TJPA - 0001947-65.2013.8.14.0100

1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELON ROCHA DA CONCEICAO

DOMINICIO CORREA RUMAO

Advogados

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA

OAB: 6977/PA

CPF *02.***.*00-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO FURTADO PANTOJA

GIORGIO SIMONETTI JUNIOR

ALVARO DE CASTRO PACHECO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2024 00:00

    Arquivamento definitivo autorizado através do siga MEM - 2024 / 20654

  • 14/05/2024 00:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2024 08:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 17:16

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 24/04/2024 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 11:45 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 01/04/2024 22:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/03/2024 14:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/03/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2024 10:09

    Mandado devolvido cancelado

  • 22/03/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2024 12:05

    Juntada de Informações

  • 22/03/2024 11:43

    Juntada de Informações

  • 22/03/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2024 11:45 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 24/10/2023 23:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 19:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/10/2023 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 03:42

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

  • 29/09/2023 12:36

    Juntada de Informações

  • 29/09/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 10:45 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 27/09/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 14:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2023 10:15 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 27/09/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 13:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 01:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 01:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2023 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 22:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/08/2023 22:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/08/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2023 10:15 Vara Única de Ipixuna do Pará.

  • 07/08/2023 10:52

    Transitado em Julgado em 04/08/2023

  • 05/08/2023 01:58

    Decorrido prazo de DOMINICIO CORREA RUMAO em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:06

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Autos n° 0001947-65.2013.8.14.0100 Vistos, Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de DOMINICIO CORREA RUMÃO e ELON ROCHA DA CONCEIÇÃO, já qualificados nos autos, em razão de suposto crime tipificado no art. 157 do Código Penal.

    O MP requereu, no ID 69920701, a extinção da punibilidade pela morte do acusado DOMINICIO CORREIA GUSMÃO.

    Juntou documentos comprobatórios.

    Decido.

    Compulsando os autos, verifico restar provado o óbito de DOMINICIO CORREIA GUSMÃO, conforme se verifica nos documentos juntados pelo MP.

    Diante o exposto, decreto a extinção da punibilidade do acusado DOMINICIO CORREIA GUSMÃO, em relação aos fatos noticiados nestes autos, face ao seu óbito, com base no artigo 107, I, do Código Penal.

    No tocante ao acusado ELON ROCHA DA CONCEIÇÃO, determino o aprazamento de AIJ, através de ato ordinatório.

    Cumpra-se.

    Ipixuna do Pará, data registrada pelo Sistema.

    José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Titular da Comarca de Ipixuna do Pará

  • 26/07/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 19:47

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 22/05/2023 19:43

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 19:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 03:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2021 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 12:52

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/10/2021 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2021 12:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/09/2021 13:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/05/2021 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/05/2021 11:56

    CONCLUSOS

  • 24/09/2020 16:41

    A SECRETARIA

  • 31/08/2020 11:49

    CONCLUSOS

  • 16/07/2020 11:36

    CONCLUSOS

  • 06/02/2020 11:21

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/01/2020 09:31

    A SECRETARIA

  • 16/12/2019 10:35

    CONCLUSOS

  • 18/10/2019 10:23

    CONCLUSOS

  • 14/05/2019 14:06

    CONCLUSOS

  • 12/03/2019 15:27

    CONCLUSOS

  • 05/02/2019 12:41

    CONCLUSOS

  • 16/01/2019 10:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/01/2019 10:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/07/2018 18:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/07/2018 10:42

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 12/07/2018 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/06/2018 11:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/06/2018 11:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/06/2018 22:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/06/2018 22:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/06/2018 22:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2018 10:25

    CONCLUSOS

  • 22/05/2018 14:07

    CONCLUSOS

  • 21/05/2018 14:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/05/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 13:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 13:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2018 13:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 13:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/05/2018 15:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/05/2018 15:11

    RETORNO DA DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/05/2018 13:59

    A SECRETARIA

  • 15/05/2018 10:11

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7429-82

  • 15/05/2018 10:11

    Remessa

  • 15/05/2018 10:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/05/2018 10:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/05/2018 09:40

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/05/2018 09:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/05/2018 09:27

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 07/05/2018 11:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/05/2018 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2018 11:06

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/04/2018 09:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/04/2018 09:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/02/2018 12:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2017 12:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/10/2017 09:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/10/2017 19:07

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/10/2017 18:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/08/2017 11:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/07/2017 14:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/07/2017 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/07/2017 13:17

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/06/2017 14:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/06/2017 14:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/05/2017 17:57

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 31/05/2017 17:56

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 30/05/2017 15:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/05/2017 15:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/05/2017 15:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/05/2017 14:41

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/05/2017 13:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/05/2017 13:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/05/2017 16:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2017 16:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2017 16:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2017 11:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1298-09

  • 02/05/2017 11:53

    Remessa

  • 02/05/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2017 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2017 11:58

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4079-46

  • 27/04/2017 11:58

    Remessa

  • 27/04/2017 11:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2017 11:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/04/2017 09:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/04/2017 09:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 09:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 09:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2017 16:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/04/2017 16:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/03/2017 11:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/03/2017 13:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6574-33

  • 22/03/2017 13:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6574-33

  • 22/03/2017 13:32

    Remessa - Of nº 089/2017 - RCPGM-PA

  • 22/03/2017 13:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2017 13:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2017 10:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/02/2017 14:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/02/2017 10:06

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/02/2017 09:59

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 23/02/2017 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2017 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2017 09:52

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 23/02/2017 08:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2017 12:02

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/12/2016 12:49

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/09/2016 11:41

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 08/09/2016 10:12

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/08/2016 10:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/07/2016 10:32

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/07/2016 11:24

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/07/2016 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/07/2016 11:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/07/2016 11:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/07/2016 11:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2016 08:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/06/2016 10:37

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 21/06/2016 13:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2016 13:10

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/06/2016 13:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/05/2016 14:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/05/2016 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/04/2016 08:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/01/2016 08:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/10/2015 10:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/01/2015 10:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/11/2014 14:57

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 27/11/2014 14:52

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/11/2014 21:35

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/11/2014 21:33

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/11/2014 21:30

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/11/2014 15:52

    A SECRETARIA

  • 20/11/2014 14:53

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/11/2014 14:53

    REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETAR

  • 07/10/2014 11:25

    Remessa

  • 07/10/2014 11:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2014 11:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/09/2014 15:38

    REMESSA A OUTRA COMARCA

  • 15/07/2014 15:11

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/05/2014 13:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/03/2014 09:56

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/03/2014 09:00

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 24/03/2014 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2014 10:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 16/01/2014 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2014 14:24

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/12/2013 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/12/2013 11:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/12/2013 11:05

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/2388-49 conforme CA 117329.

  • 13/12/2013 11:05

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 05/12/2013 15:00

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 05/12/2013 08:40

    Remessa

  • 05/12/2013 08:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2013 08:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/04/2013 14:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA.

  • 23/04/2013 14:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/04/2013 13:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/04/2013 11:00

    Remessa

  • 23/04/2013 11:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2013 11:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/04/2013 10:48

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/04/2013 10:48

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA

  • 23/04/2013 10:48

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2013

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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