23/07/2025 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:08

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ROCHA DE MENEZES em 03/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:08

Decorrido prazo de JOELSON CESAR ROCHA DE MENEZES em 03/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:08

Decorrido prazo de JOSELLE CRISTINA MENEZES SANTOS em 03/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOURINHO FORMIGOSA BALIEIRO em 03/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:08

Decorrido prazo de CLEOMAR CARNEIRO DE MOURA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 17:59

Publicado Decisão em 26/06/2025.
06/07/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:49

Decretada a revelia
24/06/2025 10:27

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/07/2024 18:50

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:32

Decorrido prazo de CLEOMAR CARNEIRO DE MOURA em 14/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2024 12:11

Expedição de Mandado.
26/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:33

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)
04/04/2023 23:21

Conclusos para despacho
04/04/2023 23:20

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 01:28

Decorrido prazo de JOELSON CESAR ROCHA DE MENEZES em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:28

Decorrido prazo de JOSELLE CRISTINA MENEZES SANTOS em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:28

Decorrido prazo de JULIO CEZAR ROCHA DE MENEZES em 15/12/2022 23:59.
22/11/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 03:15

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866944-56.2020.8.14.0301 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) REQUERENTE: JULIO CEZAR ROCHA DE MENEZES [JULIO CEZAR ROCHA DE MENEZES - CPF: *02.***.*92-17 (AUTOR), JOELSON CESAR ROCHA DE MENEZES - CPF: *31.***.*14-34 (AUTOR), JOSELLE CRISTINA MENEZES SANTOS - CPF: *08.***.*10-68 (AUTOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Intime-se o Ministério Público para manifestar-se sobre a petição retro.

Após, voltem os autos conclusos.

Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 3 de novembro de 2022 Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20111210323896000000019894763 pedido de Alvará Petição 20111210324030200000019894764 procuração adv Procuração 20111210324054700000019894766 identidades Documento de Identificação 20111210324088800000019894768 comprovante residência Documento de Comprovação 20111210324108000000019894771 Rg Joselle Luis Documento de Identificação 20111210324124200000019894774 comp residência Joselle Documento de Comprovação 20111210324142700000019894777 contrato compra e venda imóvel Documento de Comprovação 20111210324177700000019896180 recibo de pagamento Documento de Comprovação 20111210324199100000019896182 escritura pública Documento de Comprovação 20111210324220600000019896184 alinhamento imóvel Documento de Comprovação 20111210324248800000019896186 certidão negativa sefin Documento de Comprovação 20111210324277300000019896187 procuração Maria para Jairo Documento de Comprovação 20111210324293600000019896189 divórcio Documento de Comprovação 20111210324331500000019896196 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20111310264996000000019929195 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20111310264996000000019929195 Petição Petição 20111815320337900000020052689 petição Petição 20111815320503300000020052692 relatório de conta Documento de Comprovação 20111815320519700000020052694 comprovante de pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20111815320532000000020052695 Certidão Certidão 20111909203231800000020066359 Despacho Despacho 20111911412669200000020074620 Despacho Despacho 20111911412669200000020074620 Petição Petição 20112515283980600000020227732 petição Reiterar Petição 20112515284164100000020227735 Registro de Imóveis 1º Ofício Documento de Comprovação 20112515284183400000020227738 2º ofício de Registros Documento de Comprovação 20112515284227400000020227739 Decisão Decisão 21012010512676300000021247469 Decisão Decisão 21012010512676300000021247469 Petição Petição 21012811275460700000021465793 Despacho Despacho 21060711052148700000025940925 Petição Petição 21061412060064200000026254159 RECONSIDERAÇÃO Petição 21061412060206900000026254164 Despacho Despacho 21061812182808600000026428622 Despacho Despacho 21061812182808600000026428622 Petição Petição 21072115353230400000028040170 manifestação Parecer 21082609423630900000030827302 Despacho Despacho 22051212300544400000058090547 Despacho Despacho 22051212300544400000058090547 Contestação Contestação 22070710404709700000065581316 Recibo de Protocolo Documento de Comprovação 22070710404743700000065581318 notas Documento de Comprovação 22070710404906400000065581324 Petição Petição 22070716092332400000065673423 Certidão Certidão 22071208101863700000066320193 Despacho Despacho 22081813045621300000071268586 Petição Petição 22082510235270200000072035217 petição Intercorrente autores Petição 22082510235285400000072035220 Despacho Despacho 22081813045621300000071268586 Petição Petição 22102018443615900000076078301
18/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 18:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 08:55

Conclusos para despacho
22/09/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:10

Conclusos para despacho
12/07/2022 08:10

Expedição de Certidão.
07/07/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 10:40

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 01:36

Publicado Despacho em 24/05/2022.
24/05/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:09

Conclusos para despacho
26/08/2021 09:42

Juntada de Petição de parecer
21/07/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:00

Intimação

Processo: 0866944-56.2020.8.14.0301 Despacho Defiro o pedido de ID 28026000 e revogo da decisão de ID 27689323.

Por se tratar de matéria afeta a direito registral, colha-se parecer do Ministério Público.

Em havendo manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 17 de junho de 2021.

Rosana Lúcia de Canelas Bastos Juíza de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
19/07/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)
18/06/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 08:43

Conclusos para despacho
07/06/2021 11:05

Ordenada a entrega dos autos à parte
28/01/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:39

Conclusos para despacho
21/01/2021 00:00

Intimação

Processo n.0866944-56.2020.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL ajuizada por JULIO CEZAR ROCHA DE MENEZES E OUTROS, através da qual a parte autora pretende o REGISTRO do imóvel situado na Avenida Roberto Camelier, 1922, entre a Rua Tambés e Passagem Laura Malcher, Bairro da Condor, nesta cidade.

Consoante explanado pelo autor, não se trata de pedido de outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme é intuito da ação de adjudicação compulsória. Neste caso, a competência para julgamento do feito recai sobre uma das Varas de Registro Público da Capital.

ISTO posto, DECLARO-ME INCOMPETENTE para julgamento da demanda e determino a redistribuição dos autos a uma das Varas de Registro Público da Capital (art.64, §1º do CPC). Belém, 20 de janeiro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/01/2021 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 10:51

Declarada incompetência
20/01/2021 10:41

Conclusos para decisão
20/01/2021 10:41

Cancelada a movimentação processual
26/11/2020 10:39

Cancelada a movimentação processual
25/11/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:21

Conclusos para despacho
19/11/2020 09:20

Juntada de Petição de certidão
18/11/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 10:26

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/11/2020 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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