TJPA - 0804501-90.2021.8.14.0024

01/08/2023 20:32

Decorrido prazo de ELENILSON PEREIRA GOMES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 20:32

Decorrido prazo de EILANE PEREIRA GOMES em 31/07/2023 23:59.

29/07/2023 02:40

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023 02:40

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 28/07/2023 23:59.

19/07/2023 11:38

Arquivado Definitivamente

19/07/2023 11:38

Transitado em Julgado em 19/07/2023

19/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2023 02:19

Publicado Decisão em 10/07/2023.

08/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

07/07/2023 20:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 00:00

Intimação

06/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023 12:15

Conclusos para decisão

06/07/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual

05/10/2022 14:24

Juntada de Petição de parecer

06/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022 17:29

Conclusos para despacho

09/06/2022 11:00

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022 22:28

Expedição de Certidão.

03/02/2022 03:59

Decorrido prazo de MARIA RIZOLENE FERREIRA DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

07/12/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2021 17:51

Conclusos para decisão

22/11/2021 17:51

Distribuído por dependência