18/09/2025 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 13:18

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DOS SANTOS PINHEIRO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO BONFIM DE MELO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:23

Decorrido prazo de ABRAAO MOREIRA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
17/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0858872-75.2023.8.14.0301 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 15 de abril de 2025
15/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de agravo interno
27/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DOS SANTOS PINHEIRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO BONFIM DE MELO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ABRAAO MOREIRA DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:29

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:33

Conhecido o recurso de ABRAAO MOREIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*98-13 (APELANTE), JOAO DA CRUZ DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: *87.***.*02-20 (APELANTE), JOSE MARCIO DE SOUSA - CPF: *01.***.*36-04 (APELANTE), MARIA DO BONFIM DE MELO - CPF: *74.***.*91-53 (APELA
25/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:41

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:19

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
10/01/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em TEMA 986
29/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
29/11/2023 16:24

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 08:05

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:00

Recebidos os autos
07/11/2023 10:00

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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