23/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/09/2025 12:42

Baixa Definitiva
17/09/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA SANDRA SILVA DA CRUZ em 16/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e MARIA SANDRA SILVA DA CRUZ - CPF: *60.***.*95-72 (APELADO) e não-provido
19/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
28/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MARIA SANDRA SILVA DA CRUZ em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
28/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2025 14:54

Conclusos ao relator
26/02/2025 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/02/2025 17:45

Declarada incompetência
24/02/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 09:04

Recebidos os autos
17/11/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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