TJPA - 0800956-32.2022.8.14.0103

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

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Polo Ativo

Partes

MARIA NAZARE DA SILVA COSTA

CPF *65.***.*48-68

Advogados

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB: 6358/TO

CPF *37.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 05:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2025 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 11:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 07:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 07:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.

  • 04/07/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 09:56

    Expedição de Carta rogatória.

  • 15/05/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 13:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 13:05

    Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

  • 13/05/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 11:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 13:15

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 08:57

    Transitado em Julgado em 10/07/2024

  • 22/07/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 04:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 16/02/2024 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 10:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 09:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2023 08:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 13/12/2023 08:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 19:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS Autos nº0800956-32.2022.8.14.0103 Nome: MARIA NAZARE DA SILVA COSTA Endereço: PA LOURIVAL SANTANA, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Endereço: , CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO 1-CONSIDENRANDO a necessidade do acesso à Justiça e à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII,CRFB); 2-CONSIDERANDO a prioridade na tramitação dos processos que envolvam idosos e pessoas com deficiência (art. 71, da Lei 10.741/03 e art. 79 da Lei 13.146/2015); 3-DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 13/12/2023 às 10h00min, a ser realizada na modalidade híbrida, neste Fórum da Comarca de Eldorado dos Carajás e, se for o caso, por videoconferência, por meio da plataforma virtual Microsoft Teams: 4-Para utilizar o Microsoft Teams pelo computador, insira o link na URL do navegador (Ex: Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge etc). 5 - Em caso de dúvidas, deverá o interessado entrar com contato com o número (94) 99129-2493 – (WhatsApp funcional da Comarca de Eldorado dos Carajás/PA). 6-Fica autorizada a participação virtual, via Microsoft Teams, dos advogados e procuradores do INSS. 7-As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente nas dependências do fórum de Eldorado dos Carajás (Rua Oziel Carneiro s/n, Km-02, Eldorado dos Carajás/PA, CEP: 68524-000). 8-Fica autorizada a oitiva de testemunhas/partes no escritório do advogado e na sede da Procuradoria, de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, desde que garantida a incomunicabilidade. 9-As testemunhas/partes deverão comparecer independente de intimação, nos termos do art. 455, §2º, do CPC, presumindo-se, caso a testemunha não compareça nas dependências do fórum ou no escritório/sede, que a parte desistiu de sua inquirição. 10-Segue o link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q5ZGI2NTktZjk5MS00NDMzLTk3NjktMDVhZGQyNTVmYzNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c6f47541-9832-4b85-af13-8729b3b1f185%22%7d 11-P.I.C.

    Decisão com força de mandado/ ofício/precatória/intimação.

    Eldorado dos Carajás, data e horário do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

  • 04/12/2023 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 09:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 08:00 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 04/12/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 09:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

  • 12/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA VARA ÚNICA DE ELDORADO DO CARAJÁS Processo: 0800956-32.2022.8.14.0103 AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA COSTA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO N.º 06/009-CJCI; 006/06-CJRMB) Em atenção ao disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI e §2º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, fica intimado a parte autora, através de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a contestação.

    Eldorado dos Carajás/PA, 10 de agosto de 2023.

    Francisco de Assis da S.

    Silva Secretaria da Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás-PA (Provimento 006/009-CJCI; 006/06-CJRMB) Fórum de Eldorado do Carajás Endereço: Rua Oziel Carneiro, s/n, Bairro Centro Telefone: (94) - 3347-1347 email: [email protected]

  • 10/08/2023 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 06:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 08:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para

  • 22/03/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2023 02:00

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/02/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documento de Comprovação • Arquivo

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