TJPA - 0800491-16.2022.8.14.0073

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior

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Polo Ativo

Partes

UNILTON SOUZA OLIVEIRA

CPF *02.***.*13-73

Advogados

FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA

OAB: 26453/PA

CPF *37.***.*87-53

Polo Passivo

Partes

ZERI RODRIGUES DA SILVA

CPF *45.***.*34-72

Advogados

ELIANE VIEIRA DOS SANTOS

OAB: 32263/PA

CPF *36.***.*47-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE

JEFERSON LACERDA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *13.***.*16-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:15

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 15/07/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 10:06

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de UNILTON SOUZA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de ZERI RODRIGUES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:23

    Publicado Decisão em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800491-16.2022.8.14.0073 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO GONCALVES OLIVEIRA - PA26453-A Advogado do(a) APELADO: ELIANE VIEIRA DOS SANTOS - PA32263-A D E C I S Ã O: I.

    Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

    II.

    Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

    III.

    Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

    IV.

    Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

    Sobre tudo, certifique-se.

    V.

    P.R.I.

    Oficie-se no que couber.

    VI.

    Após, conclusos.

    Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

    CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator

  • 18/06/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 12:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/03/2025 09:32

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 09:32

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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