TJPA - 0800072-11.2021.8.14.0144

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO SILVA DE AVIZ

CPF *48.***.*50-78

Advogados

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA

OAB: 15927/PA

CPF *91.***.*80-10

DAYSE NATASHA NASCIMENTO DE AZEVEDO

OAB: 23828/PA

CPF *58.***.*58-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

LUCENILDO DA SILVA ALVES

RAIMUNDA PASTAMA MESCOUTO

CLEBSON DA SILVA NEGRAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 00:33

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE AVIZ em 03/09/2025 23:59.

  • 20/08/2025 00:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/08/2025 00:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2025 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2025 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2025 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 17:06

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 00:41

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE AVIZ em 02/04/2025 23:59.

  • 25/03/2025 00:10

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA - OAB PA15927-A para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: LEONARDO SILVA DE AVIZ, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0800072-11.2021.8.14.0144, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

    Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO.

    Belém (PA), 21 de março de 2025.

  • 21/03/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 11:57

    Conclusos ao relator

  • 20/03/2025 11:54

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2025 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 00:09

    Publicado Despacho em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 28/02/2025 00:09

    Publicado Intimação em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: LEONARDO SILVA DE AVIZ, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0800072-11.2021.8.14.0144, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

    Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO.

    Belém (PA), 24 de fevereiro de 2025.

  • 24/02/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 10:10

    Conclusos ao relator

  • 12/02/2025 09:51

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 00:39

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE AVIZ em 17/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 00:03

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 09/12/2024 00:03

    Publicado Intimação em 09/12/2024.

  • 07/12/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

  • 07/12/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado constituído para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: LEONARDO SILVA DE AVIZ, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL (417) n. 0800072-11.2021.8.14.0144, no prazo legal, conforme despacho do Exmo.

    Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO.

    Belém (PA), 5 de dezembro de 2024.

  • 05/12/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 15:54

    Conclusos ao relator

  • 27/11/2024 15:51

    Juntada de Acórdão

  • 18/09/2024 00:23

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE AVIZ em 17/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 00:19

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA DE AVIZ em 12/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:16

    Publicado Despacho em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO I – Intime-se a defesa de Leonardo Silva de Aviz, para apresentar as razões recursais, no prazo legal; II – Apresentadas as razões recursais, intime-se pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III – após, ao parecer do custos legis.

    Cumpridas as determinações, retornem-me conclusos. À Secretaria para cumprir.

    Belém (PA), 30 de agosto de 2024.

    Des.or PEDRO PINHEIRO SOTERO Relator

  • 30/08/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 25/08/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2024 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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