04/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2024 13:02

Juntada de Ofício
30/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:02

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:59

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 08:39

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:34

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 11:19

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 00:50

Publicado Sentença em 17/07/2024.
18/07/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A , alegando, em apertada síntese, que a sentença anteriormente proferida não merece prosperar em virtude de contradição, alegando que os honorários de sucumbência estão em desacordo com o estabelecido no CPC.

Também, aponta, a embargante , erro no que tange à fixação dos juros relativos aos danos morais. É o breve relato.

DECIDO.

Inicialmente, não há que se falar em nenhuma contradição/omissão/obscuridade na decisão embargada.

Isso porque, da análise de todos os argumentos expostos, verifico que os embargantes pretendem a rediscussão dos argumentos técnicos-jurídicos e a revisão da interpretação jurídica realizada pelo Magistrado ao prolatar o decisum.

Neste tópico, a verdadeira intenção do embargante, ao alegar omissão é rever os fundamentos adotados na decisão para, por meio inadequado, tentar a modificação do julgado. É da jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS.

REDISCUSSÃO.

ERRO MATERIAL.

RETIFICAÇÃO.

Os embargos de declaração não têm a finalidade de restaurar a discussão da matéria decidida com o propósito de ajustar o decisum ao entendimento sustentado pelo embargante.

A essência desse procedimento recursal é a correção de obscuridade, contradição ou omissão do julgado, não se prestando à nova análise do acerto ou justiça deste, mesmo que a pretexto de prequestionamento. (Embargos de Declaração em Apelação Cível n. 2003.030219-0/0001.00, de Rio do Sul, Relator: Des.

Luiz Cézar Medeiros, julgado em 21/01/2010), grifei.

Além do que, como é sabido, ao decidir, o Julgador não é obrigado a tecer comentários sobre todas as alegações feitas pelas partes devendo, apenas, esclarecer os fundamentos de sua decisão.

Ante o exposto, conheço dos embargos interpostos, mas nego-lhe provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos.

Devolvo às partes o prazo recursal.

Intimem-se.

Curionópolis, 15 de julho de 2024 Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
15/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 11:58

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
16/06/2024 00:41

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 06:13

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 06:15

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:20

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 27/05/2024 23:59.
12/05/2024 01:13

Publicado Sentença em 10/05/2024.
12/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 10:25

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
04/02/2024 02:06

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 26/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

0800505-05.2021.8.14.0018 DESPACHO Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, .

Cumpra-se.

Curionópolis, 21 de novembro de 2023. Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura Juiz de Direito respondendo por Curionópolis
22/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:20

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:33

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 11:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:15

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 09:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:11

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

0800505-05.2021.8.14.0018 DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para que indiquem se pretendem produzir outro meio de prova, justificando sua necessidade, ou, ainda, se desejam o julgamento antecipado da lide, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, certificando-se neste caso, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Curionópolis, 30 de junho de 2023.

Thiago Vinicius de Melo Quedas Juiz de Direito
30/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:54

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
04/09/2022 03:14

Decorrido prazo de FELISMINA PEREIRA DINIZ em 01/09/2022 23:59.
10/08/2022 02:42

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 08:50

Conclusos para despacho
08/06/2022 08:50

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 13:08

Expedição de Certidão.
07/10/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 03:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 06/10/2021 23:59.
05/09/2021 21:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 21:24

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
31/08/2021 14:40

Conclusos para decisão
31/08/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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