26/08/2025 20:30

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:30

Decorrido prazo de EDEVALDO DE SOUZA LIMA em 16/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:42

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
24/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:37

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:37

Decorrido prazo de REGINALDO AMOEDO DO AMARAL em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de REGINALDO AMOEDO DO AMARAL em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 07:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
10/07/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END.

FÓRUM – Av.

Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PJE - Proc. 0808870-75.2023.8.14.0051 EMBARGANTE: REGINALDO AMOEDO DO AMARAL EMBARGADO: LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA, EDEVALDO DE SOUZA LIMA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, § 2º, VI do Provimento nº06/2009-CJCI 1 – Considerando a tempestividade dos embargos de declaração retro da parte autora, MANIFESTE-SE a(s) parte(s) adversa(s), se desejar, em 05 (cinco) dias. 2 – Após conclusos ao juiz.

Santarém/PA, 07/07/2025 CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA Documento Assinado de Forma Digital
07/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 08:36

Juntada de ato ordinatório
13/06/2025 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO Nº 0808870-75.2023.8.14.0051 Embargos de terceiros - sentenciado.

Associado/apenso: 0812639-28.2022.8.14.0051 (arquivado).

RH Sentença Considerando a comprovação do regular cumprimento da sentença homologatória do acordo (D 142297106 - Pág. 1, ID 142297107 - Pág. 1 e ID 142297108 - Pág. 1, PROCEDO requisito baixa na restrição através do RENAJUD, nos termos ajustados pelas partes (ID 139303041 - Pág. 3) e conforme comprovantes anexos.

Por conseguinte, impõe-se extinguir o feito e determinar o arquivamento o feito.

PELO EXPOSTO, nos termos do art. 513 e art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito.

Sem custas.

Ultimados os prazos recursais, ARQUIVE-SE.

P.R.I.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:00

Processo Reativado
21/05/2025 08:04

Juntada de Certidão de custas
20/05/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 13:47

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/05/2025 07:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:41

Transitado em Julgado em 31/03/2025
20/03/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:52

Homologada a Transação
20/03/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS em/para 20/03/2025 11:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
17/03/2025 12:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/03/2025 11:00, 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
14/03/2025 11:15

Juntada de Informações
13/03/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LIVIA MATEUS DE OLIVEIRA em/para 13/03/2025 10:30, 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
13/03/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:33

Juntada de Informações
25/02/2025 04:35

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:48

Decorrido prazo de REGINALDO AMOEDO DO AMARAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/03/2025 10:30, 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
27/01/2025 11:02

Juntada de Informações
27/01/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/10/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
02/10/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:15

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:21

Decorrido prazo de RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR em 09/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:21

Decorrido prazo de ARTHUR LUAN COLARES BORGES em 09/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MOTA LIMA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:42

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:37

Desentranhado o documento
09/05/2024 09:37

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 02:03

Decorrido prazo de EDEVALDO DE SOUZA LIMA em 22/03/2024 23:59.
04/03/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2024 03:08

Decorrido prazo de LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:08

Decorrido prazo de EDEVALDO DE SOUZA LIMA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:30

Decorrido prazo de REGINALDO AMOEDO DO AMARAL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:54

Expedição de Mandado.
09/02/2024 10:46

Expedição de Mandado.
24/01/2024 11:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém PROCESSO Nº 0808870-75.2023.8.14.0051 Embargos de terceiros.

Apenso: proc. 0812639-28.2022.8.14.0051.

Embargante: REGINALDO AMOEDO DO AMARAL.

Embargados: LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA e EDEVALDO DE SOUZA LIMA.

RH Decisão: I – À UPJ: 1.

Providencie-se o apensamento eletrônico, com as anotações necessárias em ambos os processos.

II – PROCESSAMENTO DO FEITO: 1.

Compulsando os autos eletrônicos, constato que os documentos que acompanham a petição inicial não se revelam suficientes para fins de justificar a(s) medida(s) liminar(es) - desbloqueio do veículo - pleiteada(s) pelo embargante nos moldes do art. 678 do CPC, mormente se observa a(s) anunciada(s) averbações no RENAJUD calharam quando figuravam os dados da parte demandada/embargado nos registros do DETRAN, restando forçoso reconhecer que inexiste, neste momento processual, comprovação suficiente da alegada ilicitude da discutida constrição, recomendando-se aguardar a formação do contraditório e a dilação probatória. 1.1.

PELO EXPOSTO, sem prejuízo de futura reapreciação, INDEFIRO o pedido liminar, em virtude de não se encontrarem suficientemente provados os requisitos do art. 678 do CPC. 2.

CITE-SE A PARTE EMBARGADA, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos principais, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

A seguir, o feito seguirá o procedimento comum (art. 679 do CPC).

Desta feita, com o oferecimento de resposta ou decorrido o prazo, intime-se para réplica e conclusos.

Int.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito
09/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 09:53

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:52

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Avenida Mendonça Furtado, S/N, Fórum de Santarém CEP: 68.040-050 Bairro: Liberdade PROCESSO N.º 0808870-75.2023.8.14.0051 RH DESPACHO: 1.

A comprovação do pagamento de custas e despesas processuais ocorre mediante a juntada do boleto bancário correspondente, concomitantemente com o relatório de conta do processo (art. 9º, §1º, da Lei nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). 2.

No caso dos autos, apesar de intimada, a parte demandante se resumiu a carrear simples comprovantes de pagamento bancário. 3.

Com isso, INTIME-SE, a parte demandante, por seu advogado, para apresentar relatório de conta do processo e o(s) correspondente(s) boleto(s) bancário(s), no prazo de até 15 dias, sob pena de imediata extinção e arquivamento do feito, sem prejuízo de eventual inscrição em dívida ativa, em caso de custas pendentes.

Int.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

DAVID WEBER AGUIAR COSTA Juiz de Direito respondendo
12/07/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:24

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 17:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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