25/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
20/07/2025 00:23

Publicado Despacho em 17/07/2025.
20/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
17/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 09:36

Conclusos para julgamento
22/06/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.
01/04/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 20:46

Juntada de Petição de contestação
09/10/2022 00:37

Decorrido prazo de HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA em 05/10/2022 23:59.
21/09/2022 06:06

Juntada de identificação de ar
02/09/2022 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 02:45

Decorrido prazo de HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA em 16/05/2022 23:59.
23/05/2022 02:45

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.
26/04/2022 02:49

Publicado Despacho em 25/04/2022.
26/04/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
21/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0849320-28.2019.8.14.0301 AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA Nome: HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1073, - de 1006/1007 a 1350/1351, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-754 Vistos, etc.

Ante a decisão monocrática proferida pelo juízo de 2º grau no ID 49075397 , que concedeu o benefício de justiça gratuita à parte autora, registre-se tal gratuidade no PJE.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se a parte requerida para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, caput, do CPC/2015), advertindo-a, nos termos do art. 344 do CPC/2015, que caso não o faça será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente.

Havendo contestação, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se em réplica.

Sendo formulada reconvenção na contestação ou no seu prazo, deverá a parte requerente apresentar resposta à reconvenção.

Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se as partes.

SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

Belém/PA, 19/04/2022.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303
20/04/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:37

Conclusos para despacho
19/04/2022 09:37

Cancelada a movimentação processual
02/02/2022 09:18

Juntada de Decisão
29/07/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
27/07/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0849320-28.2019.8.14.0301 AUTOR: MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: Nome: HIDRO ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA Endereço: Rua Antônio Everdosa, 1073, - de 1006/1007 a 1350/1351, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-754 É importante ressaltar que os Embargos de Declaração de ID 15066276 na verdade buscam a reapreciação de matéria já decidida e fundamentada, qual seja, o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA formulado pela parte autora, conforme decisão de ID 16568410.

Não há na referida decisão omissão, obscuridade ou contradição a serem afastados.

Desta forma, recebo em EMBARGOS DE DECLARAÇÃO como pedido de reconsideração/retratação.

Ademais, observa-se que fora também interposto Agravo de Instrumento, conforme petição de ID 18110012.

Verifico, no caso concreto, que não foram apresentadas alegações capazes de alterar o convencimento do juízo, razão pela qual deixo de utilizar o juízo de retratação e mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Certifique-se, a posteriori, acerca de eventual prolação de decisão do juízo "ad quem" nos autos do agravo supramencionado, bem como acerca dos efeitos que lhe foram concedidos quando do seu recebimento.

Não sendo concedido o efeito suspensivo ao referido recurso, cumpra-se a decisão agravada em sua integralidade.

Caso seja deferido o efeito suspensivo do agravo, retornem-me os autos conclusos.

Int.

BELÉM/PA, 16 de abril 2021.

ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 301
06/07/2021 00:22

Expedição de Certidão.
06/07/2021 00:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2021 18:34

Conclusos para decisão
16/04/2021 18:34

Cancelada a movimentação processual
12/11/2020 12:52

Cancelada a movimentação processual
03/07/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 13:22

Expedição de Certidão.
17/06/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 18:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*02-91 (AUTOR).
06/04/2020 14:41

Conclusos para decisão
06/04/2020 14:41

Cancelada a movimentação processual
29/01/2020 13:12

Expedição de Certidão.
27/01/2020 18:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 12:07

Movimento Processual Retificado
05/12/2019 12:00

Conclusos para decisão
20/09/2019 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 10:35

Conclusos para decisão
16/09/2019 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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