05/07/2025 19:02

Publicado Decisão em 23/06/2025.
05/07/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
25/06/2025 13:35

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 11:26

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 12:01

Processo Reativado
15/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:26

Decorrido prazo de BANPARA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 12:26

Decorrido prazo de DANYELA DO VALLE MIRANDA DE AZEVEDO em 22/08/2023 23:59.
20/08/2023 04:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 18/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de DANYELA DO VALLE MIRANDA DE AZEVEDO em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de TERRACON TERRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 10/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:43

Decorrido prazo de BANPARA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:43

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 09/08/2023 23:59.
20/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 03:26

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:34

Decorrido prazo de DANYELA DO VALLE MIRANDA DE AZEVEDO em 25/05/2023 23:59.
18/07/2023 17:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 25/05/2023 23:59.
18/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:03

Declarada incompetência
18/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 03:44

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 23/05/2023 23:59.
17/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 04:33

Decorrido prazo de TERRACON TERRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:33

Decorrido prazo de DANYELA DO VALLE MIRANDA DE AZEVEDO em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:31

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:31

Decorrido prazo de BANPARA em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:27

Decorrido prazo de TERRACON TERRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:27

Decorrido prazo de DANYELA DO VALLE MIRANDA DE AZEVEDO em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:25

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:25

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:25

Decorrido prazo de BANPARA em 18/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:53

Decorrido prazo de BANPARA em 17/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:52

Decorrido prazo de BANPARA em 17/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 16/05/2023 23:59.
11/06/2023 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 18/04/2023 23:59.
03/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:12

Publicado Decisão em 26/04/2023.
28/04/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:46

Declarada incompetência
21/03/2023 15:36

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:36

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 01:00

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 16/11/2022 23:59.
12/09/2022 14:08

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 12:06

Expedição de Certidão.
26/05/2022 11:43

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 04:26

Decorrido prazo de TERRACON TERRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 10/02/2022 23:59.
28/10/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 04:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 04:27

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:55

Publicado EDITAL em 14/09/2021.
23/09/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
14/09/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE TERRACOM – TERRAS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O(A) Dr(a).

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS, Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0827996-11.2021.8.14.0301, proposta por DANYELA DO VALLE MIRANDA DE AZEVEDO, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Travessa dos Tupinambás, 1187, apto 1103, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66033-815. É o presente Edital para CITAÇÃO de TERRACON TERRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareça ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando ciente que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo requerido como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 9 de setembro de 2021.

Eu, DEBORAH RONI HERINGER BAVARESCO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei.

ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital
10/09/2021 10:22

Expedição de Certidão.
10/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:36

Juntada de Petição de contestação
10/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DANYELA DO VALLE MIRANDA DE AZEVEDO em 08/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0827996-11.2021.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANYELA DO VALLE MIRANDA DE AZEVEDO Nome: TERRACON TERRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Endereço: desconhecido Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO 1.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, consoante art. 98 do Código de Processo Civil. 2.

Citem-se o BANCO DO ESTADO DO PARÁ – BANPARÁ, na pessoa de seu representante legal, e TERRACOM – TERRAS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias para comprovação nos autos, em conformidade com o artigo 257, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, devendo ser a publicado uma vez na Imprensa Oficial, ficando dispensada sua publicação no jornal local em razão do beneficio concedido no item 1. 3.

Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município de Belém, para que manifestem interesse na causa, segundo dispõe o artigo 183 do NCPC. 4.

Cumpridos todos os atos e certificados os respectivos prazos, vistas ao Ministério Público.

Com a manifestação do Representante do Ministério Público, conclusos.

Belém-PA, 16 de junho de 2021.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL
29/06/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2021 13:12

Conclusos para decisão
14/05/2021 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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