TJPA - 0800441-13.2022.8.14.0130

1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMON VINICIUS ARAUJO LOPES

CPF *87.***.*43-72

Advogados

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO

OAB: 13905/PA

CPF *11.***.*90-06

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 34524/PA

CPF *42.***.*50-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.994/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2024 09:52

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:50

    Juntada de Alvará

  • 30/03/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2024 06:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 22:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 12:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/10/2023 11:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 18/10/2023 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 13:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 02:40

    Publicado Despacho em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800441-13.2022.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: RAMON VINICIUS ARAUJO LOPES TERMO DE AUDIÊNCIA Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três (13.06.2023) às 11h30min, por intermédio da plataforma de vídeo conferência Microsoft Teams e presencialmente na sala de audiências do Fórum da Vara Única de Ulianópolis, onde se achava presente o MM.

    Juiz de direito substituto Wendell Wilker Soares dos Santos, comigo Escrivão Judiciário cedido, que ao final subscreve.

    Presente o representante do Ministério Público Drº Carlos Lamarck Magno Barbosa.

    Presente o Defensor Público Drº Diogo Marcell Silva Nascimento Eluan.

    Feito o pregão de praxe, constatou-se a ausência do réu RAMON VINICIUS ARAUJO LOPES.

    Ausente a vítima e as testemunhas; ELIZETE RODRIGUES ARAÚJO, E.

    S.

    D.

    J., PM JOÃO BOSCO MOURA PEDROSA, PM SANDOVAL SOUSA MAGALHÃES, PM DIEGO GOMES CRUZ e ADIMILTON DE CARVALHO ROCHA.

    Aberta a audiência, DESPACHO EM AUDIÊNCIA: Vistas ao Ministério Público para manifestação a respeito da ausência da vítima e testemunha não localizadas.

    REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de outubro de 2023, ÀS 11h00min.

    INTIME-SE o réu através do advogado constituído.

    DETERMINO que a audiência designada seja realizada por meio de videoconferência.

    Para acesso à sala de audiência as partes deverão utilizar o link que segue ao final, ou o código QRcode.

    Cada parte deverá participar da audiência por meio próprio (ex. smartphone, notebook etc.), evitando comparecer ao Fórum desta Comarca, salvo caso não possuam meios próprios de participar do ato remotamente.

    Link para acesso a audiência virtual: https://abre.ai/0800441132022-11h00min Ou, se preferir, poderá ler o código QR abaixo usando a câmera de seu celular para acesso a sala virtual: Se houver erro no link, entre em contato com a sala de audiências através do WhatsApp 91 98402-8445.

    SERVE O PRESENTE TERMO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA CUMPRIMENTO Nada mais havendo, o M.M.

    Juiz de Direito determinou o encerramento do presente que vai devidamente assinado.

    Eu, Rafael Silva do Nascimento, Escrivão Judiciário cedido, o fiz digitar, conferi e assino.

    Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito da Vara Única de Ulianópolis

  • 27/07/2023 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 23:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 27/07/2023 12:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 14:22

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/06/2023 11:30 Vara Única de Ulianópolis.

  • 13/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2023 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 19:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 19:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2023 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 20:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 19:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 09:27

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 14:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2023 11:30 Vara Única de Ulianópolis.

  • 23/02/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/02/2023 11:30 Vara Única de Ulianópolis.

  • 10/01/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 08:05

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 13:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 10:18

    Expedição de Informações.

  • 11/11/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2023 11:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 11/11/2022 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 09:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/07/2022 14:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 07/07/2022 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/06/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 21:11

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/06/2022 12:09

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 12:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 13:16

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/05/2022 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 08:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2022 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2022 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 10:16

    Juntada de boleto

  • 08/05/2022 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2022 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2022 17:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2022 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2022 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2022 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2022 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 05:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 05:59

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 06/05/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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