22/07/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/07/2025 23:59.
12/07/2025 23:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:15

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:15

Decorrido prazo de MARIA LUZIA FREITAS DE SENA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:15

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DOS SANTOS SOUZA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 09:15

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE ANDRADE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES MOREIRA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:24

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:24

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:09

Publicado Decisão em 30/05/2025.
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
29/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0105657-12.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ONELIA CORDEIRO PEREIRA REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES INTERESSADO: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA, CONFINANTE(S) DESCONHECIDO(S), RÉU(S) EM LUGAR INCERTO E TERCEIRO(S) INTERESSADO(S), CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, MARIA LUZIA FREITAS DE SENA, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOREIRA, CARLOS DANIEL DOS SANTOS SOUZA, SEBASTIANA DE ANDRADE SOUZA Nome: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 3000, - de 1/2 a 99997/99998, Peixinhos, OLINDA - PE - CEP: 53230-630 Nome: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA Endereço: AV.

PRESIDENTE KENNEDY, N°3000, PEIXINHOS, OLINDA - PE - CEP: 53130-710 Nome: Confinante(s) desconhecido(s), réu(s) em lugar incerto e terceiro(s) interessado(s) Endereï¿½o: desconhecido Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: AV.

NAZARÉ, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 Nome: MARIA LUZIA FREITAS DE SENA Endereço: MORADA DOS VENTOS, 57, CJ CARMELANDIA, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-425 Nome: ANTONIO JOSE RODRIGUES MOREIRA Endereço: QD MORADA DOS VENTOS (RES CARMELANDIA), 53, QUDRA 2, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-425 Nome: CARLOS DANIEL DOS SANTOS SOUZA Endereço: Passagem Nove de Junho, 54, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-550 Nome: SEBASTIANA DE ANDRADE SOUZA Endereço: PA CALMARIA, SN, ACARá - PA - CEP: 68690-000 [ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE), MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE)] DECISÃO Compulsando os autos eletrônicos, verifico: - Planta de identificação do imóvel (id 46806685 - Pág. 5). - Certidão de Registro (id 46806792 ) - Despacho deferindo a gratuidade da justiça, e determinando a citação/intimação dos requeridos, confinantes, e Fazendas Públicas (id 46806801 - Pág. 5); - Pedido de assistência simples (id . 46806801 - Pág. 7 )/ - Contestação (id 46806844 ); - Petição requerendo a intimação da CODEM (id 117889725 ); - Despacho determinando a intimação da CODEM (id 128132955 ); - petição da Curadoria especial (id 129229339 ); - Estado do Pará informou não possuir interesse no pleito.

Feitas estas considerações, prossigo. À Secretaria para: CERTIFICAR se os requeridos e os confinantes foram devidamente citados, e, se positivo, se estes apresentaram manifestação nos autos; Diante da petição de id 129229339, CERTIFICAR se houve a expedição de edital de citação dos confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados.

Caso não tenha sido expedido, expeça-se com prazo de 30 dias.

Não havendo manifestação no prazo determinado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para atuar como Curadora de Ausentes, e apresentar Contestação, no prazo legal.

NOMEIO, desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial (caso ainda não tenha havido nomeação).

Após apresentação de Contestação, certifique-se, e intime-se o autor para apresentar Réplica; CERTIFICAR se houve a citação/intimação da União, do Município e da CODEM para apresentarem manifestação acerca do seu interesse no feito.

Tendo em vista os inúmeros processos em trâmite perante este Juízo, determino, desde logo, a CITAÇÃO da CODEM para apresentar Contestação, no prazo legal, ou informar se a parte autora (ou o imóvel objeto da ação) foi contemplado no projeto de regularização fundiária; Proceda-se ao descadastramento do Estado do Pará, considerando o seu manifesto desinteresse no feito, a fim de evitar intimações desnecessárias; PROCEDA-SE À RETIFICAÇÃO do valor da causa, a fim de que passe a constar o montante constante no comprovante de IPTU.

Não havendo, intime-se a parte para que comprove o valor venal do imóvel, no prazo de 15 dias; INTIMAR a parte autora para apresentar Réplica às Contestações que já tenham sido apresentadas, se for o caso, bem como manifestação ao pedido de assistência simples de id 6806801 - Pág. 7 .

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém, 27 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22010920115500000000044389678 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010920115900000000044389782 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010920120200000000044389788 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010920120600000000044389792 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010920120700000000044389798 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010920121100000000044389802 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010920121300000000044389818 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010920121600000000044389820 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010920121800000000044389825 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010920122100000000044389831 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010920122300000000044389835 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010920122600000000044389846 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010920122900000000044389850 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010920123000000000044389855 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010920123300000000044389859 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010920123500000000044389862 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010920123600000000044389865 DOC 04 DECISAO.pdf Documento de Migração 22010920123700000000044389867 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22010920123900000000044389868 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090109251922400000072620436 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090109251922400000072620436 Certidão Certidão 23071315485357900000091398032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071315502082400000091398045 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071315502082400000091398045 Diga a Autora do interesse no prosseguimento da Ação Ato Ordinatório 24060700083892700000109732729 Diga a Autora do interesse no prosseguimento da Ação Ato Ordinatório 24060700083892700000109732729 Intimação Intimação 24060700083892700000109732729 Petição Petição 24061811104320900000110454909 AR Identificação de AR 24062708184187100000111208123 AR Identificação de AR 24062708184195800000111208124 Petição Petição 24071111493685900000112410319 Certidão Certidão 24082608293725900000116308063 Despacho Despacho 24100208525543300000120006514 Despacho Despacho 24100208525543300000120006514 Termo de Ciência Termo de Ciência 24100913171832100000120735150 Petições Diversas Petição 24100918164300000000120775316 Ofício Ofício 24100208525543300000120006514 manifestação Petição 24101508411700000000121025030 Ciência de despacho Petição 24101509513522200000120908616 Petições Diversas Petição 24102111334300000000121359346 Resposta de Oficio Documento de Comprovação 24102111334300000000121359347 AR Identificação de AR 24103108152190200000122002327 AR Identificação de AR 24103108152200100000122002328 Petição Petição 24110508130602800000122253741 Certidão Certidão 25031411381920500000129379827 Peticoes_diversas.pdf Petição 25052308583800000000133838393 eprotocolo_download_1747847542153_anexo_1.pdf Documento de Comprovação 25052308583800000000133838394
28/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
26/12/2024 01:24

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 08:15

Juntada de identificação de ar
21/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição de termo de ciência
08/10/2024 03:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0105657-12.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: ONELIA CORDEIRO PEREIRA REQUERIDO: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES INTERESSADO: TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA, CONFINANTE(S) DESCONHECIDO(S), RÉU(S) EM LUGAR INCERTO E TERCEIRO(S) INTERESSADO(S), CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, MARIA LUZIA FREITAS DE SENA, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOREIRA, CARLOS DANIEL DOS SANTOS SOUZA, SEBASTIANA DE ANDRADE SOUZA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.

Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.

DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de intimação da CODEM, formulado pela parte requerente. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado no endereço indicado na petição inicial, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM Tendo em vista que já ultrapassou o prazo que determinou a suspensão processual, determino o levantamento da suspensão, devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.

Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém-PA, (data da assinatura digital).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22010920115500000000044389678 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010920115900000000044389782 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010920120200000000044389788 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010920120600000000044389792 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010920120700000000044389798 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010920121100000000044389802 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010920121300000000044389818 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010920121600000000044389820 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010920121800000000044389825 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010920122100000000044389831 DOC 02 PETICOES, DESPACHO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010920122300000000044389835 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010920122600000000044389846 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010920122900000000044389850 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010920123000000000044389855 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010920123300000000044389859 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010920123500000000044389862 DOC 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010920123600000000044389865 DOC 04 DECISAO.pdf Documento de Migração 22010920123700000000044389867 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22010920123900000000044389868 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090109251922400000072620436 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22090109251922400000072620436 Certidão Certidão 23071315485357900000091398032 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071315502082400000091398045 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23071315502082400000091398045 Diga a Autora do interesse no prosseguimento da Ação Ato Ordinatório 24060700083892700000109732729 Diga a Autora do interesse no prosseguimento da Ação Ato Ordinatório 24060700083892700000109732729 Intimação Intimação 24060700083892700000109732729 Petição Petição 24061811104320900000110454909 AR Identificação de AR 24062708184187100000111208123 AR Identificação de AR 24062708184195800000111208124 Petição Petição 24071111493685900000112410319 Certidão Certidão 24082608293725900000116308063
04/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:29

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:18

Decorrido prazo de ONELIA CORDEIRO PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:18

Juntada de identificação de ar
18/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 00:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 23:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
01/08/2023 21:46

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:40

Decorrido prazo de TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.
15/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0105657-12.2015.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 13 de julho de 2023.

CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:48

Expedição de Certidão.
01/10/2022 03:02

Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 13/09/2022 23:59.
01/10/2022 03:02

Decorrido prazo de ONELIA CORDEIRO PEREIRA em 13/09/2022 23:59.
05/09/2022 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
03/09/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2022 20:14

Processo migrado do sistema Libra
09/01/2022 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2022 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2022 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2022 20:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ONELIA CORDEIRO PEREIRA no processo 01056571220158140301.
09/01/2022 20:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01056571220158140301: - Classe Antiga: 58, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7657 para 10671.
16/08/2021 12:21

REMESSA INTERNA
28/07/2021 08:44

Remessa
21/07/2021 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/07/2021 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01056571220158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 49, Classe Nova: 58. - O asssunto 10457 foi removido. - O asssunto 7657 foi acrescentado. - O Asssunto P
10/03/2021 09:57

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 19:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
16/04/2019 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/04/2019 13:05

SUSPENSO EM SECRETARIA
12/04/2019 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 14:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/09/2018 12:24

OUTROS
19/09/2018 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2018 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2018 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2018 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/09/2018 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2018 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2018 10:01

Remessa
12/07/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2018 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2018 07:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/01/2018 13:42

Remessa
19/01/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2018 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2018 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/01/2018 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2018 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2017 15:38

Remessa - Gabinete Renovar
18/12/2017 15:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ONELIA CORDEIRO PEREIRA no processo 01056571220158140301.
18/12/2017 15:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte ONELIA CORDEIRO PEREIRA (19050077) no processo 01056571220158140301.
18/12/2017 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2017 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2017 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/12/2017 12:00

Remessa
05/07/2016 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2498-31
05/07/2016 10:24

Remessa
05/07/2016 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/07/2016 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/06/2016 08:47

OUTROS
07/06/2016 07:39

CONCLUSOS
06/06/2016 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/06/2016 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/06/2016 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/04/2016 09:41

Remessa
25/04/2016 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2016 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/02/2016 08:32

À DEFENSORIA PÚBLICA
22/01/2016 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/01/2016 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2016 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/11/2015 11:01

CONCLUSOS
24/11/2015 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/11/2015 13:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/11/2015 14:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/11/2015 14:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2015

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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