TJPA - 0003992-52.2012.8.14.0302
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 10:43
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
23/07/2024 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)
-
22/07/2024 13:56
Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
07/07/2024 02:33
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 01/07/2024 23:59.
-
05/06/2024 18:10
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 11:59
Juntada de
-
22/05/2024 08:38
Decorrido prazo de DETRAN PARA em 21/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 07:35
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 07/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 07:35
Decorrido prazo de MARY JANE BACURY DE LIRA em 07/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 08:10
Decorrido prazo de MARY JANE BACURY DE LIRA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 08:10
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA - ME em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 08:10
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 08:10
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA ME em 29/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 09:16
Juntada de
-
22/04/2024 01:52
Publicado Decisão em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
-
19/04/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 11:56
Juntada de Ofício
-
19/04/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Considerando o bloqueio de valores e a não oposição de Embargos, determino a expedição de alvará no valor total de R$ 36,31, acrescido dos rendimentos típicos da subconta vinculada ao processo, em nome do Autor, por ser este o titular do crédito em questão.
Não obstante, ressalva-se, ao seu patrono, a possibilidade de retirá-lo junto à Secretaria da Vara, desde que munido de poderes especiais para a prática de tal ato.
Ademais, tendo em vista que a sentença, transitada em julgado, transferiu a propriedade do veículo para o Réu/Executado, convertendo a obrigação de fazer em perdas e danos, os encargos e impostos relativos ao veículo, posteriores ao trânsito em julgado da sentença, deverão ser cobrados contra o Executado.
Diante deste quadro, determino a expedição de ofício ao DETRAN, para que este proceda a mudança de titularidade do veículo, passando para o nome do Executado, bem como que as cobranças de impostos e multas posteriores ao trânsito em julgado da sentença (27/06/2018) sejam cobradas deste mesmo Executado.
Renove-se o bloqueio de valores.
Intimem-se e cumpra-se.
Belém, 18 de Abril de 2024.
MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito -
18/04/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 13:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/11/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 13:59
Juntada de Petição de certidão
-
06/10/2023 09:54
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 05/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 16:08
Decorrido prazo de MARY JANE BACURY DE LIRA em 25/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:13
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 12/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:52
Juntada de
-
04/09/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:29
Expedição de .
-
04/09/2023 11:17
Juntada de Petição de certidão
-
03/09/2023 02:02
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA - ME em 31/08/2023 23:59.
-
03/09/2023 02:02
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 31/08/2023 23:59.
-
03/09/2023 01:27
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA ME em 31/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 09:22
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 02:58
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0003992-52.2012.8.14.0302 DECISÃO Cumpra-se o determinado no id nº 88651062, pois a transferência foi requerida, tela em anexo.
Intimem-se do bloqueio de valores realizado no id nº 90929932.
Belém, 16 de Agosto de 2023.
MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular -
22/08/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 16:57
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/04/2023 11:27
Juntada de Informações
-
29/03/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 11:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/12/2022 03:20
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 13/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 09:47
Conclusos para decisão
-
16/12/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
27/11/2022 00:59
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 25/11/2022 23:59.
-
20/11/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 11:45
Juntada de
-
17/11/2022 15:26
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 11:16
Juntada de
-
08/11/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2022 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 12:10
Juntada de Informações
-
19/08/2022 12:52
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 12:52
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 13:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
06/09/2021 14:13
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2021 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2021 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2021 12:15
Expedição de Mandado.
-
30/08/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2021 14:46
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 07:10
Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMARONE SILVA DE SOUZA em 17/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 07:10
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 17/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 00:09
Decorrido prazo de ALEXANDRE SAMARONE SILVA DE SOUZA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 00:09
Decorrido prazo de NORMANDO LOBATO LISBOA em 07/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 04:15
Decorrido prazo de LIZETE DE JESUS DA SILVA em 03/05/2021 23:59.
-
05/05/2021 04:15
Decorrido prazo de MARY JANE BACURY DE LIRA em 03/05/2021 23:59.
-
23/04/2021 13:15
Juntada de
-
23/04/2021 11:56
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2021 16:14
Juntada de
-
22/04/2021 10:31
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2021 07:24
Juntada de Certidão
-
19/04/2021 09:04
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2021 11:11
Expedição de .
-
14/04/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 10:32
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2019 09:50
Conclusos para despacho
-
15/05/2019 22:18
Processo migrado do Sistema Projudi
-
15/05/2019 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2019 22:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 09:32
Evento Projudi: 211 - Juntada de Ofício
-
08/05/2019 08:03
Evento Projudi: 210 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
-
08/05/2019 08:03
Evento Projudi: 209 - Conclusos para Despacho
-
16/04/2019 10:53
Evento Projudi: 201 - Mandado devolvido Não cumprido
-
12/03/2019 09:05
Evento Projudi: 197 - Ofício Devolvido Entregue
-
01/03/2019 09:32
Evento Projudi: 191 - Expedição de Mandado - p/ NORMANDO LOBATO LISBOA
-
28/02/2019 13:51
Evento Projudi: 186 - Juntada de Cálculos
-
28/02/2019 12:13
Evento Projudi: 185 - Expedição de Ofício - p/ SERASA
-
28/02/2019 12:13
Evento Projudi: 184 - Expedição de Carta Precatória - p/ COMARCA DE MARITUBA
-
17/01/2019 12:20
Evento Projudi: 180 - Juntada de Cumprimento Genérico
-
11/01/2019 11:15
Evento Projudi: 178 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
-
11/01/2019 10:51
Evento Projudi: 177 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
-
05/10/2018 09:46
Evento Projudi: 176 - Juntada de Ofício
-
24/08/2018 11:24
Evento Projudi: 175 - Juntada de Ofício
-
10/08/2018 13:07
Evento Projudi: 174 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
-
09/08/2018 08:09
Evento Projudi: 172 - Ofício Devolvido Entregue
-
08/08/2018 20:59
Evento Projudi: 171 - Juntada de Ofício
-
02/08/2018 10:39
Evento Projudi: 167 - Expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO - p/ SERASA/SPC
-
01/08/2018 13:50
Evento Projudi: 165 - Juntada de Cálculos
-
01/08/2018 12:50
Evento Projudi: 162 - Expedição de Ofício - p/ SPC
-
01/08/2018 12:50
Evento Projudi: 161 - Expedição de Ofício - p/ SERASA
-
31/07/2018 10:14
Evento Projudi: 159 - Juntada de Ofício
-
19/07/2018 09:28
Evento Projudi: 158 - Juntada de Ofício
-
16/07/2018 09:51
Evento Projudi: 156 - Expedição de Ofício - p/ JUCEPA
-
05/07/2018 14:22
Evento Projudi: 154 - Juntada de Petição de Petição
-
29/05/2018 11:21
Evento Projudi: 142 - Julgada procedente a ação
-
07/02/2018 12:03
Evento Projudi: 141 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
-
07/02/2018 12:03
Evento Projudi: 140 - Conclusos para Sentença
-
07/02/2018 10:30
Evento Projudi: 139 - Juntada de Petição de Contestação
-
25/10/2017 12:39
Evento Projudi: 129 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
-
19/10/2017 08:12
Evento Projudi: 127 - Juntada de Carta de Adjudicação
-
11/10/2017 14:46
Evento Projudi: 123 - Juntada de Mandado
-
11/10/2017 14:32
Evento Projudi: 122 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
-
11/10/2017 14:32
Evento Projudi: 122 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
-
25/08/2017 10:28
Evento Projudi: 121 - Juntada de Petição de Petição
-
16/08/2017 13:27
Evento Projudi: 116 - Expedição de Mandado - p/ NORMANDO LOBATO LISBOA
-
25/04/2017 12:10
Evento Projudi: 110 - Conclusos para Despacho
-
25/04/2017 11:56
Evento Projudi: 109 - Juntada de Cálculos
-
07/11/2016 11:48
Evento Projudi: 102 - Julgada improcedente a ação
-
15/04/2016 12:47
Evento Projudi: 101 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular MAX NEY DO ROSARIO CABRAL
-
15/04/2016 12:47
Evento Projudi: 100 - Conclusos para Sentença
-
14/04/2016 16:46
Evento Projudi: 99 - Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação
-
13/04/2016 22:02
Evento Projudi: 95 - Juntada de Petição de Petição
-
13/04/2016 21:55
Evento Projudi: 94 - Juntada de Petição de Petição
-
13/04/2016 00:08
Evento Projudi: 92 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
12/04/2016 23:47
Evento Projudi: 91 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
12/04/2016 12:40
Evento Projudi: 89 - Juntada de Mandado
-
12/04/2016 12:40
Evento Projudi: 89 - Juntada de Mandado
-
07/04/2016 09:48
Evento Projudi: 87 - Expedição de Mandado - p/ NORMANDO LOBATO LISBOA
-
01/04/2016 23:37
Evento Projudi: 84 - Expedição de Intimação - (Para NORMANDO LOBATO LISBOA)
-
07/03/2016 10:54
Evento Projudi: 81 - Juntada de Petição de Petição
-
28/02/2016 20:14
Evento Projudi: 79 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Cooperador(a) DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA
-
23/02/2016 08:31
Evento Projudi: 76 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida
-
10/02/2016 08:43
Evento Projudi: 75 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
-
20/01/2016 10:24
Evento Projudi: 68 - Expedição de Mandado - p/ NORMANDO LOBATO LISBOA
-
20/01/2016 10:09
Evento Projudi: 64 - Juntada de Cumprimento Genérico
-
30/11/2015 10:40
Evento Projudi: 62 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Cooperador(a) DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA
-
30/11/2015 10:40
Evento Projudi: 61 - Conclusos para Despacho
-
26/11/2015 17:02
Evento Projudi: 60 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
-
17/11/2015 10:25
Evento Projudi: 59 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
-
09/11/2015 07:40
Evento Projudi: 56 - Expedição de Mandado - p/ NORMANDO LOBATO LISBOA
-
27/10/2015 13:23
Evento Projudi: 54 - Juntada de Comprovante Intimação
-
15/09/2015 10:47
Evento Projudi: 51 - Juntada de Guia de depósito judicial
-
11/09/2015 12:36
Evento Projudi: 50 - Juntada de Cálculos
-
08/09/2015 13:03
Evento Projudi: 47 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aos Cálculos
-
08/09/2015 13:03
Evento Projudi: 46 - Expedição de Intimação - (Para NORMANDO LOBATO LISBOA)
-
25/08/2014 07:43
Evento Projudi: 43 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular HAILA HAASE DE MIRANDA
-
25/08/2014 07:43
Evento Projudi: 42 - Conclusos para Despacho
-
22/08/2014 08:56
Evento Projudi: 41 - Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
-
01/07/2014 18:56
Evento Projudi: 39 - Expedição de Intimação - (Para NORMANDO LOBATO LISBOA)
-
01/07/2014 18:56
Evento Projudi: 37 - Julgada procedente em parte a ação
-
02/08/2013 10:11
Evento Projudi: 36 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA
-
02/08/2013 10:11
Evento Projudi: 35 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação - Revelia
-
02/08/2013 10:11
Evento Projudi: 34 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada
-
23/05/2013 11:08
Evento Projudi: 33 - Juntada de Comprovante Citação
-
30/04/2013 12:48
Evento Projudi: 29 - Expedição de Citação - Para NORMANDO LOBATO LISBOA
-
30/04/2013 08:54
Evento Projudi: 26 - Expedição de Intimação - (Para NORMANDO LOBATO LISBOA)
-
30/04/2013 08:54
Evento Projudi: 24 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 1 de Agosto de 2013 às 09:00)
-
30/04/2013 08:54
Evento Projudi: 23 - Audiência
-
16/04/2013 14:28
Evento Projudi: 22 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo
-
16/04/2013 14:28
Evento Projudi: 21 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
-
16/04/2013 14:28
Evento Projudi: 20 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada
-
28/11/2012 10:43
Evento Projudi: 17 - Mero expediente
-
11/09/2012 17:47
Evento Projudi: 15 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA
-
11/09/2012 17:47
Evento Projudi: 14 - Conclusos para Despacho
-
11/09/2012 16:28
Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição
-
11/09/2012 16:28
Evento Projudi: 13 - Juntada de Petição de Petição
-
10/09/2012 11:10
Evento Projudi: 9 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 16 de Abril de 2013 às 12:00)
-
10/09/2012 11:10
Evento Projudi: 8 - Audiência
-
28/08/2012 12:41
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para NORMANDO LOBATO LISBOA
-
28/08/2012 12:41
Evento Projudi: 4 - Mero expediente
-
15/08/2012 10:55
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular PATRICIA DE OLIVEIRA SÁ MOREIRA
-
15/08/2012 10:55
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB12118NPA
-
15/08/2012 10:55
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804135-10.2023.8.14.0015
Ana Kelly Matos da Conceicao
Advogado: Antonia Terezinha Matos Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/05/2023 12:55
Processo nº 0818402-14.2023.8.14.0006
Hugo Costa e Costa
Advogado: Augusto Gabriel Pessoa Gabina de Oliveir...
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/08/2023 23:12
Processo nº 0039354-55.2011.8.14.0301
Carmem Lucia Moraes e Silva
Advogado: Joao Batista Ferreira Mascarenhas
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/11/2011 09:07
Processo nº 0834276-03.2018.8.14.0301
Banco Honda S/A.
Jorge Pantoja de Moraes
Advogado: Drielle Castro Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/07/2022 19:22
Processo nº 0031181-37.2014.8.14.0301
Embracon Administradora de Consorcio Ltd...
Antonio Silvio da Conceicao Mendes
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/07/2014 09:56