08/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:41

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES BRITO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 12:41

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES BRITO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES BRITO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 11:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES BRITO em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:06

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0866443-34.2022.8.14.0301 DECISÃO

Vistos.

Tramita por este juízo uma ação coletiva que foi aforada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – Sintepp (Proc. nº 0851976-50.2022.8.14.0301).

Ao cotejar este feito com aquele, depreende-se que há identidade entre objeto e a causa de pedir em ambos os feitos.

Sobeja a diferença apenas entre a natureza individual e a coletiva dos pedidos.

Nesse contexto, intimada a se manifestar sobre eventual interesse na suspensão deste feito, em razão da possibilidade de ser afetada pela ação coletiva referida, a autora disse que possuía interesse no sobrestamento do presente feito.

Desta forma, determino a suspensão deste processo até o julgamento da ação coletiva (Processo nº 0851976-50.2022.8.14.0301).

Intimar as partes.

Belém, 26 de setembro de 2023.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas
02/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0851976-50.2022.8.14.0301
21/09/2023 14:31

Conclusos para decisão
07/09/2023 04:18

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES BRITO em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 03:05

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas DECISÃO

Vistos.

Tramita por este juízo uma ação coletiva que foi aforada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – Sintepp (Proc. nº 0851976-50.2022.8.14.0301).

Ao cotejar este feito com aquele, depreende-se que há identidade entre objeto e a causa de pedir em ambos os feitos.

Sobeja a diferença apenas entre a natureza individual e a coletiva dos pedidos.

Nesse contexto, convém instar o demandante acerca da tramitação da ação coletiva, visto que, embora não subsista litispendência (em sentido estrito), o autor individual poderá ser afetado pelo teor da decisão da ação coletiva (art. 104, do CDC).

Desta forma, determino que o(a) autor(a) manifeste, em 15 dias, eventual interesse na suspensão do processo.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, à conclusão.

Belém, 28 de julho de 2023 RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas
07/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 08:32

Conclusos para decisão
28/07/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 17:12

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES BRITO em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:56

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES BRITO em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:07

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:05

Decorrido prazo de IGEPREV em 21/06/2023 23:59.
31/05/2023 14:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2023 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:57

Declarada incompetência
17/05/2023 11:27

Conclusos para decisão
17/05/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
19/11/2022 01:16

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES BRITO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/11/2022 23:59.
28/09/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:13

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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