TJPA - 0840799-55.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Tania Batistello da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 10:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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29/08/2025 10:23
Transitado em Julgado em 29/08/2025
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29/08/2025 00:47
Decorrido prazo de BERITH EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP em 28/08/2025 23:59.
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29/08/2025 00:47
Decorrido prazo de MARIA LOPES DA SILVA em 28/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:05
Publicado Intimação em 06/08/2025.
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06/08/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0840799-55.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/08/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 10:02
Expedição de Carta.
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01/08/2025 13:52
Juntada de Petição de carta
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30/07/2025 14:57
Conhecido o recurso de BERITH EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP - CNPJ: 17.***.***/0001-93 (RECORRIDO) e não-provido
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30/07/2025 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/06/2025 06:21
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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13/03/2025 14:48
Conclusos para decisão
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02/12/2024 11:28
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:59
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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30/01/2024 09:39
Recebidos os autos
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30/01/2024 09:39
Distribuído por sorteio
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11/08/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0840799-55.2023.8.14.0301 Parte autora: MARIA LOPES DA SILVA Identidade: 2713810 - PC/PA CPF: *51.***.*16-68 Parte ré: BERITH EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP CNPJ: 17.***.***/0001-93 Preposto(a): EDUARDO DE LIMA BEZERRA Identidade: 3193827 - SSP/PA CPF: 686.398-482-20 Advogado(a): FLAVIA FREIRE CASTRO OAB/PA: 22800 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos nove (09) dias do mês de agosto do ano de 2023, às 10h20, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pelo conciliador.
Foi verificada a presença da parte autora, de forma presencial, e da parte ré, de forma telepresencial, as quais não chegaram a um acordo.
A parte ré apresentou defesa (ID 98423212).
As partes estão cientes dos documentos juntados aos autos.
Foi colhido o depoimento pessoal da autora, de forma presencial.
Em seguida, as partes informaram que não tinham outras provas a produzir em audiência.
Na sequência, o processo foi concluso para sentença (art. 355, I, do Código de Processo Civil).
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/Audi%C3%AAncias/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200840799-55.2023.8.14.0301-20230809_102921-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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