04/09/2025 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
14/07/2025 07:24

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/07/2025 14:43

Juntada de
11/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/03/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
29/10/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de HELCIO BRUNO NERIS DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Proc. 0004246-44.2017.8.14.0045 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HELCIO BRUNO NERIS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: NERO DIEMERSON ALVES SANTANA - PA28913-A APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RP LTDAME Advogado do(a) APELADO: MONALISA BRITO VALENTE - PA25764-A RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1.

Intimem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 2.

Caso uma das partes apresente proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se, no mesmo prazo. 3.

Havendo interesse na realização de audiência de conciliação as partes deverão apresentar manifestação nos autos, explicitando sua intenção. 4.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me imediatamente os autos conclusos, devidamente certificado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 26 de setembro de 2024.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator
01/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:09

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 10:51

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RP LTDAME em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:14

Decorrido prazo de HELCIO BRUNO NERIS DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004246-44.2017.8.14.0045 APELANTE: HELCIO BRUNO NERIS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: NERO DIEMERSON ALVES SANTANA - PA28913-A APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RP LTDAME Advogado do(a) APELADO: MONALISA BRITO VALENTE - PA25764-A D E S P A C H O Analisados os autos, verifico que o pedido de deferimento dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo recorrente veio respaldado de documentos capazes de justificar o deferimento da benesse pretendida, tal como determinado em despacho por este magistrado.

Desta feita, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA.

Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o art. 1.010, §3º do CPC/2015, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do referido diploma legal.

P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém (PA), 27 de março de 2024.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR
25/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:05

Conclusos ao relator
27/03/2024 00:30

Decorrido prazo de HELCIO BRUNO NERIS DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:08

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0004246-44.2017.8.14.0045 APELANTE: HELCIO BRUNO NERIS DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: NERO DIEMERSON ALVES SANTANA - PA28913-A APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RP LTDAME Advogado do(a) APELADO: MONALISA BRITO VALENTE - PA25764-A DESPACHO I.

O pedido do benefício de justiça gratuita pelo recorrente, não veio respaldado em prova capaz de aferir a hipossuficiência financeira alegada.

II.

Considerando que a simples alegação de que a parte Apelante não tem condições de arcar com as despesas processuais, não faz presumir a hipossuficiência econômica.

III.

Deste modo, é necessária a comprovação através de documentos, os quais evidenciem os pressupostos legais para a sua concessão, tais como: A Declaração de Imposto de Renda dos 2 últimos anos, extratos de conta bancárias e de cartão de crédito dos últimos 02 meses, além de contracheque, balancetes fiscais/contábeis e outros (se houver).

III.

Intime-se o recorrente, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade pleiteada ou providenciar o pagamento em dobro das custas recursais (CPC-15, art. 99, § 2º e Súmula 06 TJPA), sob pena de não conhecimento do recurso.

P.R.I.C. À Secretaria para as devidas providências.

Em tudo certifique.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador - Relator
08/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:20

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:54

Recebidos os autos
27/02/2024 11:54

Distribuído por sorteio
03/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº. 001/2018-GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, e da Portaria nº. 1833/2020-GP, que estabelece o sistema de digitalização e virtualização de processos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Pará, bem como a necessidade de racionalização da utilização dos recursos orçamentários e a prioridade de conferir agilidade e eficiência à prestação jurisdicional do Estado, os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema Pje, tendo mantido sua numeração original.

Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para, então, ter continuidade somente por meio do sistema eletrônico Pje.

Assim, nos termos do art. 1º, §2º, inciso VI, do Provimento nº. 006/2006-CJRMB, intimem-se as partes para manifestarem quanto aos documentos juntados aos autos eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-as da necessidade de acompanhamento do feito através do sistema Pje.

Após, arquivem-se os autos físicos com as cautelas de estilo.

Redenção-PA, 30 de junho de 2023.

Josiane das Neves Silva Analista Judiciário – Matrícula 171751

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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