05/09/2025 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/09/2025 08:57

Baixa Definitiva
05/09/2025 00:25

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 04/09/2025 23:59.
26/08/2025 09:20

Juntada de Petição de termo de ciência
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:09

Decorrido prazo de BARBARA RIBEIRO FERREIRA VASCONCELOS em 14/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 14:23

Juntada de Petição de parecer
27/01/2025 11:34

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:13

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0052666-30.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) COMARCA: BELÉM APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA, BARBARA RIBEIRO FERREIRA VASCONCELOS Advogado(s): CLAUDIO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA, PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA, VYCTOR BARATA RIBEIRO, CAROLINA DE SOUZA RICARDINO, ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do Tema nº 309 do STF e sua aplicabilidade ao caso concreto, na forma do art. 10 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se. À Secretaria, para as providências cabíveis.

Belém, data registrada no sistema.

DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
06/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 10:28

Juntada de Petição de parecer
04/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2024 10:47

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 21:01

Recebidos os autos
27/02/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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