21/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 06:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.
12/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:31

Juntada de petição inicial
12/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:47

Expedição de Certidão.
16/02/2025 01:15

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:09

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 14:09

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:13

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:09

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:07

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
29/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
13/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:28

Suscitado Conflito de Competência
13/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual
22/12/2024 23:09

Publicado Decisão em 19/12/2024.
22/12/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:41

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10432/)
18/04/2024 21:09

Expedição de Certidão.
17/02/2024 14:46

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 03:37

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:33

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 01:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
03/01/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 11:23

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
06/02/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
11/01/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:54

Expedição de Certidão.
08/12/2022 02:41

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 19:31

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 23:30

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 10:47

Expedição de Certidão.
05/11/2022 03:47

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 04/11/2022 23:59.
14/10/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022 11:23

Expedição de Mandado.
05/10/2022 03:05

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 23:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:59

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 04:14

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 17/05/2022 23:59.
23/05/2022 04:14

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 10:01

Conclusos para decisão
28/04/2022 09:59

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:06

Publicado Despacho em 26/04/2022.
27/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824439-16.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL REU: XERXES LOWELL ULIANA Nome: XERXES LOWELL ULIANA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3591, C, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois(2022), às 09:00, nesta cidade de Belém-Pará, na sala de audiência, na presença da Juíza de Direito, DRA.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS.

Efetuado o pregão, constatou-se a presença/ausência da Requerente: REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL, CPF: *04.***.*12-91, acompanhada de sua advogada FLAVIA OLIVEIRA NASCIMENTO SALLES - OAB: 28228, presente/ausente o Requerido: XERXES LOWELL ULIANA, CPF: *18.***.*10-04, acompanhado de seu advogado BALTAZAR TAVARES SOBRINHO – OAB/PA: 7815. presente a estudante de direito sra.

Milena Fonseca da Gama.

RG:5340172 PC-Pa.

Presente as testemunhas da parte autora.

Aberta a audiência: A M.M passou passou a ouvir a testemunha o Sr.

Edivaldo Rodrigues Meireles RG: 1398166 SSP-Pa.

Que é inquilino da autora a 16 (dezesseis ) anos.

Que conhece também o requerido a 16 anos.

Que conheceu a filha do autor que era casado com o requerido a qual faleceu a dois anos e tiverem um filho.

Que não sabe informar que o requerido era inquilino da autora .

Que não sabe informar se autora cedeu o imóvel para o requerido e sua finada esposa morarem; que nunca viu o requerido fazer benfeitorias no imóvel.

Que já entrou no imóvel até a sala de estar para falar com a dra.

Mysphar , que não tem contato íntimo com o requerido apenas, bom dia e boa tarde e não sabe informar onde o requerido trabalha; que só vê o requerido morar no imóvel.

Que não sabe informar se já houve entrevero entre as partes.

Que o depoente alugou a parte dos autos do imóvel, que funciona uma escola Proativa do Pará; que aluga também duas partes térreas do imóvel.

Que desconhece se pagou ou paga aluguéis a autora; que nunca pagou aluguél ao requerido; que paga 18.000,00 (dezoito mil reais) a 20 000,00 (vinte mil reais) pelos três imóveis; que já viu a requerente visitar os netos na casa do requerido; que quanto chegou para alugar as estruturas do imóvel já estavam construídas , que nunca viu fazerem reformas no imóvel; que quando alugou os imóveis estes tinham estrutura de residência, mas adaptou para estrutura de sala de aula; que quando para alugar o imóvel a casa já era habitado pelos requeridos.

Que não sabe informar se o requerido paga algum aluguel para a requerente.

A MM juíza passou a ouvir a segunda testemunha da parte requerente a Sra.

Ana Cláudia Alcolumbre Portal , RG: 2297990 SSP-Pa.

Que trabalhou durante cinco anos no escritório de engenharia que pertencia ao finado esposo da requerente; que o período foi do ano 1995 a 1998 ; que a conheceu a sra.

Mysphar filha da requerente que era casado com o requerido que tiverem um filho; que a sra.

Mysphar faleceu no ano de 2021; que a sra.

Mysphar morava no imóvel e seus quatro filho sendo um da sra.

Mysphar com o requerido; que é de seu conhecimento era cedido a filha do requerido enquanto morarem no local; que não sabe informar se tinha algum documento nesse sentido ; que não sabe informar porque esta aqui na audiência; que não sabe informar se o requerido trabalha ou onde trabalha; Que a dra.

Mysphar fez divisórias no prédio para adequá-los a moradia sendo que esse prédio era a época o depósito onde o pai da falecida também finado guardava material de seus empreedimentos quais sejam, tintas e etc…, que foi construída com o material de construção do proprietário da casa.

DELIBERAÇÃO: a secretaria da Upj para juntar cópia dos auto do inventário nº 083255086.2021.814.0301. a seguir conclusos para apreciar o pedido de liminar Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai por todos assinado.

Eu, Phablo José Rodrigues Silva, aux. judiciário, o digitei e subscrevi.

MMª JUÍZA: REQUERENTE: ADVOGADO (A): ADVOGADO (A): TESTEMUNHA: TESTEMUNHA: REQUERIDO: ADVOGADO (A): ESTAGIÁRIA: Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21041915140591400000024135110 P INICIAL REGINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE Petição 21041915140598100000024135116 PROCURAÇÃO Procuração 21041915140621800000024135117 DEC DE HIPO Documento de Comprovação 21041915140634400000024135118 COMP DE ID Documento de Identificação 21041915140642800000024135127 COMP DE RES Documento de Comprovação 21041915140652900000024136729 COMP DE ENVIO DE CARTA AR Documento de Comprovação 21041915140661100000024136730 CARTA AO XERXES Documento de Comprovação 21041915140670500000024136731 CARTA DO XERXES Documento de Comprovação 21041915140678800000024136733 LOCAÇÃO TERREO Documento de Comprovação 21041915140690000000024136738 LOCÇÃO LOTE 03 Documento de Comprovação 21041915140763400000024136739 LOCAÇÃO LOTE 01 ALTOS E LOTE 02 Documento de Comprovação 21041915140804500000024136752 LOCAÇAO LOTE 04_compressed Documento de Comprovação 21041915140910400000024136748 Despacho Despacho 21042214041111000000024249748 Petição de Emenda Petição 21051216413237000000025021688 Manifestacao Regina corrigida final Petição 21051216413242800000025022748 acao inventario parte 1 Documento de Comprovação 21051216413249100000025022750 acao inventario parte 2 Documento de Comprovação 21051216413292800000025022751 Recibo Documento de Comprovação 21051216413319900000025022752 REGISTRO Documento de Comprovação 21051216413334400000025022753 RELATORIO CUSTAS Documento de Comprovação 21051216413349100000025022757 IPTU MYSPAH Documento de Comprovação 21051216413380000000025022760 IPTU RAUL AMARAL Documento de Comprovação 21051216413389700000025022762 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171735500000025080215 Comprovante de Pagamento Regina 1 parc Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171742100000025080220 Boleto Regina 1 parc Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171746500000025080222 Despacho Despacho 21042214041111000000024249748 Autora pagou a 1ª parc. das custas iniciais e apresentou emenda à exordial Certidão 21051915585894100000025312302 Petição de Suspeição Petição 21052410113423100000025454772 Pet Intermediária - Regina Maria Petição 21052410113522800000025454777 impedimento ou suspeição Documento de Comprovação 21052410113527500000025455579 Petição de Reticação ID 27154519 Petição 21052418040212400000025490762 Petição de Retificação Regina Petição 21052418004154700000025490763 Despacho Despacho 21061108463262000000026167104 Despacho Despacho 21061108463262000000026167104 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21071222502351000000027598557 Decisão Decisão 21072811572323300000028346686 Decisão Decisão 21072811572323300000028346686 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081611180336700000029790608 Relatório de custas Relatório de custas 21081713180976500000029930637 ChamadaRelConta.0824439-16.2021.8.14.0301 Relatório de custas 21081713180983800000029930680 boletoCustaPDF.0824439-16.2021.8.14.0301 Boleto de custas 21081713180991900000029930709 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081810122954000000030011763 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081810122954000000030011763 Petição Petição 21082516080572900000030767801 PETIÇÃO REQUERENDO COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Petição 21082516080764900000030767810 ComprovanteBB - 2021-08-18-171138 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082516080774700000030767809 Certidão Certidão 21082608472922200000030819364 e-mail Documento de Comprovação 21082608472937600000030819365 Petição de substabelecimento Petição 21083014580982900000031163879 Despacho Despacho 21110308090536800000037096898 Despacho Despacho 21110308090536800000037096898 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21110511085050600000037953132 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21110511421632200000037961165 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21111207592311400000038802455 11-11-21 XERXES LOWELL ULIANA - PJE Devolução de Mandado 21111207592323900000038802460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111813554093500000039571490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111813554093500000039571490 Petição Petição 21111815273827800000039578508 MANIFESTACAO Regina Petição 21111815273850100000039578509 Petição Petição 21112318100439300000040172337 MANIFESTACAO Regina citação Petição 21112318100457800000040172338 Despacho Despacho 21112613011342500000040630493 Despacho Despacho 21112613011342500000040630493 Citação Citação 21112613011342500000040630493 Citação Citação 21112613011342500000040630493 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21120213391704500000041430850 Despacho Despacho 21120313102238300000041563757 Despacho Despacho 21120313102238300000041563757 Procuração Petição 21120607165289400000041748379 Proc Xerxes Reint Procuração 21120607165422700000041748380 Certidão Certidão 21120610391016600000041778200 Certidão Certidão 21120610391016600000041778200 processo 3VCE processo 0824439.16.2021 Ata da Audiência 21120713322687400000041940014 Despacho Despacho 21120713322754600000041940010 Suspensão Petição 21120721384116000000041982318 SUSPENSÃO Petição 21120721384133000000041982319 ADPF 828 LIMINAR Documento de Comprovação 21120721384158400000041982320 Petição Petição 21121618380109300000042976274 Manifestacao Regina Petição 21121618380148500000042979680 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22013017470454000000046232028 Despacho redesignação AUDIÊNCIA Ato Ordinatório 22013017470468900000046237680 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22013017470454000000046232028 T. audiência Justificação 0824439-16.2021-1 Termo de Audiência 22021811391098700000048484619 Decisão Decisão 22021811391149900000048484608 Decisão Decisão 22021811391149900000048484608 Decisão Decisão 22021811391149900000048484608 REDESIGNAÇÃO Petição 22022310005291800000049065528 REDESIGNAÇÃO Petição 22022310005318500000049066896 Audiências Designadas Documento de Comprovação 22022310005402300000049066897 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 22022312343858400000049101276 Mandado de XERXES LOWELL ULIANA Devolução de Mandado 22022312343888100000049106614 T.

Aud. 0824439-16.2021 Termo de Audiência 22022511255405200000049393990 Despacho Despacho 22022511255531200000049393985 Despacho Despacho 22030912400083400000050686058 Despacho Despacho 22030912400083400000050686058
22/04/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 09:46

Audiência Justificação Prévia realizada para 13/04/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/04/2022 02:01

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022 01:40

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 30/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:05

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:28

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 18/03/2022 23:59.
12/03/2022 01:29

Publicado Despacho em 11/03/2022.
12/03/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
09/03/2022 13:27

Audiência Justificação Prévia designada para 13/04/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/03/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:32

Conclusos para despacho
27/02/2022 02:03

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 22/02/2022 23:59.
27/02/2022 02:03

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 22/02/2022 23:59.
25/02/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:20

Audiência Justificação Prévia realizada para 10/03/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
23/02/2022 12:34

Juntada de Petição de diligência
23/02/2022 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 02:39

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824439-16.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL REU: XERXES LOWELL ULIANA Nome: XERXES LOWELL ULIANA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3591, C, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Termo de audiência anexo.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21041915140591400000024135110 P INICIAL REGINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE Petição 21041915140598100000024135116 PROCURAÇÃO Procuração 21041915140621800000024135117 DEC DE HIPO Documento de Comprovação 21041915140634400000024135118 COMP DE ID Documento de Identificação 21041915140642800000024135127 COMP DE RES Documento de Comprovação 21041915140652900000024136729 COMP DE ENVIO DE CARTA AR Documento de Comprovação 21041915140661100000024136730 CARTA AO XERXES Documento de Comprovação 21041915140670500000024136731 CARTA DO XERXES Documento de Comprovação 21041915140678800000024136733 LOCAÇÃO TERREO Documento de Comprovação 21041915140690000000024136738 LOCÇÃO LOTE 03 Documento de Comprovação 21041915140763400000024136739 LOCAÇÃO LOTE 01 ALTOS E LOTE 02 Documento de Comprovação 21041915140804500000024136752 LOCAÇAO LOTE 04_compressed Documento de Comprovação 21041915140910400000024136748 Despacho Despacho 21042214041111000000024249748 Petição de Emenda Petição 21051216413237000000025021688 Manifestacao Regina corrigida final Petição 21051216413242800000025022748 acao inventario parte 1 Documento de Comprovação 21051216413249100000025022750 acao inventario parte 2 Documento de Comprovação 21051216413292800000025022751 Recibo Documento de Comprovação 21051216413319900000025022752 REGISTRO Documento de Comprovação 21051216413334400000025022753 RELATORIO CUSTAS Documento de Comprovação 21051216413349100000025022757 IPTU MYSPAH Documento de Comprovação 21051216413380000000025022760 IPTU RAUL AMARAL Documento de Comprovação 21051216413389700000025022762 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171735500000025080215 Comprovante de Pagamento Regina 1 parc Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171742100000025080220 Boleto Regina 1 parc Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171746500000025080222 Despacho Despacho 21042214041111000000024249748 Autora pagou a 1ª parc. das custas iniciais e apresentou emenda à exordial Certidão 21051915585894100000025312302 Petição de Suspeição Petição 21052410113423100000025454772 Pet Intermediária - Regina Maria Petição 21052410113522800000025454777 impedimento ou suspeição Documento de Comprovação 21052410113527500000025455579 Petição de Reticação ID 27154519 Petição 21052418040212400000025490762 Petição de Retificação Regina Petição 21052418004154700000025490763 Despacho Despacho 21061108463262000000026167104 Despacho Despacho 21061108463262000000026167104 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21071222502351000000027598557 Decisão Decisão 21072811572323300000028346686 Decisão Decisão 21072811572323300000028346686 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081611180336700000029790608 Relatório de custas Relatório de custas 21081713180976500000029930637 ChamadaRelConta.0824439-16.2021.8.14.0301 Relatório de custas 21081713180983800000029930680 boletoCustaPDF.0824439-16.2021.8.14.0301 Boleto de custas 21081713180991900000029930709 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081810122954000000030011763 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081810122954000000030011763 Petição Petição 21082516080572900000030767801 PETIÇÃO REQUERENDO COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Petição 21082516080764900000030767810 ComprovanteBB - 2021-08-18-171138 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082516080774700000030767809 Certidão Certidão 21082608472922200000030819364 e-mail Documento de Comprovação 21082608472937600000030819365 Petição de substabelecimento Petição 21083014580982900000031163879 Despacho Despacho 21110308090536800000037096898 Despacho Despacho 21110308090536800000037096898 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21110511085050600000037953132 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21110511421632200000037961165 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21111207592311400000038802455 11-11-21 XERXES LOWELL ULIANA - PJE Devolução de Mandado 21111207592323900000038802460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111813554093500000039571490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111813554093500000039571490 Petição Petição 21111815273827800000039578508 MANIFESTACAO Regina Petição 21111815273850100000039578509 Petição Petição 21112318100439300000040172337 MANIFESTACAO Regina citação Petição 21112318100457800000040172338 Despacho Despacho 21112613011342500000040630493 Despacho Despacho 21112613011342500000040630493 Citação Citação 21112613011342500000040630493 Citação Citação 21112613011342500000040630493 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21120213391704500000041430850 Despacho Despacho 21120313102238300000041563757 Despacho Despacho 21120313102238300000041563757 Procuração Petição 21120607165289400000041748379 Proc Xerxes Reint Procuração 21120607165422700000041748380 Certidão Certidão 21120610391016600000041778200 Certidão Certidão 21120610391016600000041778200 processo 3VCE processo 0824439.16.2021 Ata da Audiência 21120713322687400000041940014 Despacho Despacho 21120713322754600000041940010 Suspensão Petição 21120721384116000000041982318 SUSPENSÃO Petição 21120721384133000000041982319 ADPF 828 LIMINAR Documento de Comprovação 21120721384158400000041982320 Petição Petição 21121618380109300000042976274 Manifestacao Regina Petição 21121618380148500000042979680 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22013017470454000000046232028 Despacho redesignação AUDIÊNCIA Ato Ordinatório 22013017470468900000046237680 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22013017470454000000046232028
18/02/2022 12:59

Expedição de Mandado.
18/02/2022 12:46

Audiência Justificação Prévia designada para 10/03/2022 09:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/02/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 11:34

Audiência Justificação Prévia realizada para 01/02/2022 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/02/2022 03:52

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:52

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:17

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.
01/02/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso I, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c art. 183, §1º do Código de Processo Civil, tendo em vista a não realização da Audiência designada para dia 24/01/2022, às 10horas.

E, conforme determinação do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial em anexo, INTIMEM-SE as partes da Redesignação da Audiência de Conciliação para dia 01/02/2022, às 10h30mim.

Belém(PA), 30/01/2022.

Hiêda Chagas Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/01/2022 17:52

Audiência Justificação Prévia designada para 01/02/2022 10:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/01/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 02:47

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:36

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 25/01/2022 23:59.
16/12/2021 18:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 00:38

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 14/12/2021 23:59.
09/12/2021 01:58

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
07/12/2021 21:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 01:50

Publicado Despacho em 07/12/2021.
07/12/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE BELÉM C E R T I D Ã O CERTIFICO nesta data, no Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o comparecimento das partes REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL e XERXES LOWEL ULIANA, acompanhadas de seus advogados, referente aos autos do processo 0824439-16.2021.8.14.0301, para participarem da audiência, designada para esta data, e que foi redesignada para o dia 24/01/2022, às 10:00 horas da manhã, na sala de audiências do Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, do que saem todos devidamente cientes e intimados.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 6 de dezembro de 2021.

NILMA VIEIRA LEMOS Servidor(a) 1ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE BELÉM (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/12/2021 14:49

Conclusos para despacho
06/12/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:48

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 10:58

Audiência Justificação Prévia redesignada para 24/01/2022 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
06/12/2021 10:39

Expedição de Certidão.
06/12/2021 07:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824439-16.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL REU: XERXES LOWELL ULIANA Nome: XERXES LOWELL ULIANA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3591, C, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO-MANDADO Intime-se a parte autora para manifestação em 15 dias sobre certidão de ID 43765939.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21041915140591400000024135110 P INICIAL REGINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE Petição 21041915140598100000024135116 PROCURAÇÃO Procuração 21041915140621800000024135117 DEC DE HIPO Documento de Comprovação 21041915140634400000024135118 COMP DE ID Documento de Identificação 21041915140642800000024135127 COMP DE RES Documento de Comprovação 21041915140652900000024136729 COMP DE ENVIO DE CARTA AR Documento de Comprovação 21041915140661100000024136730 CARTA AO XERXES Documento de Comprovação 21041915140670500000024136731 CARTA DO XERXES Documento de Comprovação 21041915140678800000024136733 LOCAÇÃO TERREO Documento de Comprovação 21041915140690000000024136738 LOCÇÃO LOTE 03 Documento de Comprovação 21041915140763400000024136739 LOCAÇÃO LOTE 01 ALTOS E LOTE 02 Documento de Comprovação 21041915140804500000024136752 LOCAÇAO LOTE 04_compressed Documento de Comprovação 21041915140910400000024136748 Despacho Despacho 21042214041111000000024249748 Petição de Emenda Petição 21051216413237000000025021688 Manifestacao Regina corrigida final Petição 21051216413242800000025022748 acao inventario parte 1 Documento de Comprovação 21051216413249100000025022750 acao inventario parte 2 Documento de Comprovação 21051216413292800000025022751 Recibo Documento de Comprovação 21051216413319900000025022752 REGISTRO Documento de Comprovação 21051216413334400000025022753 RELATORIO CUSTAS Documento de Comprovação 21051216413349100000025022757 IPTU MYSPAH Documento de Comprovação 21051216413380000000025022760 IPTU RAUL AMARAL Documento de Comprovação 21051216413389700000025022762 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171735500000025080215 Comprovante de Pagamento Regina 1 parc Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171742100000025080220 Boleto Regina 1 parc Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171746500000025080222 Despacho Despacho 21042214041111000000024249748 Autora pagou a 1ª parc. das custas iniciais e apresentou emenda à exordial Certidão 21051915585894100000025312302 Petição de Suspeição Petição 21052410113423100000025454772 Pet Intermediária - Regina Maria Petição 21052410113522800000025454777 impedimento ou suspeição Documento de Comprovação 21052410113527500000025455579 Petição de Reticação ID 27154519 Petição 21052418040212400000025490762 Petição de Retificação Regina Petição 21052418004154700000025490763 Despacho Despacho 21061108463262000000026167104 Despacho Despacho 21061108463262000000026167104 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21071222502351000000027598557 Decisão Decisão 21072811572323300000028346686 Decisão Decisão 21072811572323300000028346686 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081611180336700000029790608 Relatório de custas Relatório de custas 21081713180976500000029930637 ChamadaRelConta.0824439-16.2021.8.14.0301 Relatório de custas 21081713180983800000029930680 boletoCustaPDF.0824439-16.2021.8.14.0301 Boleto de custas 21081713180991900000029930709 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081810122954000000030011763 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081810122954000000030011763 Petição Petição 21082516080572900000030767801 PETIÇÃO REQUERENDO COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Petição 21082516080764900000030767810 ComprovanteBB - 2021-08-18-171138 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082516080774700000030767809 Certidão Certidão 21082608472922200000030819364 e-mail Documento de Comprovação 21082608472937600000030819365 Petição de substabelecimento Petição 21083014580982900000031163879 Despacho Despacho 21110308090536800000037096898 Despacho Despacho 21110308090536800000037096898 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21110511085050600000037953132 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21110511421632200000037961165 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21111207592311400000038802455 11-11-21 XERXES LOWELL ULIANA - PJE Devolução de Mandado 21111207592323900000038802460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111813554093500000039571490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111813554093500000039571490 Petição Petição 21111815273827800000039578508 MANIFESTACAO Regina Petição 21111815273850100000039578509 Petição Petição 21112318100439300000040172337 MANIFESTACAO Regina citação Petição 21112318100457800000040172338 Despacho Despacho 21112613011342500000040630493 Despacho Despacho 21112613011342500000040630493 Citação Citação 21112613011342500000040630493 Citação Citação 21112613011342500000040630493 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21120213391704500000041430850
05/12/2021 02:46

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 03:59

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:59

Decorrido prazo de XERXES LOWELL ULIANA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:29

Conclusos para despacho
02/12/2021 13:39

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 00:35

Publicado Despacho em 30/11/2021.
01/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 10:53

Expedição de Mandado.
29/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0824439-16.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL REU: XERXES LOWELL ULIANA Nome: XERXES LOWELL ULIANA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3591, C, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO-MANDADO Desentranhe-se o mandado para cumprimento em regime de urgência.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos Juíza de Direito titular 1ª VCE da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21041915140591400000024135110 P INICIAL REGINA REINTEGRAÇÃO DE POSSE Petição 21041915140598100000024135116 PROCURAÇÃO Procuração 21041915140621800000024135117 DEC DE HIPO Documento de Comprovação 21041915140634400000024135118 COMP DE ID Documento de Identificação 21041915140642800000024135127 COMP DE RES Documento de Comprovação 21041915140652900000024136729 COMP DE ENVIO DE CARTA AR Documento de Comprovação 21041915140661100000024136730 CARTA AO XERXES Documento de Comprovação 21041915140670500000024136731 CARTA DO XERXES Documento de Comprovação 21041915140678800000024136733 LOCAÇÃO TERREO Documento de Comprovação 21041915140690000000024136738 LOCÇÃO LOTE 03 Documento de Comprovação 21041915140763400000024136739 LOCAÇÃO LOTE 01 ALTOS E LOTE 02 Documento de Comprovação 21041915140804500000024136752 LOCAÇAO LOTE 04_compressed Documento de Comprovação 21041915140910400000024136748 Despacho Despacho 21042214041111000000024249748 Petição de Emenda Petição 21051216413237000000025021688 Manifestacao Regina corrigida final Petição 21051216413242800000025022748 acao inventario parte 1 Documento de Comprovação 21051216413249100000025022750 acao inventario parte 2 Documento de Comprovação 21051216413292800000025022751 Recibo Documento de Comprovação 21051216413319900000025022752 REGISTRO Documento de Comprovação 21051216413334400000025022753 RELATORIO CUSTAS Documento de Comprovação 21051216413349100000025022757 IPTU MYSPAH Documento de Comprovação 21051216413380000000025022760 IPTU RAUL AMARAL Documento de Comprovação 21051216413389700000025022762 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171735500000025080215 Comprovante de Pagamento Regina 1 parc Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171742100000025080220 Boleto Regina 1 parc Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21051317171746500000025080222 Despacho Despacho 21042214041111000000024249748 Autora pagou a 1ª parc. das custas iniciais e apresentou emenda à exordial Certidão 21051915585894100000025312302 Petição de Suspeição Petição 21052410113423100000025454772 Pet Intermediária - Regina Maria Petição 21052410113522800000025454777 impedimento ou suspeição Documento de Comprovação 21052410113527500000025455579 Petição de Reticação ID 27154519 Petição 21052418040212400000025490762 Petição de Retificação Regina Petição 21052418004154700000025490763 Despacho Despacho 21061108463262000000026167104 Despacho Despacho 21061108463262000000026167104 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21071222502351000000027598557 Decisão Decisão 21072811572323300000028346686 Decisão Decisão 21072811572323300000028346686 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081611180336700000029790608 Relatório de custas Relatório de custas 21081713180976500000029930637 ChamadaRelConta.0824439-16.2021.8.14.0301 Relatório de custas 21081713180983800000029930680 boletoCustaPDF.0824439-16.2021.8.14.0301 Boleto de custas 21081713180991900000029930709 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081810122954000000030011763 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081810122954000000030011763 Petição Petição 21082516080572900000030767801 PETIÇÃO REQUERENDO COMPROVANTE PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Petição 21082516080764900000030767810 ComprovanteBB - 2021-08-18-171138 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 21082516080774700000030767809 Certidão Certidão 21082608472922200000030819364 e-mail Documento de Comprovação 21082608472937600000030819365 Petição de substabelecimento Petição 21083014580982900000031163879 Despacho Despacho 21110308090536800000037096898 Despacho Despacho 21110308090536800000037096898 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21110511085050600000037953132 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21110511421632200000037961165 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 Despacho Despacho 21110913252488900000038365692 DILIGÊNCIA DILIGÊNCIA 21111207592311400000038802455 11-11-21 XERXES LOWELL ULIANA - PJE Devolução de Mandado 21111207592323900000038802460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111813554093500000039571490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21111813554093500000039571490 Petição Petição 21111815273827800000039578508 MANIFESTACAO Regina Petição 21111815273850100000039578509 Petição Petição 21112318100439300000040172337 MANIFESTACAO Regina citação Petição 21112318100457800000040172338
26/11/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 09:49

Conclusos para despacho
23/11/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.
20/11/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
18/11/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 07:59

Juntada de Petição de diligência
12/11/2021 07:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 00:02

Publicado Despacho em 11/11/2021.
12/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 13:53

Expedição de Mandado.
09/11/2021 13:52

Audiência Justificação Prévia designada para 06/12/2021 09:30 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/11/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 01:04

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
05/11/2021 11:45

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:42

Juntada de Informações
05/11/2021 11:32

Cancelada a movimentação processual
05/11/2021 11:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0824439-16.2021.8.14.0301 DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para a apreciação e julgamento do presente feito.

Tendo em vista que, de acordo com a portaria de nº 320/2017 - GP, de 30 de janeiro de 2017, o substituto automático da 5ª Vara Cível é o Juízo da 1ª Vara, determino a remessa dos autos ao Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, com comunicação para a Corregedora de Justiça do TJE/PA e Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 28 de outubro de 2021.

CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Capital
04/11/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 23:48

Conclusos para despacho
16/09/2021 23:47

Cancelada a movimentação processual
01/09/2021 00:17

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 31/08/2021 23:59.
30/08/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 13:59

Cancelada a movimentação processual
26/08/2021 08:47

Expedição de Certidão.
25/08/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0824439-16.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas iniciais conforme boleto juntado pela UNAJ.

Belém, 18 de agosto de 2021.

NATHALIE MAGALHAES MENESES Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
18/08/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/08/2021 13:18

Juntada de relatório de custas
16/08/2021 11:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/08/2021 11:18

Cancelada a movimentação processual
16/08/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0824439-16.2021.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL REQUERIDO: XERXES LOWELL ULIANA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3591, C, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com espeque no CPC, art. 145, §1º, declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo para atuar no feito.

Em cumprimento ao disposto na Portaria nº 4638/2013 - GP, alterada pelas Portarias nº 5014/2013-GP, 5113/2013-GP e 1027/2015-GP, comunicar a declaração de suspeição ao substituto legal automático, com cópia para a Corregedora de Justiça do TJE/PA e Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência.

Intimar.

Cumprir.

Oficiar.

Belém/PA, 27/07/2021.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 101 VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
09/08/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021 13:33

Conclusos para decisão
27/07/2021 13:33

Cancelada a movimentação processual
12/07/2021 22:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 01:34

Decorrido prazo de REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL em 01/07/2021 23:59.
24/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0824439-16.2021.8.14.0301 [Coisas, Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REGINA MARIA CHAVES DOS SANTOS AMARAL Nome: XERXES LOWELL ULIANA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3591, C, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO-MANDADO CUMPRA-SE IMEDIATAMENTE A DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0405638-93.2016.8.14.0301, A SABER: DECISÃO

VISTOS.

Considerando os fatos ocorridos neste Gabinete da 3ª Vara Cível e Empresarial da Capital; considerando que é dever do advogado agir com ética profissional; bem como, que os atores processuais devem ser tratados com urbanidade.

Considerando que a imunidade do advogado não admite excessos, sendo o processo judicial um espaço para deduzir a pretensão ao juízo a fim de obter a tutela jurisdicional, com uso de técnica, retórica e argumentação jurídica.

Considerando que as ofensas de parcialidade e de falta de dinamismo a esta magistrada, ferem a isenção do ânimo, motivando a impossibilidade de dar andamento neste processo ante tais acusações, DECLARO-ME SUSPEITA DE ATUAR NO PRESENTE FEITO, por motivo de foro pessoal, nos termos dos artigos 145, §1º.

REMETAM-SE OS AUTOS AO SUBSTITUTO LEGAL (ART. 146, §1º, DO CPC).

DEVERÁ A UPJ TRASLADAR CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0824439-16.2021.8.14.0301; 0405638-93.2016.8.14.0301; e, 0038710-10.2014.8.14.0301, ADOTANDO AS MESMAS PROVIDÊNCIAS ORA INDICADAS, EM TUDO CERTIFICADO NOS AUTOS.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA., 18 de maio de 2021.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza Titular da 3ª VCE da Capital RP Belém/PA, VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém.
23/06/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 10:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 15:59

Conclusos para despacho
19/05/2021 15:58

Expedição de Certidão.
19/05/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 15:53

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 17:17

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/05/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:15

Conclusos para decisão
19/04/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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