24/09/2025 00:27

Publicado Despacho em 23/09/2025.
24/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/09/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:41

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:40

Expedição de Decisão.
12/07/2025 07:18

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/06/2025 23:59.
12/07/2025 07:18

Decorrido prazo de MORADOR, CONFINANTE DO LADO ESQUERDO em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 16/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:42

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 19/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0827831-32.2019.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

Caso não haja requerimento para produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo de eventuais custas finais.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém/PA, 15 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA
15/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:57

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:09

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 06/02/2024 23:59.
04/02/2024 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:24

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:20

Cancelada a movimentação processual
04/12/2023 16:00

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:14

Decorrido prazo de CODEM em 29/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:30

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 16:43

Decorrido prazo de WONKLERB MEDEIROS RABELO em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:43

Decorrido prazo de CODEM em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA DAMASCENO PANTOJA em 21/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:43

Decorrido prazo de MORADOR, CONFINANTE DO LADO ESQUERDO em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:49

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0827831-32.2019.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Tendo em vista a certidão ID 85124282, certifique a Secretaria Judicial quanto à citação dos demais confinantes do imóvel, a qual deve ser realizada caso não tenha ocorrido, cumprindo-se integralmente o despacho ID 74311836 Certifique a Secretaria Judicial também quanto à manifestação do réu, confinantes e demais interessados citados pelo edital ID 79428292 Por fim, tendo em vista a certidão ID 97094078 e a manifestação ID 78530178, intime-se novamente as Fazendas Públicas Federal e Estadual a manifestar interesse no feito.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 25 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
25/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
11/02/2023 00:30

Decorrido prazo de MORADOR, CONFINANTE DO LADO ESQUERDO em 10/02/2023 23:59.
20/01/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 04:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA DAMASCENO PANTOJA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
04/11/2022 12:14

Juntada de Petição de réplica
26/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:10

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 11:28

Juntada de Petição de diligência
21/10/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 02:56

Publicado EDITAL em 19/10/2022.
20/10/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:53

Expedição de Edital.
14/10/2022 13:14

Expedição de Mandado.
14/10/2022 13:14

Expedição de Mandado.
29/09/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 00:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:01

Expedição de Certidão.
05/08/2022 08:57

Conclusos para despacho
05/08/2022 08:57

Expedição de Certidão.
25/08/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 21:33

Juntada de Petição de termo de ciência
09/02/2021 20:27

Conclusos para despacho
05/02/2021 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/11/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 11:05

Conclusos para despacho
22/06/2020 11:05

Cancelada a movimentação processual
22/06/2020 11:05

Cancelada a movimentação processual
11/12/2019 11:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 12:05

Conclusos para decisão
22/05/2019 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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