TJPA - 0862890-42.2023.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:58
Juntada de Petição de petição
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02/09/2025 02:37
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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02/09/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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28/08/2025 22:10
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 22:10
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 22:10
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 08:08
Juntada de identificação de ar
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20/08/2025 08:08
Juntada de identificação de ar
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18/08/2025 14:40
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 17:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/07/2025 17:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/07/2025 11:07
Decorrido prazo de F.H.O.M. - INDUSTRIA, COMERCIO E EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
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10/07/2025 11:29
Decorrido prazo de F.H.O.M. - INDUSTRIA, COMERCIO E EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
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29/04/2025 02:43
Publicado Intimação em 29/04/2025.
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29/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862890-42.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: F.H.O.M. - INDUSTRIA, COMERCIO E EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: L N ALMEIDA, LARISSA NEVES ALMEIDA Nome: L N ALMEIDA Endereço: QUATORZE DE ABRIL, 700, SALA 1 ALTOS, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66063-005 Nome: LARISSA NEVES ALMEIDA Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 700, SALA 01 ALTOS, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-005 DECISÃO-MANDADO 1.
Citem-se os executados por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-o do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade. 2.
Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal. 3.
Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá se opor a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil.
Belém/PA, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072012283627300000091752785 2.
PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 23072012283656400000091752788 3.
CONTRATO SOCIAL Documento de Identificação 23072012283682400000091752791 4.
COMPROVANTE PGTO CUSTAS INICIAIS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23072012283703000000091752793 5.
NF DANFE COMPROVANTE DE ENTREGA PROTESTO 75147 Documento de Comprovação 23072012283721000000091752813 6.
NF DANFE COMPROVANTE DE ENTREGA PROTESTO 75322 Documento de Comprovação 23072012283770900000091752815 7.
NF DANFE COMPROVANTE DE ENTREGA PROTESTO 76116 Documento de Comprovação 23072012283824800000091752816 8.
NF DANFE COMPROVANTE DE ENTREGA PROTESTO 76289 Documento de Comprovação 23072012283901200000091752818 9.
CNPJ RECEITA Documento de Comprovação 23072012283962400000091755079 10. certidao inteiro teor L N Almeida Documento de Comprovação 23072012284005500000091755081 11.
Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 23072012284080900000091755082 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072013083495900000091759589 Intimação Intimação 23072013083495900000091759589 Intimação Intimação 23072013083495900000091759589 Petição Petição 23072412285238900000091927574 relatório de conta do processo Documento de Comprovação 23072412285283100000091927578 boleto Documento de Comprovação 23072412285325500000091930580 comprovante de pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23072412285361400000091930581 Despacho Despacho 23082111560131500000093458203 Petição Petição 23082314580661000000093664582 Petição Petição 23100216470195400000095868173 Certidão Certidão 24040209283797300000105450886 Certidão de custas Certidão de custas 24052809131092200000109147561 Certidão Certidão 24112114070865400000123247875 -
25/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/11/2024 14:07
Conclusos para decisão
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21/11/2024 14:07
Juntada de Certidão
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28/05/2024 09:13
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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28/05/2024 09:13
Juntada de Certidão
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02/04/2024 09:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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02/04/2024 09:28
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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02/10/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
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03/09/2023 01:13
Decorrido prazo de L N ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.
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03/09/2023 01:13
Decorrido prazo de LARISSA NEVES ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.
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24/08/2023 00:24
Publicado Despacho em 23/08/2023.
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24/08/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
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23/08/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862890-42.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: F.H.O.M. - INDUSTRIA, COMERCIO E EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: L N ALMEIDA, LARISSA NEVES ALMEIDA Nome: L N ALMEIDA Endereço: QUATORZE DE ABRIL, 700, SALA 1 ALTOS, SAO BRAS, BELÉM - PA - CEP: 66063-005 Nome: LARISSA NEVES ALMEIDA Endereço: Travessa Quatorze de Abril, 700, SALA 01 ALTOS, São Brás, BELÉM - PA - CEP: 66063-005 DESPACHO 1. À 2ª UPJ para providenciar o atrelamento das custas iniciais no sistema PJe, em atenção ao petitório de ID 97375493 e seus respectivos documentos anexos. 2.
Após, devidamente certificado o registro ou a falta de pagamento das custas de ingresso, retornem os autos conclusos para decisão. 3.
Intime-se.
Belém, data de assinatura no sistema.
FÁBIO PENEZI PÓVOA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
21/08/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 11:56
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 10:27
Conclusos para despacho
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21/08/2023 10:27
Cancelada a movimentação processual
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24/07/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 01:30
Publicado Intimação em 24/07/2023.
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22/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
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21/07/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Duplicata] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: EXEQUENTE: F.H.O.M. - INDUSTRIA, COMERCIO E EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 20 de julho de 2023. -
20/07/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 13:08
Cancelada a movimentação processual
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20/07/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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