TJPA - 0808923-10.2022.8.14.0401

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PAES DA COSTA

CPF *44.***.*59-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:12

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 19/09/2023 09:37

    Juntada de despacho

  • 21/11/2022 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/11/2022 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 10:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/10/2022 13:42

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 13:40

    Juntada de

  • 21/10/2022 13:29

    Juntada de guia de execução

  • 19/10/2022 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 01:47

    Publicado Sentença em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 14/10/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2022 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 00:32

    Publicado Sentença em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2022 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2022 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 02:28

    Publicado Decisão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 13/09/2022 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 09:41

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2022 09:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2022 10:17

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2022 00:03

    Publicado Despacho em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 18/08/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 08:39

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 18/08/2022 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 08:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 09:23

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 07/08/2022 05:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 22:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2022 00:47

    Publicado Decisão em 29/07/2022.

  • 30/07/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 28/07/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 12:55

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/07/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:22

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 25/07/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 00:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 00:04

    Publicado Decisão em 20/06/2022.

  • 18/06/2022 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2022 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2022 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 14/06/2022 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 10:05

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/06/2022 08:17

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 08:16

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 13/06/2022 08:15

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/06/2022 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/06/2022 11:14

    Declarada incompetência

  • 30/05/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 10:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/05/2022 03:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2022 11:14

    Juntada de Mandado de prisão

  • 24/05/2022 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2022 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2022 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 12:51

    Juntada de Mandado de prisão

  • 22/05/2022 11:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/05/2022 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2022 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2022 03:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 03:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2022 03:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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