TJPA - 0812003-28.2023.8.14.0051
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 11:54
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 11:54
Juntada de Certidão
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08/08/2025 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 10:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO em/para 08/08/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Santarém.
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29/07/2025 10:45
Expedição de Informações.
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18/07/2025 15:13
Juntada de Petição de certidão
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18/07/2025 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2025 09:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/06/2025 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/06/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 10:58
Expedição de Mandado.
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11/06/2025 10:42
Juntada de Certidão
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11/06/2025 10:32
Expedição de Ofício.
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11/06/2025 09:34
Expedição de Ofício.
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04/06/2025 13:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 08/08/2025 09:00, 1ª Vara Criminal de Santarém.
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04/06/2025 13:04
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:12
Recebida a denúncia contra FLAVIO OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: *75.***.*93-00 (REU)
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21/05/2025 09:56
Conclusos para decisão
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12/05/2025 11:24
Juntada de despacho
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08/10/2024 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/10/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/10/2024 12:56
Conclusos para decisão
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24/09/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
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18/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 13:57
Conclusos para decisão
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03/09/2024 02:07
Decorrido prazo de IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS em 28/08/2024 23:59.
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21/08/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 10:57
Juntada de ato ordinatório
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13/08/2024 18:55
Juntada de Petição de petição
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11/08/2024 04:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.
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01/08/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 14:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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12/06/2024 13:16
Conclusos para decisão
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28/05/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 07:29
Rejeitada a denúncia
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23/04/2024 09:09
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 14:47
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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09/04/2024 17:29
Conclusos para decisão
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09/04/2024 17:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/03/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 12:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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05/03/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 17:02
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2024 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/12/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/12/2023 09:39
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 10:12
Conclusos para despacho
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30/11/2023 10:12
Cancelada a movimentação processual
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16/11/2023 15:26
Juntada de Petição de denúncia
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19/10/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 09:49
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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19/10/2023 07:02
Juntada de Petição de inquérito policial
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23/08/2023 08:08
Decorrido prazo de FLAVIO OLIVEIRA NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.
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21/08/2023 14:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/08/2023 17:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/08/2023 17:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/08/2023 17:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/08/2023 17:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/08/2023 09:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/08/2023 00:55
Publicado Despacho em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
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31/07/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 13:01
Juntada de Alvará de Soltura
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31/07/2023 12:07
Revogada a Prisão
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31/07/2023 11:11
Conclusos para decisão
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31/07/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
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31/07/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
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31/07/2023 10:27
Juntada de Outros documentos
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31/07/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 06:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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