TJPA - 0857426-37.2023.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:45
Arquivado Definitivamente
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15/09/2025 11:45
Transitado em Julgado em 14/12/2024
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15/09/2025 11:45
Baixa Definitiva
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16/02/2025 01:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
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16/02/2025 01:53
Decorrido prazo de INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA em 14/02/2025 23:59.
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04/02/2025 22:18
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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04/02/2025 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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22/01/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 15:23
Juntada de decisão
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26/09/2024 08:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/09/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 04:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2024 23:59.
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17/09/2024 10:50
Decorrido prazo de INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA em 04/09/2024 23:59.
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09/09/2024 03:18
Decorrido prazo de INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA em 29/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:08
Publicado Sentença em 06/08/2024.
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07/08/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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02/08/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 12:35
Julgado procedente o pedido
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09/07/2024 08:51
Conclusos para julgamento
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15/06/2024 04:06
Decorrido prazo de INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA em 12/06/2024 23:59.
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31/05/2024 04:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
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31/05/2024 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2024 23:59.
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08/05/2024 09:26
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/05/2024 13:16
Conclusos para decisão
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06/05/2024 13:16
Cancelada a movimentação processual
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19/12/2023 07:51
Cancelada a movimentação processual
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01/09/2023 12:18
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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01/09/2023 12:17
Juntada de Certidão
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29/08/2023 08:05
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 03:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2023 23:59.
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24/08/2023 21:48
Juntada de Petição de petição
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13/08/2023 03:27
Decorrido prazo de INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA em 10/08/2023 23:59.
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11/08/2023 08:01
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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11/08/2023 08:00
Expedição de Certidão.
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10/08/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 16:20
Decorrido prazo de INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA em 07/08/2023 23:59.
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10/08/2023 16:18
Decorrido prazo de INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA em 07/08/2023 23:59.
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02/08/2023 08:55
Decorrido prazo de INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA em 01/08/2023 23:59.
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26/07/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 07:34
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 11:50
Decorrido prazo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 13/07/2023 12:58.
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24/07/2023 11:50
Decorrido prazo de COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE DE PORTOS E AEROPORTOS em 13/07/2023 12:14.
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13/07/2023 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
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13/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 16:04
Juntada de Petição de diligência
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12/07/2023 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 15:56
Juntada de Petição de diligência
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12/07/2023 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/07/2023 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2023 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/07/2023 09:17
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 09:17
Expedição de Mandado.
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11/07/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 14:03
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 11:03
Concedida a Medida Liminar
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10/07/2023 09:48
Conclusos para decisão
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10/07/2023 09:48
Expedição de Certidão.
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10/07/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0857426-37.2023.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte IMPETRANTE a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 7 de julho de 2023 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém -
07/07/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/07/2023 12:53
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/07/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 08:58
Conclusos para decisão
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07/07/2023 08:57
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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