TJPA - 0800127-89.2021.8.14.0037

1ª instância - Vara Unica de Oriximina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE ORIXIMINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THOMAS DO ROSARIO GATO

CPF *30.***.*58-95

JEANDER FEIJAO DE SOUZA

CPF *01.***.*76-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA RAIMUNDA RAMOS DO ROSARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:55

    Juntada de despacho

  • 20/03/2025 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/03/2025 11:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2025 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 23:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/02/2025 14:07

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 14:03

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 14/02/2025 02:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 10:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/02/2025 09:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/01/2025 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 23:09

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 04:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 14:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 11:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/11/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 04:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 17:27

    Audiência Continuação realizada para 29/08/2023 10:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 21/07/2023 20:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/07/2023 03:11

    Publicado Despacho em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIMINAL DADOS DO PROCESSO: Processo: 0800127-89.2021.8.14.0037 - Roubo Majorado.

    Data da audiência: 03/07/2023.

    Horário: 13h00min.

    Capitulação Penal: Art. 155, §1º e §4º, I e IV, do CP.

    PRESENTES AO ATO: Magistrado: Dr.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO.

    Promotor(a) de Justiça: Dr.

    BRUNO FERNANDES SILVA FREITAS (virtualmente).

    Defensor Público: Dr.

    JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES (virtualmente).

    Testemunhas arroladas na Defesa: MARIA RAIMUNDA RAMOS DO ROSÁRIO.

    AUSENTES AO ATO: Réu(s): JEANDER FEIJAO DE SOUZA e THOMAS DO ROSÁRIO GATO.

    AUDIÊNCIA: Instalada a audiência, o MM.

    Juiz, Dr.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO, julgou prejudicado o ato, haja vista necessidade de readequação da pauta.

    Ao final, passou o MM.

    Juiz a proferir a seguinte DELIBERAÇÃO/DESPACHO: 1.

    Diante do exposto, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 de AGOSTO de 2023, às 10h30min.

    CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL OU ESCANEIE O CÓDIGO QR CODE (ABAIXO): 2.

    Cientes e intimados os presentes.

    Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ o(a) presente despacho/decisão/sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Tratando-se de processo eletrônico, fica dispensada a assinatura das partes presentes, nos termos do art. 209, § 1º do CPC e art. 25 e seus §§ da Resolução nº 185/2013 do CNJ.

    Nada mais havendo, o MM.

    Juiz mandou encerrar o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado.

    Eu, __________, Silas Guedes Oliveira, Assistente de Audiências, subscrevi.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

  • 10/07/2023 10:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2023 10:12

    Audiência Continuação designada para 29/08/2023 10:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 10/07/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 17:16

    Audiência Continuação não-realizada para 03/07/2023 13:00 Vara Única de Oriximiná.

  • 23/06/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 12:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2023 11:40

    Audiência Continuação designada para 03/07/2023 13:00 Vara Única de Oriximiná.

  • 22/06/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 00:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 21/06/2023 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 08:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 30/05/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 21:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/05/2023 21:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 01:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/05/2023 01:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 01:15

    Publicado Despacho em 05/04/2023.

  • 05/04/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 04/04/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/04/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 09:31

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 09:04

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 08:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 08/08/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 13:23

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/08/2022 10:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 05/08/2022 13:52

    Juntada de Ofício

  • 03/08/2022 14:26

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2022 14:13

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2022 05:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2022 05:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2022 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 09:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/06/2022 09:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 20/06/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 09:37

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 20/06/2022 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 10:22

    Intimado em Secretaria

  • 21/02/2022 09:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2022 10:30 Vara Única de Oriximiná.

  • 18/02/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 12:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2022 22:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/02/2022 22:41

    Mandado devolvido cancelado

  • 27/01/2022 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2022 15:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/01/2022 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 10:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/01/2022 09:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/01/2022 15:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/01/2022 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 20:11

    Recebida a denúncia contra JEANDER FEIJAO DE SOUZA - CPF: *01.***.*76-85 (REU) e THOMAS DO ROSARIO GATO - CPF: *30.***.*58-95 (REU)

  • 29/10/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 09:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/10/2021 16:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 10:01

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2021 10:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/09/2021 17:35

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE ORIXIMINÁ em 25/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 23:11

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ em 03/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 22:38

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 23/02/2021 23:59.

  • 09/03/2021 22:35

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ em 26/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 12:04

    Arquivado Provisoramente

  • 19/02/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 11:21

    Juntada de Alvará de soltura

  • 18/02/2021 14:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2021 14:24

    Juntada de Decisão

  • 17/02/2021 11:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/02/2021 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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