15/01/2024 17:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
15/01/2024 09:02

Conclusos para decisão
30/09/2023 03:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:22

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Processo nº 0803029-05.2021.8.14.0008 Nome: EDUVIRGEM MENEZES PANTOJA Endereço: Tv.

Francisco de Oliveira Dias, 8, entre ruas quinze de novembro e Almeida de Moraes, novo 2, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 00, Km 8,5, Coqueiro, Belém/PA, CEP: 66823-010 DESPACHO 1. considerando que, embora o IRDR Tema 4 do TJPA já tenha sido julgado pela Corte paraense, este se encontra com dois recursos extraordinários pendentes de julgamento junto ao STF, e que, nessas hipóteses, o recurso extraordinário possui efeito suspensivo (art. 987, §1º, do CPC), mantenho a suspensão dos autos, até o trânsito em julgado do referido IRDR. 1.1.

Certifique-se. 2.

Em seguida, tendo em vista que a parte autora interpôs recurso inominado e o requerido já apresentou contrarrazões, encaminhe-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais para julgamento do recurso, sem necessidade de nova conclusão. 3.

Intimem-se e Cumpra-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

Barcarena/PA, data registrada no sistema TALITA DANIELLE FIALHO MESSIAS DOS SANTOS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
04/09/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:30

Conclusos para despacho
15/12/2022 09:30

Expedição de Certidão.
14/08/2022 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/08/2022 23:59.
05/08/2022 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2022 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.
28/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:01

Expedição de Certidão.
21/07/2022 21:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/07/2022 23:59.
29/06/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 00:17

Publicado Sentença em 14/06/2022.
14/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2022 10:03

Conclusos para julgamento
08/03/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/02/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
15/02/2022 16:22

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 10:08

Juntada de Petição de certidão
06/02/2022 21:39

Juntada de Petição de certidão
06/02/2022 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 18:16

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2022 18:15

Juntada de Petição de termo de ciência
11/01/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2021 16:18

Expedição de Mandado.
14/12/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:55

Expedição de Mandado.
08/12/2021 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
20/10/2021 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2021 17:30

Conclusos para decisão
08/10/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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