01/10/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:05

Transitado em Julgado em 05/09/2023
04/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 16:01

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2023 01:58

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2023 01:58

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2023 00:50

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0800960-69.2022.8.14.0103 Nome: WESLEIANE DOS REIS SILVA CONCEICAO Endereço: Rua Rio de Janeiro, 42, KM 100, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: E.

G.

D.

R.

M.

Endereço: Rua Rio de Janeiro, 42, KM 100, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: CARLOS HENRIQUE MORAES DE LIMA Endereço: Rua D 11, Quadra 111, Lote 23, s.b, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, formulado por WESLEIANE DOS REIS SILVA CONCEIÇÃO e CARLOS HENRIQUE MORAES DE LIMA, o qual versa sobre a guarda do(s) infante(s), filho do casal, bem como o direito de visitas e alimentos.

Instado a se manifestar, o Ministério Público foi favorável a homologação do acordo (ID 82453905). É o relatório.

Decido.

Verifico que o acordo não apresenta vícios, não havendo óbice para a sua homologação.

Ante o exposto, homologo o acordo descrito na inicial e julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Em prosseguimento, adoto as seguintes deliberações: 1- Intimem-se os autores, na pessoa do Defensor Público via sistema PJE, para ciência, no prazo de 30 dias. 2- Ciência ao Ministério Público, também no mesmo prazo supracitado. 3- Após as comunicações necessárias, certifique o trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal e após, arquivem-se os autos.

PIC.

Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. (assinado eletronicamente) ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito
26/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:26

Juntada de Certidão
13/07/2023 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência
13/07/2023 08:16

Juntada de Petição de termo de ciência
13/07/2023 08:15

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:50

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 13:50

Homologada a Transação
11/07/2023 13:50

Homologado o pedido
26/06/2023 09:17

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:17

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 13:24

Conclusos para julgamento
28/11/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 12:11

Juntada de Petição de termo de ciência
10/11/2022 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência
10/11/2022 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência
09/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 15:25

Conclusos para decisão
14/09/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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