23/04/2024 10:52

Apensado ao processo 0807155-61.2024.8.14.0051
23/04/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 10:51

Transitado em Julgado em 23/04/2024
05/04/2024 04:56

Decorrido prazo de SOLLOS CONSTRUTORA LTDA em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:56

Decorrido prazo de RECON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 03:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAPARI LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:09

Decorrido prazo de PROJECAO ENGENHARIA EIRELI - EPP em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 05:34

Decorrido prazo de NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 07:45

Decorrido prazo de MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/03/2024 23:59.
07/03/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:21

Extinto o processo por desistência
10/01/2024 10:41

Conclusos para julgamento
08/01/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 04:51

Decorrido prazo de NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
14/12/2023 06:22

Decorrido prazo de NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 05:14

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Tendo em vista a certidão do ID nº 104228766, intime-se o Impetrante para que recolha as custas processuais pendentes, de acordo com o valor correto da causa constante do sistema processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Transcorrido o prazo, autos conclusos.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Santarém, datado e assinado digitalmente.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito Auxiliando a 6ª.

Vara Cível de Santarém
20/11/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
08/11/2023 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/11/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:49

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão
30/10/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 10:43

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual
08/10/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão
08/10/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão
08/10/2023 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 04:35

Decorrido prazo de ALDOEMIA REGIS CORREA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 04:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE MAIA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 04:00

Decorrido prazo de NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/08/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE MAIA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:39

Decorrido prazo de ALDOEMIA REGIS CORREA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:39

Decorrido prazo de RECON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAPARI LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:39

Decorrido prazo de PROJECAO ENGENHARIA EIRELI - EPP em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:39

Decorrido prazo de MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:39

Decorrido prazo de SOLLOS CONSTRUTORA LTDA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:54

Juntada de Petição de certidão
18/08/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 13:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão
16/08/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 10:08

Juntada de Petição de certidão
16/08/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 12:38

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:35

Expedição de Mandado.
09/08/2023 02:52

Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0811086-09.2023.8.14.0051 MANDADO DE SEGURANCA CIVEL IMPETRANTE: NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., pessoa juridica de direito privado, inscrita na Receita Federal sob o CNPJ no 26.***.***/0001-26, detentora do endereco de e-mail: [email protected], com sede localizada na Rua Okubo, n. 21, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.028-090, Manaus – AM, ADVOGADO: Dr.

HEITEVALDO NETO GOMES PICANCO, OAB/AM 11.312 IMPETRADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTANREM, a Sra.

MARIA JOSE MAIA DA SILVA e pela PRESIDENTE DA COMISSAO GERAL DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO – SEMED, a Sra.

ALDOEMIA REGIS CORREA, devendo ambas serem notificadas na Secretiara Municipal de Educacao, localizada na Av.

Dr.

Anysio Chavres, n. 712 – Aeroporto Velho – CEP 69030-360 MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.***.***/0001-99, com endereco Av.

Mendonca Furtado, no 2188 - A, Aldeia – Santarem/PA; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ 01.***.***/0001-56, com sede na Rua Santa Teresinha no 19, Bairro Amparo, Santarem/PA; RECON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI – ME, CNPJ 28.***.***/0001-79, com sede na Av.

Marechal Rondo, , no 623 - A, Bairro Prainha, Santarem/PA; RECON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI – ME, CNPJ 28.***.***/0001-79, com sede na Av.

Marechal Rondo, , no 623 - A, Bairro Prainha, Santarem/PA; CONSTRUTORA TAPIRI LTDA, CNPJ 03.***.***/0001-33, com sede na Rua Angelim, n.o 728, Bairro Santarenzinho, Santarem/PA; e PROJECAO ENGENHARIA EIRELI – EPP, CNPJ 04.***.***/0001-89, com sede na Av.

Marechal Rondon, no3200, Conj. das Acacias, casa 05, Caranazal, Santarem/PA.

DESPACHO I - Notifiquem-se as autoridades coatoras para que prestem, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que achar necessária, nos termos do art. 7°, I, da Lei n° 12.016/2009.

II – Dê-se ciência aos órgãos de representação judicial do Município (art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009).

III – Adotando postura litúrgica, por prudência neste momento, denoto a necessidade de se aguardar as informações, a fim de melhor analisar o pleito liminar, notadamente diante da afirmação de que já houvera a adjudicação e contratação das empresas ganhadoras do certame.

Assim, após as informações, autos cls para apreciação do pleito liminar, não se olvidando que a Autoridade apontada como coatora, deverá apresentar cópia integral do processo de licitação.

Int.

Expedientes necessários.

SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO MANDADO/ NOTIFICAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ OFÍCIO.

Santarém, 07 de agosto de 2023.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível e Empresarial
07/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:00

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 00:00

Intimação

DESPACHO I – Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, o que determino calcado no art. 321, do CPC, nos seguintes termos: a) indique, no polo passivo, os vencedores da licitação mencionada no writ, uma vez que houve homologação e adjudicação dos objetos licitados aos vencedores, de modo que há litisconsórcio passivo necessário nesta demanda.

II – Após, cls para análise da liminar.

Santarém, 04 de agosto de 2023.

CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial
04/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
31/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
26/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:49

Conclusos para despacho
18/07/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006452-29.2014.8.14.0015

Anielle Suanny de Almeida Melo

Tempo Servicos LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/08/2014 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0814227-42.2022.8.14.0028

Nelson Antonio de Oliveira

Advogado: Lucas Gabriel Ribeiro Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0803080-18.2023.8.14.0017

Isaura Fonseca dos Santos

Municipio de Floresta do Araguaia

Advogado: Ivo Pinto de Souza Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0811545-11.2023.8.14.0051

Giovanni Lopes de Oliveira

Minho/Jo/Negao

Advogado: Willis Gustavo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/07/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0811545-11.2023.8.14.0051

Giovanni Lopes de Oliveira

Jose Macedo da Silva

Advogado: Eliel Serra Chagas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:15

Exibir Processo