18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
22/11/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 11:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023
15/11/2023 05:16

Decorrido prazo de GAZIN SEGUROS S.A. em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 05:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MELO E SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 05:16

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:30

Publicado Intimação em 06/11/2023.
07/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 00:00

Intimação

1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0805641-51.2023.8.14.0005 Reclamante: Nome: ANTONIO CARLOS DE MELO E SILVA Endereço: AVENIDA JOÃO RODRIGUES, 17, Jardim Uirapuru, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-140 Reclamado Nome: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 660, CIDADE BAIXA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: GAZIN SEGUROS S.A.

Endereço: Avenida Borges Leal, 198, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-080 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 103330514 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.

As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com a observação de ID 103329134, para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito Substituta
01/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:11

Homologada a Transação
30/10/2023 20:57

Conclusos para decisão
30/10/2023 20:49

Audiência Una realizada para 30/10/2023 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
30/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:53

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:05

Juntada de identificação de ar
03/10/2023 08:18

Decorrido prazo de GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 22/09/2023 23:59.
03/10/2023 08:18

Juntada de identificação de ar
03/09/2023 01:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MELO E SILVA em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:13

Publicado Intimação em 25/08/2023.
26/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0805641-51.2023.8.14.0005 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Requerente Nome: ANTONIO CARLOS DE MELO E SILVA Endereço: AVENIDA JOÃO RODRIGUES, 17, Jardim Uirapuru, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-140 REU: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, GAZIN SEGUROS S.A.

O (a) Exmo. (a) Sr. (a).

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO, MM.

Juiz (a) de Direito Resp. pelo da Juizado Especial Cível de Altamira, COMARCA DE ALTAMIRA, na forma da lei etc.

MANDA ao Sr.

Oficial de Justiça, ou quem for este apresentado, que, em seu cumprimento, dirija-se ao endereço acima indicado ou onde lhe for apontado e proceda a INTIMAÇÃO do (a) reclamante (a), a fim de participar da AUDIÊNCIA UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 30/10/2023 15:10h, que será realizado em ambiente virtual (VIDEOCONFERÊNCIA) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo, oportunidade em que poderá compor acordo, ficando advertido-o (a), de que, caso não compareça ao ato processual acima designado importará em extinção e arquivamento do processo.

Advertências: 1º) Nos casos em que houver advogado(a) devidamente habilitado nos autos, a intimação se dará via sistema PJE, bem como através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional- DJEN. 2º) Na impossibilidade de participação da audiência de forma virtual - videoconferência, devidamente justificada nos autos, deverá a parte comparecer ao Fórum de Justiça, no dia e hora designados.

LINK DE ACESSO À REUNIÃO/AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGE3NDQ5ZGYtMzEyZC00ZDY4LWJmMzAtZDgzYmJhY2Y3ZjZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d Altamira/PA, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023, às 12:55:29h SILENIRA VIANA DUARTE - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21
23/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 12:51

Audiência Una designada para 30/10/2023 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
16/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 08:23

Conclusos para despacho
14/08/2023 23:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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