TJPA - 0801256-34.2023.8.14.0046

1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para

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Polo Ativo

Partes

LINDALVA DA SILVA DE SOUZA

CPF *88.***.*69-00

Advogados

MARCELO DE FREITAS SILVA

OAB: 138474/MG

CPF *83.***.*67-89

ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO

OAB: 155033/MG

CPF *77.***.*25-01

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 6098

  • 31/05/2024 02:26

    Decorrido prazo de LINDALVA DA SILVA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 21:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/05/2024 11:38

    Processo Reativado

  • 07/05/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801256-34.2023.8.14.0046 DECISÃO/ALVARÁ Retifico a decisão de ID 112655190, passando a constar: Considerando que a resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal condiciona o levantamento de valores a apresentação de alvará nos casos de RPV expedidos por unidade estadual em competência delegada, AUTORIZO a transferência/levantamento do valor atualizado constante no depósito de RPV nº 0000063.2024.8.06975, autuada sob o nº 0020229-27.2024.4.01.9198 no TRF1, decorrente da ação nº 0801256-34.2023.8.14.0046, que conta como parte requerente/credor LINDALVA DA SILVA DE SOUZA, portador do CPF *88.***.*69-00, valor depositado pelo INSS em razão de condenação nos autos retro.

    AUTORIZO ainda a transferência/levantamento do valor atualizado constante no depósito de RPV nº 0000063.2024.8.06975, autuada sob o nº 0020229-27.2024.4.01.9198 no TRF1, decorrente da ação nº 0801256-34.2023.8.14.0046, que consta como patronos ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO, portador do CPF *77.***.*25-01 e MARCELO DE FREITAS SILVA, portador do CPF *83.***.*67-89, valor depositado pelo INSS em razão de condenação nos autos retro.

    SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ, ASSINADO ELETRONICAMENTE.

    Rondon do Pará/PA, 3 de maio de 2024 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito

  • 06/05/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2024 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801256-34.2023.8.14.0046 DECISÃO/ALVARÁ Considerando que a resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal condiciona o levantamento de valores a apresentação de alvará nos casos de RPV expedidos por unidade estadual em competência delegada, AUTORIZO a transferência/levantamento do valor atualizado constante no depósito de RPV nº 0000063.2024.8.06975, autuada sob o nº 0020229-27.2024.4.01.9198 no TRF1, decorrente da ação nº 0801256-34.2023.8.14.0046, que conta como parte requerente/credor LINDALVA DA SILVA DE SOUZA, portador do CPF *88.***.*69-00, valor depositado pelo INSS em razão de condenação nos autos retro.

    SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ, ASSINADO ELETRONICAMENTE.

    Rondon do Pará/PA, 5 de abril de 2024 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito

  • 06/04/2024 11:21

    Processo Reativado

  • 05/04/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 11:16

    Transitado em Julgado em 18/10/2023

  • 25/01/2024 11:10

    Juntada de RPV

  • 23/10/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 16:12

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801256-34.2023.8.14.0046 SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo.

    Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Certifique-se o trânsito em julgado (em face da inexistência de interesse recursal), expeça-se o necessário ao seu cumprimento, incluindo requisição de pequeno valor/ofício requisitório, e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ OFÍCIO.

    Rondon do Pará/PA, 18 de outubro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

  • 18/10/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:24

    Homologada a Transação

  • 18/10/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 09:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 04:55

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:41

    Publicado Intimação em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 – Cumpra-se.

    Rondon do Pará, 25 de setembro de 2023 Kênia Kely Araújo de Sousa Analista Judiciário Mat. 108324

  • 26/09/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 04:43

    Publicado Decisão em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0801256-34.2023.8.14.0046 DECISÃO I – Considerando a condição pessoal da parte autora defiro a AJG; anote-se.

    II - Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que a parte ré em regra não se faz presente ao ato, bem como a improbabilidade da composição.

    III - Cite-se a parte requerida por meio eletrônico, para o ato, devendo encaminhar proposta de eventual transação ou comunicar o desinteresse, bem como apresentar contestação, no prazo de trinta dias.

    IV – Após, vistas a parte autora pelo prazo de quinze dias.

    V – Citação e intimação da presente decisão já providenciadas.

    Rondon do Pará/PA, 11 de agosto de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

  • 13/08/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 15:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/08/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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