TJPA - 0061084-20.2014.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 09:31
Apensado ao processo 0890655-85.2023.8.14.0301
-
03/10/2023 09:30
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 09:28
Transitado em Julgado em 03/10/2023
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27/09/2023 09:01
Decorrido prazo de ROSIVALDO BATISTA em 26/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 10:24
Desentranhado o documento
-
25/09/2023 10:24
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2023 07:14
Decorrido prazo de ROSIVALDO BATISTA em 20/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 07:14
Decorrido prazo de BRUNO MOURA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
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22/09/2023 07:14
Decorrido prazo de PAULO PEREIRA DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.
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28/08/2023 00:56
Publicado Intimação em 28/08/2023.
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26/08/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO 0061084-20.2014.8.14.0301 DESPEJO (92) AUTOR: ROSIVALDO BATISTA REU: PAULO PEREIRA DE SOUSA, BRUNO MOURA DE SOUSA SENTENÇA Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do CPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.
Considerando-se que o autor veio aos autos requerendo a desistência do feito (Id. 94127254) e que os réus sequer foram citados, de rigor se acolher o pedido de revogação da demanda.
Com relação ao pedido de dispensa das custas remanescentes, indefiro-o.
As despesas processuais possuem natureza tributária[1], de sorte que sua cobrança se realiza mediante atividade administrativa vinculada (art. 3º do Código Tributário Nacional), somente se admitindo a sua dispensa nas hipóteses taxativamente previstas em lei.
Assim, como o demandante não apresentou nenhum fundamento para o seu pedido de isenção das custas pendentes, resta impossível acolher o requerimento.
Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custa processuais pelo autor.
Remetam-se os autos à UNAJ para apuração das custas processuais pendentes, intimando em seguida o autor para efetuar o seu recolhimento.
Fica o demandante advertido de que, na hipótese do não pagamento das custas processuais, o débito sofrerá atualização pelos encargos legais e será encaminhado para inscrição da Dívida Ativa.
Com trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.
Belém-PA, 05 de julho de 2023 Fábio Araújo Marçal Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância [1] ADI 1.444.
Supremo Tribunal Relator: Ministro Sydney Sanches. Órgão julgador: Tribunal Pleno.
Julgamento: 12/02/2003.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Petição Inicial 21073015432200000000028572032 DOC 01 PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21073015432400000000028572034 DOC 02 DESPACHO.pdf Documento de Migração 21073015432400000000028572036 DOC 03 CUSTAS PROCESSUAIS.pdf Documento de Migração 21073015432600000000028572037 DOC 04 DESPACHOS.pdf Documento de Migração 21073015432700000000028572038 DOC 05 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21073015432800000000028572039 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120309132470400000041518690 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120309132470400000041518690 Certidão Certidão 22082913380450400000072351380 Relatório de custas Relatório de custas 22083013125279800000072455669 Boleto 0061084-20.2014.8.14.0301 Boleto de custas 22083013125299200000072455671 Relatorio 0061084-20.2014.8.14.0301 Relatório de custas 22083013125336500000072455672 Certidão Certidão 23041208065643600000085966228 CARTA CARTA 23051512105016000000087854572 CARTA CARTA 23051512105016000000087854572 Petição Petição 23060123210377700000089046049 Doc. 01_Procuração Documento de Comprovação 23060123210411400000089046050 Doc. 02_Identidade do Autor Documento de Identificação 23060123210437900000089046051 Doc. 03_Identidade do Advogado Documento de Identificação 23060123210467200000089046052 Doc. 04_Revogação de Procuração Particular Documento de Comprovação 23060123210496800000089046053 Doc. 05_Carta de Intimação Documento de Comprovação 23060123210526400000089046054 AR Identificação de AR 23060206122550700000089050171 AR Identificação de AR 23060206122557700000089050172 -
24/08/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 11:58
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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13/07/2023 11:38
Juntada de Certidão de custas
-
06/07/2023 09:30
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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05/07/2023 10:22
Extinto o processo por desistência
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05/07/2023 10:13
Conclusos para julgamento
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02/06/2023 06:12
Decorrido prazo de ROSIVALDO BATISTA em 01/06/2023 23:59.
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02/06/2023 06:12
Juntada de identificação de ar
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01/06/2023 23:21
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/05/2023 12:10
Juntada de Carta
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12/04/2023 08:06
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 13:30
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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30/08/2022 13:12
Juntada de relatório de custas
-
29/08/2022 13:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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29/08/2022 13:38
Expedição de Certidão.
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03/08/2022 03:35
Decorrido prazo de ROSIVALDO BATISTA em 01/08/2022 23:59.
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18/07/2022 14:20
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
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30/06/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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28/06/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 09:13
Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 15:43
Processo migrado do sistema Libra
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09/07/2021 10:18
REMESSA INTERNA
-
02/07/2021 10:23
Remessa
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06/04/2021 14:46
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/03/2021 21:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
-
28/02/2020 10:26
OUTROS
-
18/07/2019 14:48
OUTROS
-
22/04/2019 10:45
OUTROS
-
22/04/2019 10:42
OUTROS
-
23/01/2019 12:26
OUTROS
-
21/02/2018 14:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/12/2017 08:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/08/2017 11:45
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
31/07/2017 15:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/07/2017 15:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/07/2017 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/07/2017 14:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/07/2017 11:39
CONCLUSOS
-
04/07/2017 12:39
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
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03/07/2017 10:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/07/2017 11:35
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
20/06/2017 15:46
À UNAJ
-
14/06/2017 13:54
OUTROS
-
13/06/2017 14:55
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00610842020148140301: - Valor de causa alterado de 3122.0 para 16800.0. - Justificativa: AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA - DEBITO 10 E 11/2014. - Ação Coletiva: N.
-
02/06/2017 15:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/03/2017 09:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/01/2017 14:49
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
30/11/2016 12:17
PROVIDENCIAR OUTROS
-
26/09/2016 14:29
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
20/09/2016 13:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/09/2016 15:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/09/2016 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2016 11:40
Mero expediente - Mero expediente
-
08/06/2015 11:15
CONCLUSOS
-
01/06/2015 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/05/2015 11:54
OUTROS
-
06/05/2015 12:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/05/2015 12:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/03/2015 12:21
Remessa
-
16/03/2015 12:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/03/2015 12:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/03/2015 12:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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11/03/2015 11:06
VISTAS AO ADVOGADO - FLS.28. FONE: 981351145
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04/03/2015 11:48
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
02/03/2015 09:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2015 09:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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26/02/2015 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/02/2015 10:08
Mero expediente - Mero expediente
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12/02/2015 10:07
CONCLUSOS
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05/02/2015 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/02/2015 11:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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05/02/2015 11:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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16/01/2015 11:06
AGUARDANDO PAGAMENTO
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16/12/2014 15:02
Remessa
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16/12/2014 15:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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16/12/2014 15:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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16/12/2014 12:06
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
12/12/2014 12:13
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
11/12/2014 11:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
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10/12/2014 15:25
Assistência judiciária gratuita - Assistência judiciária gratuita
-
10/12/2014 15:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/12/2014 11:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/12/2014 11:09
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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03/12/2014 09:35
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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03/12/2014 09:35
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2014
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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