12/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:02

Juntada de Alvará
03/06/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0762634-38.2016.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLARO SA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: CLARO SA Endereï¿½o: desconhecido Advogado(s) do reclamante: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES, ROBERTA BESSA FERREIRA, LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO, MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES, RAFAEL GONCALVES ROCHA, PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO, THALITA CALLEGARO REU: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA Endereï¿½o: desconhecido Advogado(s) do reclamado: KAROLINY VITELLI SILVA, YASMIM CORTES NORAT DE ARAUJO, EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO VALOR DA CAUSA: 113.480,44 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o pagamento das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 13 de fevereiro de 2025 TAMARA CUNHA MENDES INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (1).pdf Petição Inicial 22042110130300000000055719168 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (2).pdf Documento de Migração 22042110131200000000055719171 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais (3).pdf Documento de Migração 22042110131700000000055719174 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22042110132300000000055719177 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (1).pdf Documento de Migração 22042110132600000000055719431 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (2).pdf Documento de Migração 22042110133100000000055719433 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (3).pdf Documento de Migração 22042110133400000000055719437 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos (4).pdf Documento de Migração 22042110133800000000055719441 DOC 03 FLS 38 (1).mp4 Documento de Migração 22042110134500000000055719443 DOC 03 FLS 38 (2).mp4 Documento de Migração 22042110135000000000055719444 DOC 03 FLS 38 (3).mp4 Documento de Migração 22042110135300000000055719446 DOC 03 FLS 38 (4).mp4 Documento de Migração 22042110140000000000055719472 DOC 03 FLS 38 (5).mp4 Documento de Migração 22042110140400000000055719475 DOC 03 FLS 38 (6).mp4 Documento de Migração 22042110140800000000055719477 DOC 03 FLS 38 (7).mp4 Documento de Migração 22042110141300000000055719480 DOC 03 FLS 38 (8).mp4 Documento de Migração 22042110141800000000055719483 DOC 04 Atos Instrutorios.pdf Documento de Migração 22042110142100000000055719486 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos - Copia.pdf Documento de Migração 22042110142600000000055719489 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22070809583447400000065599562 Petição Petição 22071319111632200000066695684 Petição Petição 22071319133831200000066695685 13.07 - MANIF - ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA Petição 22071319133852200000066695693 Petição Petição 22072215415797600000068283811 Doc. 1 - Substabelecimento Substabelecimento 22072215415847200000068283812 Petição Petição 22080213573287700000069748414 MANIFESTAÇÃO SOBRE MIGRAÇÃO PJE Petição 22080213573314200000069748420 SUBSTABELECIMENTO GERAL - Substabelecimento 22080213573361000000069748426 Petição Petição 22082317444972800000071858101 Certidão Certidão 22091510552125100000073702743 Despacho Despacho 22113013502378600000078712863 Petição Petição 23012118351976200000080974204 Petição Petição 23021017193427300000082146390 KIT PROCURAÇÃO APPP Instrumento de Procuração 23021017193461200000082146391 Certidão Certidão 23041811230941700000086362323 Petição Petição 23050208213716500000087079088 0762634-38.2016 Instrumento de Procuração 23050208213773300000087079089 Acordo Petição 23052915105583800000088778894 Sentença Sentença 23071813440344900000091615192 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23082811494211100000093878614 Certidão Cobrança Administrativa Certidão 23082811504713400000093879985 Petição Petição 23121213415787600000099661530 Petição Petição 24061920505603400000110650686 Petição Petição 24072215060162800000113272377 Petição Petição 24102315114960600000121586320 Pedido de Desarquivamento Pedido de Desarquivamento 24112616014729300000123545270 Doc. 1 - Recolhimento de custas Pedido de Desarquivamento 24112616014761400000123545271 20190014311913_12122024 Documento de Comprovação 24121213042766200000124597035 Despacho Despacho 24121213042831000000124425097 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
13/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:15

Processo Reativado
13/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 01:31

Publicado Despacho em 16/12/2024.
22/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0762634-38.2016.8.14.0301 AUTOR: CLARO SA REU: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA D E S P A C H O

Vistos.

Defiro o requerimento constante em petição de ID 132418800.

Proceda-se ás baixas necessárias junto ao Sistema SISBAjUD.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Cumpra-se.

Belém, 10 de dezembro de 2024.

Lailce Ana Marron da Silva Cardoso Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
12/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:50

Apensado ao processo 0876885-25.2023.8.14.0301
28/08/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 11:49

Transitado em Julgado em 28/08/2023
23/08/2023 12:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA em 22/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:04

Decorrido prazo de CLARO SA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:32

Decorrido prazo de CLARO SA em 09/08/2023 23:59.
20/07/2023 03:10

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0762634-38.2016.8.14.0301 AUTOR: CLARO SA REU: ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA S E N T E N Ç A

Vistos.

Trata-se de requerimento de suspensão do feito em virtude de termo de acordo formado entre as partes e juntado no ID 93831396 A homologação de acordo extrajudicial é possível, ainda que não exista processo anterior entre as partes, haja vista que os acordos podem ter por finalidade tanto extinguir ações preexistentes, quanto prevenir o ajuizamento de demandas.

Entendo não haver mais razoabilidade e fundamento plausível em homologar novamente o acordo, determinando, contudo, a suspensão do feito até o cumprimento integral do acordo.

Tal comando implicaria prejuízo a celeridade processual, com a perpetuação da demanda.

Com efeito, a meu ver, a melhor interpretação a ser conferida ao art. 313, II e § 4º do CPC é no sentido de que a suspensão do feito deve ser deferida quando as partes envolvidas decidirem, de comum acordo, paralisar o andamento do processo.

Porém, o caso dos autos não se amolda à referida, hipótese, haja vista que o documento juntado no id 93831396 traduz nítido acordo extrajudicial entre as partes, em caráter irrevogável e irretratável, no qual consta confissão de dívida pela parte devedora.

Assim, não houve convenção expressa das partes para a suspensão da demanda, razão pela qual a homologação do ajuste é medida que se impõe com vistas à extinção do feito com resolução de mérito.

Ressalte-se que, em caso de descumprimento do acordo, poderá a parte credora manjar o procedimento de cumprimento de sentença, com vistas à execução de seu crédito, nos termos dos artigos 513 a 538 do CPC.

Assim sendo, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ajuste celebrado nestes autos entre CLARO SA e ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Homologo o pedido de desistência do prazo recursal constante do acordo.

Proceda-se à baixa da restrição SISBAJUD efetivada em fls, fl. 109 Custas pro rata.

Honorários advocatícios nos termos do acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Belém, 18 de julho de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
18/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:44

Homologada a Transação
18/07/2023 13:28

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 11:23

Expedição de Certidão.
10/02/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 02:37

Publicado Despacho em 02/12/2022.
03/12/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022
30/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:45

Conclusos para despacho
30/11/2022 13:45

Cancelada a movimentação processual
15/09/2022 10:55

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2022.
22/07/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
13/07/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 10:15

Processo migrado do sistema Libra
21/04/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 13:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 07626343820168140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9596 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA.
12/04/2022 16:15

Remessa
20/01/2022 14:16

REMESSA INTERNA
28/09/2021 12:33

Remessa
09/09/2021 08:47

AGUARDANDO PRAZO
09/09/2021 08:15

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - AMANDA JUNES DE SOUZA, OAB: 29387 COM 1 VOLUME E 151 FLS TELEFONE>;98962.5859
24/08/2021 12:44

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - VOLUME ÚNICO COM 150 fls. numeradas. Tel. (91) 98962-5859.
24/08/2021 12:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA JUNES DE SOUZA (26987682), que representa a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA (9057364) no processo 07626343820168140301.
24/08/2021 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAROLINY VITELLI SILVA (27616208), que representa a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA (9057364) no processo 07626343820168140301.
24/08/2021 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/08/2021 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/08/2021 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/08/2021 07:58

AGUARDANDO PRAZO
20/08/2021 16:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4718-29
20/08/2021 16:46

Remessa
20/08/2021 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2021 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2021 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/08/2021 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/08/2021 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2021 14:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1593-85
08/06/2021 14:29

Remessa
08/06/2021 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2021 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2021 13:05

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2021 13:22

RESENHA
10/05/2021 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/05/2021 12:43

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
04/05/2021 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2021 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2021 20:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
03/03/2020 13:34

CONCLUSOS
31/01/2020 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2020 12:44

OUTROS
28/01/2020 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2020 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2020 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2020 19:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1380-39
27/01/2020 19:18

Remessa
27/01/2020 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2020 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2019 14:26

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 18100. FLS.02/139. TF. 9-81522080.BACEN POSITIVO EM R$ 7.704,16
17/12/2019 14:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA no processo 07626343820168140301.
17/12/2019 14:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA no processo 07626343820168140301.
17/12/2019 14:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA no processo 07626343820168140301.
17/12/2019 14:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAROLINY VITELLI SILVA (6096212), que representa a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA (9057364) no processo 07626343820168140301.
17/12/2019 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2019 14:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2019 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/12/2019 10:25

Remessa
12/12/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2019 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2019 06:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 07626343820168140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1111.
11/12/2019 06:41

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
11/12/2019 06:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2019 06:40

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
06/12/2019 13:17

A SECRETARIA - RESULTADO PESQUISA
29/11/2019 12:36

CONCLUSOS
27/11/2019 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/11/2019 14:16

OUTROS
21/11/2019 14:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES (4065644), que representa a parte CLARO SA (9625846) no processo 07626343820168140301.
21/11/2019 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2019 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2019 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2019 15:08

Remessa
20/11/2019 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2019 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2019 11:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
01/11/2019 10:06

AGUARDANDO PRAZO
25/10/2019 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2019 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/10/2019 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/08/2019 11:54

CONCLUSOS
14/08/2019 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/08/2019 15:20

OUTROS
13/08/2019 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2019 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2019 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2019 19:07

Remessa
02/08/2019 19:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2019 19:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2019 09:17

AGUARDANDO PRAZO
03/06/2019 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/06/2019 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/06/2019 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/04/2019 11:36

CONCLUSOS
29/03/2019 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2019 12:53

OUTROS
27/03/2019 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2019 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2019 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2019 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4004-04
21/03/2019 11:32

Remessa
21/03/2019 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2019 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2019 14:05

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2019 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2019 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2019 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/07/2018 13:28

CONCLUSOS
11/07/2018 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/07/2018 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/07/2018 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/07/2018 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2018 09:41

Remessa
04/06/2018 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2018 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2018 08:43

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2018 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2018 11:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/04/2018 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/04/2018 12:48

CONCLUSOS
27/03/2018 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2018 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2018 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2018 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2018 18:23

Remessa
16/03/2018 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2018 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2017 09:02

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2017 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/10/2017 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2017 13:03

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
21/08/2017 09:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA no processo 07626343820168140301.
21/08/2017 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ANDREY DE AZEVEDO MAIA (24892050), que representa a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA (9057364) no processo 07626343820168140301.
21/08/2017 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL OLIVEIRA LAURIA (5223779), que representa a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA (9057364) no processo 07626343820168140301.
21/08/2017 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROGERIO GUIMARAES ALVES (4063858), que representa a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA (9057364) no processo 07626343820168140301.
21/08/2017 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/08/2017 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/08/2017 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2017 12:55

CONCLUSOS
19/07/2017 12:54

CONCLUSOS
10/07/2017 10:00

CONCLUSOS
07/07/2017 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2017 16:54

Remessa
06/07/2017 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2017 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2017 13:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CACIELE DE LIMA PINTO (5046818), que representa a parte ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA (9057364) no processo 07626343820168140301.
29/06/2017 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2017 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2017 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/06/2017 08:33

Remessa
20/06/2017 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/06/2017 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2017 08:52

AGUARDANDO PETICAO
13/06/2017 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2017 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2017 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/06/2017 10:17

Remessa
06/06/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2017 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2017 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO (56810), que representa a parte CLARO SA (9625846) no processo 07626343820168140301.
29/05/2017 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/05/2017 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2017 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2017 12:35

Remessa
25/05/2017 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2017 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2017 11:02

AGUARDANDO PRAZO
18/05/2017 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2017 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/05/2017 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2017 10:28

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/02/2017 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/02/2017 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/02/2017 07:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/02/2017 07:53

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/01/2017 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS
24/01/2017 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/01/2017 11:02

AGUARDANDO PRAZO
20/01/2017 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL
20/01/2017 10:09

Citação CITACAO
20/01/2017 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2017 12:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
16/01/2017 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2017 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2017 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2017 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2017 11:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (8399579), que representa a parte CLARO SA (9625846) no processo 07626343820168140301.
09/01/2017 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/01/2017 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/12/2016 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2016 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO
29/11/2016 17:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
29/11/2016 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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