TJPA - 0801984-14.2022.8.14.0401

29/08/2025 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

04/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 12:08

Arquivado Definitivamente

16/04/2024 12:08

Arquivado Definitivamente

12/04/2024 14:43

Juntada de despacho

11/08/2022 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/07/2022 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 13:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2022 13:47

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 13:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/07/2022 12:45

Conclusos para decisão

13/07/2022 12:45

Transitado em Julgado em 24/06/2022

13/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2022 12:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 11:33

Ato ordinatório praticado

05/07/2022 09:59

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022 10:24

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2022 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022 08:51

Juntada de Petição de diligência

27/06/2022 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022 10:47

Expedição de Mandado.

20/06/2022 10:46

Juntada de Petição de mandado

20/06/2022 10:43

Expedição de Mandado.

20/06/2022 10:42

Juntada de Petição de mandado

15/06/2022 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 13:46

Juntada de Petição de guia de execução

15/06/2022 11:24

Julgado procedente o pedido

02/06/2022 08:19

Conclusos para julgamento

01/06/2022 17:29

Juntada de Petição de alegações finais

01/06/2022 17:18

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 09:38

Juntada de Petição de termo de audiência

31/05/2022 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2022 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

28/05/2022 07:12

Decorrido prazo de MARCELO GOUVEIA DA SILVA DIAS em 23/05/2022 23:59.

09/05/2022 14:14

Juntada de Petição de certidão

09/05/2022 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022 10:41

Expedição de Mandado.

26/04/2022 10:37

Juntada de Petição de mandado

26/04/2022 10:32

Juntada de Petição de ofício

26/04/2022 09:42

Juntada de Petição de ofício

20/04/2022 08:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2022 11:30 8ª Vara Criminal de Belém.

19/04/2022 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2022 10:15

Conclusos para decisão

19/04/2022 09:50

Juntada de Petição de réplica

08/04/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 15:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2022 13:48

Conclusos para despacho

31/03/2022 21:06

Juntada de Petição de diligência

31/03/2022 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022 10:24

Juntada de Petição de réplica

22/03/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022 09:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2022 18:26

Juntada de Petição de diligência

21/03/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022 16:52

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022 11:38

Expedição de Mandado.

15/03/2022 11:36

Juntada de Petição de mandado

15/03/2022 11:31

Expedição de Mandado.

15/03/2022 11:29

Juntada de Petição de mandado

14/03/2022 13:54

Recebida a denúncia contra CRISTIANO BORGES DE OLIVEIRA (REU) e JORGE GABRIEL BENJAMIM DOS SANTOS - CPF: *50.***.*06-65 (REU)

11/03/2022 11:19

Conclusos para decisão

11/03/2022 11:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

11/03/2022 08:41

Juntada de Petição de denúncia

08/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022 13:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2022 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2022 12:54

Declarada incompetência

08/03/2022 12:34

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022 09:49

Conclusos para decisão

08/03/2022 09:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

07/03/2022 20:23

Juntada de Petição de inquérito policial

04/03/2022 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência

04/03/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 14:58

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

23/02/2022 14:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/02/2022 11:30

Conclusos para decisão

22/02/2022 11:24

Juntada de Petição de parecer

16/02/2022 05:32

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022 05:32

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 15/02/2022 23:59.

15/02/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 11:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2022 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2022 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2022 18:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2022 18:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 09:55

Juntada de Certidão de antecedentes criminais

04/02/2022 08:45

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

04/02/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022 07:17

Distribuído por sorteio