TJPA - 0802061-32.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 09:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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19/08/2025 11:40
Transitado em Julgado em 19/08/2025
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19/08/2025 00:36
Decorrido prazo de VICTOR HUGO COUTINHO CASTRO em 18/08/2025 23:59.
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19/08/2025 00:34
Decorrido prazo de ARAUJO & VILA NOVA LTDA em 18/08/2025 23:59.
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25/07/2025 00:06
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0802061-32.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/07/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 12:31
Expedição de Acórdão.
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23/07/2025 10:44
Conhecido o recurso de VICTOR HUGO COUTINHO CASTRO - CPF: *58.***.*89-66 (RECORRENTE) e não-provido
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01/07/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/06/2025 14:41
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 14:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/03/2025 00:15
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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12/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO de inclusão em sessão de julgamento, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F .
CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/03/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 10:57
Expedição de Decisão.
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07/03/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 13:57
Recebidos os autos
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01/08/2024 13:57
Conclusos para decisão
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01/08/2024 13:57
Distribuído por sorteio
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19/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0804186-51.2023.8.14.0005 Acusado: ANDRE DA SILVA E SILVA De ordem do Exmo.
Sr.
Dr.
JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR, MM.
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira, na forma da lei etc.
FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Vara tramita o processo nº 0804186-51.2023.8.14.0005 em que foi denunciado JOSE ANDRÉ DA SILVA E SILVA, brasileiro, natural de Altamira/PA, nascido em 24/04/1993, CPF *24.***.*46-89, filho de Derlania Feitosa da Silva e Ivo Pereira da Silv, estando atualmente em local incerto e não sabido, respondendo pela suposta prática do crime tipificado no artigo 147, caput, do Código Penal Brasileiro.
E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, pelo qual, fica devidamente CITADO, para comparecer à Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira, sito à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Fórum da Comarca de Altamira/PA das 08 às 14 horas, OU para constituir advogado para apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.
Na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Caso não possua defensor constituído, atuará em sua defesa a Defensoria Pública com sede a Travessa Búfalo, 3600, bairro esplanada do Xingu, ao lado do fórum local.
Em caso de não atendimento, nos termos do art. 366 do CPP, poderão ser suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretação da prisão preventiva, de acordo com o disposto no Art. 312 do CPP.
O presente Edital tem o prazo de 15 dias a contar de sua publicação.
Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos dezoito (18) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
Eu, ______, Bruce Leal do Nascimento, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.
BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário 2ª Vara Criminal de Altamira
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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