TJPA - 0810809-83.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)
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18/09/2023 08:50
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 08:49
Baixa Definitiva
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18/09/2023 08:48
Desentranhado o documento
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18/09/2023 08:48
Cancelada a movimentação processual
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12/09/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 00:25
Decorrido prazo de PEDRO TRINDADE DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
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01/09/2023 00:09
Publicado Sentença em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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31/08/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL (417):0810809-83.2022.8.14.0000 APELANTE: BEATRIZ SOUZA PEREIRA, JULIENE SOUZA LIMA, PEDRO TRINDADE DA SILVA Nome: BEATRIZ SOUZA PEREIRA Endereço: Alameda Água Cristal, 111, PAS.
FÉ EM DEUS, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Nome: JULIENE SOUZA LIMA Endereço: Alameda Água Cristal, 06, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Nome: PEDRO TRINDADE DA SILVA Endereço: Alameda Água Cristal, 111, PASSAGEM FÉ EM DEUS, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-515 Advogado: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA OAB: PA13998-A Endereço: 07 QUADRA Q6 CONJUNTO PROVIDENCIA, 331, CONJUNTO PROVIDENCIA, VAL DE CANS, BELéM - PA - CEP: 66110-101 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Nome: JUSTIÇA PUBLICA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Trata-se de processo classificado e distribuído no sistema como como Apelação Criminal – nº 0810809-83.2022.8.14.0000, quando, na realidade, trata-se de duplicidade de autos, sendo estes a repetição do recurso de Apelação Criminal nº 0812876-16.2021.8.14.0401, este último já distribuído à minha relatoria.
Diante do exposto, determino o arquivamento e baixa definitiva destes autos de Apelação Criminal – nº 0810809-83.2022.8.14.0000, pela UPJ Penal, consoante ao disposto nos arts. 2º e 3º, da Resolução 65/2008 do CNJ, de 09/01/2009.
Cumpra-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador Relator -
30/08/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 11:45
Determinado o arquivamento
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27/04/2023 12:37
Conclusos ao relator
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27/04/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 15:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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11/04/2023 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2022 16:52
Conclusos para decisão
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06/08/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 12:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/08/2022 12:04
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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04/08/2022 11:49
Determinação de redistribuição por prevenção
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03/08/2022 09:34
Recebidos os autos
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03/08/2022 09:34
Conclusos para decisão
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03/08/2022 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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