18/09/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:27

Juntada de Alvará
11/08/2025 19:48

Juntada de Alvará
13/07/2025 11:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 02/07/2025 23:59.
13/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 03:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA em 30/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 13/05/2025 23:59.
03/07/2025 14:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, telefone (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, e-mail: [email protected] PJe: 0801012-28.2023.8.14.0104 Requerente: Nome: FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA Endereço: VILA NAZARÉ DOS PATOS, S/N, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido: Nome: BANCO PAN S/A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 16ª ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 SENTENÇA Vistos, etc.

I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei 9.099/95.

O acórdão proferido nos autos transitou em julgado para todas as partes, conforme certidão de ID nº. 141016216.

Após, a parte requerida efetuou o pagamento do valor da condenação, conforme ID nº. 132528367.

II - FUNDAMENTAÇÃO Em vista do valor depositado, a parte requerente peticionou no ID nº. 141943572 concordando com o valor depositado e pleiteando a expedição de alvará para levantamento de valor.

Por fim, tenho que a obrigação foi totalmente satisfeita, conforme acima explanado.

III - DISPOSITIVO Posto isto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Destarte, expeça-se alvará judicial para levantamento de valor incontroverso depositado em subconta, com juros e correção, sendo 80% do montante depositado em favor parte requerente FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA, CPF nº. *36.***.*86-87; e 20% do valor depositado a título de honorário sucumbencial arbitrado no acórdão de ID nº. 141016204, a ser transferido para o patrono da parte autora, EDER SILVA RIBEIRO, CPF nº *88.***.*66-53, no Banco do Bradesco, agência nº. 1947, conta corrente nº. 500007-6.

Sem custas processuais e honorários advocatícios nesta instância processual, com base no art. 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente
12/06/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:57

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
11/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
18/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
15/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:10

Juntada de intimação de pauta
30/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2023 05:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA em 28/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:29

Expedição de Certidão.
07/11/2023 02:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2023 12:09

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 05:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 18:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 09:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:54

Publicado Sentença em 11/09/2023.
12/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
09/09/2023 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2023 14:22

Conclusos para julgamento
05/09/2023 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 00:12

Publicado Intimação em 25/08/2023.
26/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
26/08/2023 00:11

Publicado Sentença em 25/08/2023.
26/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 12:04

Conclusos para julgamento
21/08/2023 12:04

Cancelada a movimentação processual
21/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
20/08/2023 04:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/08/2023 23:59.
06/08/2023 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO MIRANDA em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/07/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2023 15:04

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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