TJPA - 0800117-38.2021.8.14.0007

1ª instância - Vara Unica de Baiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGADO DE POLICIA DE BAIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO JORGE CALDAS RAMOS

CPF *08.***.*20-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

GERSON LIRA BARROS

CPF *33.***.*39-72

CRISTINA MARIA ANDRADE TEIXEIRA MEIRELES MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 13:44

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 13:41

    Expedição de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão para MARIO JORGE CALDAS RAMOS - CPF: *08.***.*20-00 (REU) (Nº. 0800177-40.2023.8.14.0007.07.0003-22).

  • 30/04/2024 13:34

    Expedição de Guia de Recolhimento para MARIO JORGE CALDAS RAMOS - CPF: *08.***.*20-00 (REU) (Nº. 0800117-38.2021.8.14.0007.03.0002-22).

  • 30/04/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2024 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 16:06

    Juntada de despacho

  • 08/03/2023 13:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/02/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 08:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/12/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2022 13:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/10/2022 10:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/10/2022 10:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/10/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 15:55

    Nomeado defensor dativo

  • 10/08/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 10:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/08/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/06/2022 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2022 13:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/06/2022 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 03/02/2022 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2022 09:14

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/12/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 04:25

    Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/12/2021 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2021 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 14:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/11/2021 04:47

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA DE BAIÃO em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 04:15

    Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 11:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/11/2021 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 14:17

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/11/2021 08:48

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2021 00:35

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 11/11/2021 13:13.

  • 11/11/2021 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2021 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 13:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/11/2021 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2021 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 15:00 Vara Única de Baião.

  • 09/11/2021 15:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/11/2021 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 03:12

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA DE BAIÃO em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 15:00 Vara Única de Baião.

  • 03/11/2021 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2021 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2021 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2021 11:13

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2021 10:01

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2021 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 17:44

    Audiência Instrução realizada para 26/10/2021 15:00 Vara Única de Baião.

  • 27/10/2021 17:44

    Audiência Instrução designada para 26/10/2021 15:00 Vara Única de Baião.

  • 26/10/2021 14:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/10/2021 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2021 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 10:35

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/10/2021 10:19

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 10:17

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2021 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 15:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2021 13:58 Vara Única de Baião.

  • 01/09/2021 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 01:50

    Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 01:15

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA DE BAIÃO em 30/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2021 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 09:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2021 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2021 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 09:43

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2021 09:17

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2021 09:04

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2021 08:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2021 13:58 Vara Única de Baião.

  • 11/08/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 12:16

    Juntada de Ofício

  • 02/07/2021 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 20:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2021 13:59 Vara Única de Baião.

  • 30/06/2021 16:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA DE BAIÃO em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de CRISTINA MARIA ANDRADE TEIXEIRA MEIRELES MONTEIRO em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de GERSON LIRA BARROS em 15/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de MARIO JORGE CALDAS RAMOS em 14/06/2021 23:59.

  • 14/06/2021 09:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2021 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 08:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2021 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2021 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/06/2021 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 13:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2021 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2021 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2021 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2021 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2021 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2021 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2021 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 09:09

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2021 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 08:59

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2021 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 14:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2021 13:59 Vara Única de Baião.

  • 31/05/2021 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 01:25

    Decorrido prazo de MADSON NOGUEIRA DA SILVA em 11/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 16:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2021 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2021 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 10:00

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/05/2021 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2021 09:26

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 09:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2021 09:10

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 24/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de MARIO JORGE CALDAS RAMOS em 23/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2021 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 19:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2021 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2021 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2021 12:15

    Recebida a denúncia contra MARIO JORGE CALDAS RAMOS - CPF: *08.***.*20-00 (FLAGRANTEADO)

  • 22/03/2021 11:28

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 13:24

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/03/2021 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de MARIO JORGE CALDAS RAMOS em 02/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA DE BAIÃO em 02/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2021 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 10:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2021 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 20:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 20:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2021 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 19:55

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 25/02/2021 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 19:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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