TJPA - 0061361-36.2014.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 10:01
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 20:08
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 18:59
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 01:39
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
08/08/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0061361-36.2014.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA DECISÃO Vistos etc.
Tendo em vista o exposto em petição de ID 129304610, defiro o pedido do executado para o parcelamento em 06 (seis) meses do débito exequendo, se ainda não o tiver feito até o presente momento.
Tendo em vista o grande decurso de tempo desde a última petição, intime-se as partes para em 05 (cinco) dias para informar se o débito foi pago.
Caso sim, autorizo desde já o arquivamento pela UPJ Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) -
05/08/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 11:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 12:12
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 12:12
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 13:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
13/02/2025 12:16
Declarada incompetência
-
28/10/2024 02:58
Decorrido prazo de DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 21:46
Conclusos para decisão
-
26/10/2024 21:45
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 17:44
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 03:12
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
25/09/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0061361-36.2014.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N.º 1671, BELéM - PA - CEP: 66025-540 REQUERIDO: DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA Nome: DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA Endereço: AV.
DOS HOLANDESES, LOTE 14, QUADRA 11-A, ED.
CENTURY, SALAS 1010, SÃO MARCOS, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-650 DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
VISTOS. 1.
INTIME-SE O EXECUTADO, através de seu advogado constituído nos autos, via Diário da Justiça (art. 513, §2º, inciso I, do CPC), para pagar voluntariamente o valor total da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito e de imediata PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. 2.
FICA ADVERTIDO E CIENTE O EXECUTADO, que transcorrido o prazo acima, terá o prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação ou formalização de penhora, conforme art. 525 do CPC, para oferecer IMPUGNAÇÃO, limitando-se a defesa ao disposto no § 1º do art. 525 do CPC. 3.
Apresentada impugnação tempestiva, certifique-se e INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas legais. 4.
Em caso de não pagamento e impugnação, o que deve ser certificado, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada e manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento, indicando, desde logo, por quais medidas constritivas pretende que o feito prossiga. 5.
Decorrido o prazo, e estando o feito devidamente certificado, RETORNEM CONCLUSOS PARA DECISÃO.
Dil.
Int. e Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém AF SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
20/09/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 13:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 12:30
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/05/2024 10:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 03:53
Decorrido prazo de DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
-
15/04/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:37
Juntada de despacho
-
29/03/2023 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/12/2021 11:45
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 16:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/10/2021 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 20:38
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 11:24
Conclusos para despacho
-
09/07/2021 12:07
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 16:30
Juntada de Petição de apelação
-
07/06/2021 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 03:43
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 04:46
Decorrido prazo de DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA em 20/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 18:44
Apensado ao processo 0060130-71.2014.8.14.0301
-
11/05/2021 17:30
Apensado ao processo 0000302-47.2014.8.14.0301
-
11/05/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 17:11
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
-
15/04/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 11:32
Processo migrado do Sistema Libra
-
15/04/2021 11:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00613613620148140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156. - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10422. -
-
27/11/2020 12:41
REMESSA INTERNA
-
10/11/2020 11:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/11/2020 10:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/11/2020 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/11/2020 11:30
Procedência - Procedência
-
05/08/2020 13:40
CONCLUSOS
-
02/05/2019 13:25
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
26/04/2019 10:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/04/2019 10:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
12/04/2019 11:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00003024720148140301
-
12/04/2019 11:43
REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00003024720148140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 2ª VARA DA FAZENDA DE BE
-
08/04/2019 13:25
À DISTRIBUIÇÃO
-
03/04/2019 11:22
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/02/2019 13:57
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
25/02/2019 11:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/02/2019 10:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/02/2019 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/02/2019 13:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/02/2019 11:21
REMESSA INTERNA
-
04/02/2019 09:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/02/2019 13:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/02/2019 13:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/02/2019 13:56
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MIUSHA DE LIMA GERARDO, que representava a parte DUCTOR IMPLANTAO DE PROJETOS SA no processo 00613613620148140301.
-
02/02/2019 13:56
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO, que representava a parte DUCTOR IMPLANTAO DE PROJETOS SA no processo 00613613620148140301.
-
02/02/2019 13:55
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante PATRICK LIMA DE MATTOS, que representava a parte DUCTOR IMPLANTAO DE PROJETOS SA no processo 00613613620148140301.
-
08/06/2018 08:51
AGUARDANDO PRAZO
-
10/08/2017 14:29
AGUARDANDO PRAZO
-
07/08/2017 14:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/07/2017 12:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
21/07/2017 12:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/07/2017 14:01
OUTROS
-
07/07/2017 11:32
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS CONTENDO 54 PÁGINAS. FONE: 40051000.
-
07/07/2017 11:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIUSHA DE LIMA GERARDO (4064978), que representa a parte DUCTOR IMPLANTAO DE PROJETOS SA (8257087) no processo 00613613620148140301.
-
02/06/2017 09:52
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
15/05/2017 09:38
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
15/05/2017 09:37
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
10/05/2017 09:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/05/2017 09:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/04/2017 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2017 09:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/03/2017 13:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/03/2017 11:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/03/2017 11:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/03/2017 11:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/03/2017 09:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/03/2017 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/03/2017 09:06
Remessa
-
29/03/2017 09:05
AGUARDANDO PRAZO
-
23/03/2017 11:58
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/02/2017 11:20
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
08/02/2017 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/05/2016 11:00
CONCLUSOS
-
11/03/2016 10:15
CONCLUSOS
-
07/03/2016 13:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/10/2015 09:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
30/09/2015 09:30
RESENHA
-
11/08/2015 08:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/07/2015 12:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/07/2015 10:07
VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pela estagiaria layanna lidia, autorizada pela adv. Telma lucia Oab 7359.fls 51.
-
08/07/2015 10:04
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (50962), que representa a parte DUCTOR IMPLANTAO DE PROJETOS SA (8257087) no processo 00613613620148140301.
-
06/07/2015 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2015 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/07/2015 11:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/06/2015 10:36
RESENHA
-
18/05/2015 18:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/05/2015 18:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/05/2015 18:36
Remessa
-
14/05/2015 10:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/05/2015 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/05/2015 09:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (47170), que representa a parte DUCTOR IMPLANTAO DE PROJETOS SA (8257087) no processo 00613613620148140301.
-
13/05/2015 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2015 12:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 12:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 12:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2015 11:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (55686), que representa a parte DUCTOR IMPLANTAO DE PROJETOS SA (8257087) no processo 00613613620148140301.
-
11/05/2015 19:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2015 19:29
Remessa
-
11/05/2015 19:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/05/2015 18:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2015 18:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/05/2015 18:38
Remessa
-
24/04/2015 12:00
VISTAS AO ADVOGADO - Ao advogado dr. Renan Santos - autorizado por dr. André Luis Garcia - 473, fone: 98128-4760/4005-1000, 2 vols. 473 fls.
-
24/04/2015 11:51
VISTAS AO ADVOGADO - Ao advogado dr. Renan Santos - autorizado por dr. Andre Luis Garcia - 26.
-
24/04/2015 10:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/04/2015 09:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICK LIMA DE MATTOS (57382), que representa a parte DUCTOR IMPLANTAO DE PROJETOS SA (8257087) no processo 00613613620148140301.
-
18/03/2015 12:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/03/2015 11:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/03/2015 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/03/2015 10:57
Mero expediente - Mero expediente
-
13/01/2015 09:20
CONCLUSOS
-
16/12/2014 12:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/12/2014 13:48
APENSAR PROCESSO
-
12/12/2014 11:38
A SECRETARIA
-
05/12/2014 12:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/12/2014 10:12
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
04/12/2014 11:23
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SIL
-
04/12/2014 11:23
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802543-35.2022.8.14.0024
Fosplan - Comercio e Industria de Produt...
R. N. B. do Rego - ME
Advogado: Glebson de Sousa Lessa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/06/2022 12:03
Processo nº 0800062-58.2023.8.14.0091
Joyciane da Silva Gama
Verena Ruana da Silva Santos
Advogado: Ellem Cristine Soares Gomes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/01/2023 12:53
Processo nº 0008179-08.2018.8.14.0104
Cleidiana Fonseca de Aguiar
Estado do para
Advogado: Rochael Onofre Meira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/09/2018 11:35
Processo nº 0008179-08.2018.8.14.0104
Cleidiana Fonseca de Aguiar
Estado do para
Advogado: Bruno Almeida de Araujo Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/12/2024 12:10
Processo nº 0061361-36.2014.8.14.0301
Tuv Rheinland Ductor LTDA
Estado do para
Advogado: Gustavo Viana Rodrigues
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/04/2024 10:07