TJPA - 0821201-18.2023.8.14.0301

1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

TEODORO DE SOUZA NETO

CPF *29.***.*78-67

EDUARDA BEATRIZ CARDOSO GAIA

CPF *20.***.*36-08

Advogados

TEODORO DE SOUZA NETO

OAB: 33035/PA

CPF *29.***.*78-67

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 20:36

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 05:33

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM- PJE AV.

    PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0821201-18.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte requerida para dizer, no prazo de 10 dias, sobre a manifestação do reclamante constante em ID 124428030.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO JUÍZA DE DIREITO

  • 07/03/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 16:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    Proc. nº 0821201-18.2023.8.14.0301 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, INTIME-SE a parte EXECUTADA para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias sobre a proposta de acordo formulada em ID-124428030.

    Belém, 5 de setembro de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23031517483870600000084338345 Declaração de Hipossuficiência - TEODORO Documento de Comprovação 23031517483915700000084338347 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFIÊNCIA - EDUARDA Documento de Comprovação 23031517483951100000084338348 PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de Comprovação 23031517483991500000084338350 Decisão Decisão 23032816173022800000085142417 Decisão Decisão 23032816173022800000085142417 Petição Petição 23061202533595400000089427270 Contestação Contestação 23070417055088200000090849873 Procuração ALAB Instrumento de Procuração 23070417055174500000090849874 Petição Petição 23072409183143300000091902377 Manifestação Petição 23080210482138400000092486720 Despacho Despacho 23080211445123400000092489925 Despacho Despacho 23080211445123400000092489925 Intimação Intimação 23080211445123400000092489925 PETIÇÃO Petição 23080417125944700000092690230 comprovante de residencia - Teodoro Documento de Identificação 23080417125978900000092690238 Identificação - Teodoro Documento de Identificação 23080417130007700000092690239 Comprovante de residência - Eduarda Documento de Identificação 23080417130059500000092690240 Identificação - Eduarda Documento de Identificação 23080417130091300000092690241 Certidão Certidão 23101811244321900000096651345 Petição Petição 23102923240294200000097231652 Despacho Despacho 23110810344374900000097161372 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020112155159800000101638201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020112155159800000101638201 Citação Citação 24020112200985300000101638220 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020112155159800000101638201 Certidão Certidão 24043010444023400000107354563 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052413414192100000108985313 Petição Petição 24052810372979500000109161924 AZUL - CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24052810373000300000109161927 Atos Constitutivos e Procuração ALAB Instrumento de Procuração 24052810373033000000109161925 Certidão Certidão 24060310583461800000109410678 Ato Ordinatório REDESINAÇÃO AUDIÊNCIA Ato Ordinatório 24060311052811000000109412409 Intimação Intimação 24060311052811000000109412409 Intimação Intimação 24060311052811000000109412409 Intimação Intimação 24060311052811000000109412409 Intimação Intimação 24060311052811000000109412409 Intimação Intimação 24060311052811000000109412409 Ato Ordinatório - LINK TEAMS Ato Ordinatório 24060409205219100000109486630 Petição Petição 24061710034716500000110323159 AZUL - CARTA DE PREPOSIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24061710035043700000110323161 Atos Constitutivos e Procuração ALAB Instrumento de Procuração 24061710040095900000110323160 Termo de Audiência Termo de Audiência 24061813240585700000110470110 AUDIÊNCIA UNA PJE - PROCESSO Nº0821201-18.2023.8.14.0301-20240618_093849-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24061813240609300000110470111 AUDIÊNCIA UNA PJE - PROCESSO Nº0821201-18.2023.8.14.0301-20240618_095706-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24061813241160600000110470112 AUDIÊNCIA UNA PJE - PROCESSO Nº0821201-18.2023.8.14.0301-20240618_100406-Gravação de Reunião Mídia de audiência 24061813241351400000110470113 Decisão Decisão 24061911501092500000110478260 Decisão Decisão 24061911501092500000110478260 manifestação Petição 24082718371580700000116536177

  • 05/09/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 14:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/08/2024 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 03:13

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

  • 19/06/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/06/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 12:25

    Audiência Una realizada para 18/06/2024 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 17/06/2024 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 01:20

    Publicado Intimação em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 04/06/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 10:59

    Audiência Una redesignada para 18/06/2024 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 03/06/2024 10:58

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 02:55

    Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Proc. nº 0821201-18.2023.8.14.0301 Nome: TEODORO DE SOUZA NETO Endereço: Vila Agostinho Silva, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-525 Nome: EDUARDA BEATRIZ CARDOSO GAIA Endereço: Avenida Baccarat, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-642 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC Val de Cães, s/n, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB e, em cumprimento despacho de ID 103181132, fica designada AUDIÊNCIA UNA para 03/06/2024 11:00, a ser realizada nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.

    Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, nesta cidade, oportunidade em que que poderão, querendo, produzirem todas as provas, inclusive trazendo testemunhas.

    Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

    Fica a parte reclamante ciente e intimada de que sua ausência implicará na extinção do feito, bem como, condenação ao pagamento de custas processuais.

    Fica a parte reclamada ciente e intimada de que sua ausência implicará na aplicação dos efeitos da revelia.

    Belém/PA, 1 de fevereiro de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível

  • 02/02/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 11:30

    Audiência Una designada para 03/06/2024 11:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

  • 08/11/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2023 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 01:42

    Publicado Despacho em 08/08/2023.

  • 08/08/2023 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

    PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM Proc. n. 0821201-18.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se os autores para que emendem a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de juntar aos autos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência atual, em nome próprio, comprovando ser domiciliado na comarca de Belém; caso não possuam, poderão apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte requerente reside no endereço indicado, de maneira a preencher os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento, conforme o disposto no artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma.

    Cumprida a emenda: - À Secretaria para designação de data para realização de audiência una e expedição de citação ao requerido e de intimação da data de audiência às partes, com as devidas advertências.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito

  • 04/08/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 17:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2023 02:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 09:32

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/03/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 08:36

    Audiência Una cancelada para 15/06/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 28/03/2023 16:17

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 15/03/2023 17:49

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 17:49

    Audiência Una designada para 15/06/2023 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 15/03/2023 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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