26/09/2023 10:36

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:31

Decorrido prazo de CREUZA SALDANHA MONTEIRO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 05:05

Decorrido prazo de LUAN em 30/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:09

Juntada de identificação de ar
08/08/2023 01:36

Publicado Sentença em 08/08/2023.
08/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0845675-53.2023.814.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput da Lei nº 9.099/95, e proferida segundo os princípios próprios e diferenciados dos juizados especiais.

Sem preliminares arguidas, reporto-me ao mérito.

Inicialmente, chamo o feito à ordem e torno sem efeito a deliberação constante no termo de audiência.

A reclamada apresentou manifestação comprovando que as janelas foram fechadas, fato este confirmado pela parte reclamante em audiência.

Considerando que já houve o fechamento das janelas, objeto da ação, e não há outro pedido, houve a perda do objeto da ação, não havendo mais nada a se decidir, restando patente a ausência de interesse processual.

Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art.485, VI do CPC.

Sem custas ou honorários nesta instância (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
04/08/2023 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2023 08:02

Juntada de identificação de ar
04/08/2023 08:02

Juntada de identificação de ar
04/08/2023 06:39

Decorrido prazo de CREUZA SALDANHA MONTEIRO em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 06:39

Juntada de identificação de ar
25/07/2023 13:04

Conclusos para julgamento
25/07/2023 13:04

Audiência Una realizada para 25/07/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/07/2023 13:03

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 06:14

Juntada de identificação de ar
08/06/2023 19:17

Juntada de Petição de diligência
08/06/2023 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 10:42

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 13:34

Expedição de Mandado.
18/05/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 11:46

Conclusos para decisão
16/05/2023 11:46

Audiência Una designada para 25/07/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/05/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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