20/08/2025 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)
26/09/2023 09:29

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 10:07

Baixa Definitiva
18/09/2023 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/09/2023 10:00

Baixa Definitiva
12/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:24

Decorrido prazo de PEDRO TRINDADE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:09

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL (417):0810812-38.2022.8.14.0000 APELANTE: BEATRIZ SOUZA PEREIRA, JULIENE SOUZA LIMA, PEDRO TRINDADE DA SILVA Nome: BEATRIZ SOUZA PEREIRA Endereço: Alameda Água Cristal, 111, PAS.

FÉ EM DEUS, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Nome: JULIENE SOUZA LIMA Endereço: Alameda Água Cristal, 06, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Nome: PEDRO TRINDADE DA SILVA Endereço: Alameda Água Cristal, 111, PASSAGEM FÉ EM DEUS, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Advogado: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA OAB: PA13998-A Endereço: 07 QUADRA Q6 CONJUNTO PROVIDENCIA, 331, CONJUNTO PROVIDENCIA, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-101 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Nome: JUSTIÇA PUBLICA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Trata-se de processo classificado e distribuído no sistema como como Apelação Criminal – nº 0810812-38.2022.8.14.0000, quando, na realidade, trata-se de duplicidade de autos, sendo estes a repetição do recurso de Apelação Criminal nº 0812876-16.2021.8.14.0401, este último já distribuído à minha relatoria.

Diante do exposto, determino o arquivamento e baixa definitiva destes autos de Apelação Criminal – nº 0810812-38.2022.8.14.0000, pela UPJ Penal, consoante ao disposto nos arts. 2º e 3º, da Resolução 65/2008 do CNJ, de 09/01/2009.

Cumpra-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador Relator
30/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:26

Determinado o arquivamento
27/04/2023 12:32

Conclusos ao relator
27/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/04/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2022 16:40

Conclusos para decisão
06/08/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2022 10:48

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/08/2022 09:50

Determinação de redistribuição por prevenção
03/08/2022 09:46

Recebidos os autos
03/08/2022 09:46

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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