TJPA - 0800007-45.2021.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            27/08/2025 03:48 Decorrido prazo de FILIPE RIBEIRO MOURA em 31/07/2025 23:59. 
- 
                                            21/08/2025 08:42 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            21/08/2025 08:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            19/08/2025 11:48 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            13/08/2025 09:28 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            13/08/2025 09:28 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            09/08/2025 20:07 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            09/08/2025 20:07 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            07/08/2025 10:42 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            07/08/2025 10:42 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            17/07/2025 20:22 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            17/07/2025 20:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            14/07/2025 11:57 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            11/07/2025 15:06 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            11/07/2025 15:05 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            11/07/2025 11:46 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            11/07/2025 11:32 Expedição de Informações. 
- 
                                            11/07/2025 11:26 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 11:25 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 11:22 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 11:21 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 11:19 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 11:16 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 11:14 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 11:13 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 11:11 Expedição de Ofício. 
- 
                                            11/07/2025 11:03 Expedição de Mandado. 
- 
                                            11/07/2025 10:59 Expedição de Mandado. 
- 
                                            10/07/2025 13:39 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59. 
- 
                                            10/07/2025 10:06 Decorrido prazo de MOISES COUVRE em 28/05/2025 23:59. 
- 
                                            10/07/2025 10:06 Decorrido prazo de FILIPE RIBEIRO MOURA em 16/05/2025 23:59. 
- 
                                            10/07/2025 10:06 Decorrido prazo de Rosevânia Ferreira dos Santos Cunha em 23/06/2025 23:59. 
- 
                                            26/05/2025 19:26 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            16/05/2025 12:59 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            16/05/2025 12:27 Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/09/2025 13:00, 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            16/05/2025 12:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/05/2025 12:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/05/2025 07:47 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/05/2025 14:19 Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 14/05/2025 09:00, 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            14/05/2025 10:53 Expedição de Informações. 
- 
                                            13/05/2025 05:20 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            13/05/2025 00:01 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            13/05/2025 00:01 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            07/05/2025 10:45 Expedição de Certidão. 
- 
                                            07/05/2025 08:42 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/05/2025 13:57 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/05/2025 13:56 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            30/04/2025 14:38 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            29/04/2025 11:41 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            29/04/2025 11:41 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            14/04/2025 15:57 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            14/04/2025 15:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            10/04/2025 08:50 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            08/04/2025 13:08 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            08/04/2025 10:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/04/2025 10:31 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/04/2025 08:35 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            07/04/2025 08:35 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            03/04/2025 22:40 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            03/04/2025 22:40 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            01/04/2025 13:42 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            01/04/2025 13:09 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            01/04/2025 13:09 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            31/01/2025 09:19 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            30/01/2025 13:19 Juntada de Informações 
- 
                                            30/01/2025 13:15 Juntada de Ofício 
- 
                                            30/01/2025 13:11 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/01/2025 13:09 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/01/2025 13:09 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/01/2025 13:09 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/01/2025 13:09 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/01/2025 13:04 Juntada de Mandado 
- 
                                            30/01/2025 12:58 Juntada de Mandado 
- 
                                            30/01/2025 12:57 Juntada de Mandado 
- 
                                            30/01/2025 12:53 Juntada de Mandado 
- 
                                            30/01/2025 12:50 Juntada de Mandado 
- 
                                            04/12/2024 01:05 Decorrido prazo de Rosevânia Ferreira dos Santos Cunha em 19/11/2024 23:59. 
- 
                                            20/11/2024 10:50 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            08/11/2024 18:20 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            08/11/2024 09:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/11/2024 09:29 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/11/2024 09:26 Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            07/11/2024 15:48 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            07/11/2024 13:58 Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 12:30 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            07/11/2024 13:51 Juntada de Informações 
- 
                                            07/11/2024 09:22 Expedição de Informações. 
- 
                                            06/11/2024 23:49 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            06/11/2024 23:49 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            29/10/2024 10:22 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            29/10/2024 10:22 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            28/10/2024 11:07 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            18/10/2024 12:53 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            18/10/2024 12:53 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            10/10/2024 11:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/10/2024 10:58 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/10/2024 15:21 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            09/10/2024 15:21 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            24/08/2024 03:10 Decorrido prazo de FILIPE RIBEIRO MOURA em 19/08/2024 23:59. 
- 
                                            02/08/2024 14:18 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            02/08/2024 14:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            27/07/2024 20:51 Decorrido prazo de RAFAEL SALGADO DE LIMA em 26/07/2024 23:59. 
- 
                                            25/07/2024 08:42 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            25/07/2024 08:42 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            25/07/2024 08:42 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            25/07/2024 08:38 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            23/07/2024 09:46 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            22/07/2024 14:01 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            22/07/2024 12:25 Juntada de Informações 
- 
                                            22/07/2024 12:18 Juntada de Informações 
- 
                                            22/07/2024 12:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/07/2024 11:53 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/07/2024 11:53 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/07/2024 11:53 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/07/2024 11:53 Expedição de Mandado. 
- 
                                            22/07/2024 11:46 Juntada de Ofício 
- 
                                            22/07/2024 11:39 Juntada de Ofício 
- 
                                            22/07/2024 11:30 Juntada de Mandado 
- 
                                            22/07/2024 11:24 Juntada de Mandado 
- 
                                            22/07/2024 11:19 Juntada de Mandado 
- 
                                            22/07/2024 11:17 Juntada de Mandado 
- 
                                            22/07/2024 11:14 Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 12:30 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            22/07/2024 11:13 Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/07/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            22/07/2024 11:12 Juntada de Mandado 
- 
                                            18/07/2024 10:25 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            17/07/2024 09:27 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            11/07/2024 00:25 Publicado Despacho em 11/07/2024. 
- 
                                            11/07/2024 00:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 
- 
                                            10/07/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DESPACHO PJe: 0800007-45.2021.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Coronel José Porfírio, 1730, Recreio, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-971 Nome: RAFAEL SALGADO DE LIMA Endereço: Alameda Primeira, 0, R. nove, n 2740, Centro, MUTIRÃO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: CELIO RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Rua Providência, 21, SÃO SEBASTIÃO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-290 Homologo a desistência tácita de oitiva da vítima Lucas Henrique Braga, haja vista a comprovação de seu falecimento (Id. 70706768).
 
 Noticiado o falecimento do acusado RAFAEL SALGADO DE LIMA (Id. 119697374).
 
 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/11/2024, às 12h30.
 
 Em consequência, intimem-se/requisitem-se, inclusive via edital e/ou precatória, caso necessário: a) Testemunhas; b) Réu CÉLIO RODRIGUES DOS SANTOS; c) Ministério Público, inclusive, para que se manifeste sobre o possível falecimento do acusado RAFAEL SALGADO DE LIMA, no prazo de 10 dias; d) Defesa/DPE.
 
 Nos termos dos artigos 3° e 4°, do PROVIMENTO 003/2009-CRMB, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
 
 Altamira/PA, 9 de julho de 2024.
 
 LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Altamira, respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Criminal de Altamira
- 
                                            09/07/2024 20:08 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            09/07/2024 20:02 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            09/07/2024 19:25 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            09/07/2024 09:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/07/2024 09:36 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/07/2024 09:21 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/07/2024 09:21 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            09/07/2024 09:21 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/07/2024 09:08 Conclusos para despacho 
- 
                                            09/07/2024 09:08 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            09/07/2024 08:51 Juntada de Certidão 
- 
                                            11/01/2024 13:55 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            08/01/2024 14:10 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/01/2024 12:49 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            08/01/2024 10:16 Juntada de Certidão 
- 
                                            14/09/2023 20:07 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            14/09/2023 20:07 Mandado devolvido cancelado 
- 
                                            29/08/2023 13:44 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            29/08/2023 13:44 Mandado devolvido cancelado 
- 
                                            03/08/2023 12:44 Conclusos para despacho 
- 
                                            27/07/2023 11:21 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/07/2023 23:59. 
- 
                                            21/07/2023 20:03 Decorrido prazo de MOISES COUVRE em 18/07/2023 23:59. 
- 
                                            21/07/2023 10:00 Decorrido prazo de Rosevânia Ferreira dos Santos Cunha em 11/07/2023 23:59. 
- 
                                            14/07/2023 14:30 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            14/07/2023 14:30 Mandado devolvido cancelado 
- 
                                            12/07/2023 22:37 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            22/06/2023 21:24 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            22/06/2023 21:24 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            16/06/2023 09:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/06/2023 09:07 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            15/06/2023 15:31 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            15/06/2023 15:31 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            13/06/2023 16:23 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            13/06/2023 16:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            23/05/2023 10:06 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            23/05/2023 10:06 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            23/05/2023 10:06 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            22/05/2023 12:25 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            20/05/2023 21:43 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            18/05/2023 10:16 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            17/05/2023 14:11 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            17/05/2023 13:53 Expedição de Mandado. 
- 
                                            17/05/2023 13:53 Expedição de Mandado. 
- 
                                            17/05/2023 13:53 Expedição de Mandado. 
- 
                                            17/05/2023 13:37 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            17/05/2023 13:27 Expedição de Mandado. 
- 
                                            17/05/2023 13:26 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            17/05/2023 12:02 Expedição de Mandado. 
- 
                                            17/05/2023 11:40 Juntada de Ofício 
- 
                                            17/05/2023 10:27 Juntada de Ofício 
- 
                                            16/05/2023 12:17 Expedição de Mandado. 
- 
                                            16/05/2023 12:12 Expedição de Mandado. 
- 
                                            16/05/2023 11:54 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/03/2023 12:25 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de MOISES COUVRE em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de WEVERSON ESPOSO DA WERIKA SARA em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de Werika Sara em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de Rosiane Ferreira dos Santos Cunha em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de Rosevânia Ferreira dos Santos Cunha em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de FILIPE RIBEIRO MOURA em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE BRAGA em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            08/12/2022 03:14 Decorrido prazo de RAFAEL SALGADO DE LIMA em 01/12/2022 23:59. 
- 
                                            01/12/2022 12:35 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            30/11/2022 14:46 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            16/11/2022 09:15 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            16/11/2022 09:13 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            16/11/2022 02:47 Publicado Despacho em 16/11/2022. 
- 
                                            12/11/2022 00:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022 
- 
                                            11/11/2022 08:18 Juntada de 
- 
                                            11/11/2022 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA 0800007-45.2021.8.14.0005 Nome: RAFAEL SALGADO DE LIMA Endereço: Alameda Primeira, 0, R. nove, n 2740, Centro, MUTIRÃO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: CELIO RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Rua Providência, 21, SÃO SEBASTIÃO, ALTAMIRA - PA - CEP: 68373-290 CERTIDÃO NÃO REALIZAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas conferidas, que a audiência designada não se realizou, em razão da ausência do Ministério Público.
 
 CERTIFICO que, por ordem do M.M.
 
 Juiz, ficou designado o dia 06/07/2023, às 10h00min para realização da audiência de instrução e julgamento.
 
 DETERMINO por fim que, sejam expedidas novas intimações/requisições.
 
 Eu, Marcos Vinicius de Oliveira Lima, Estagiário de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, matrícula 205699, digitei e conferi.
 
 Altamira-PA, 08/11/2022.
 
 JESSINEI GONCALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA
- 
                                            10/11/2022 13:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/11/2022 13:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            10/11/2022 13:56 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            10/11/2022 11:38 Conclusos para despacho 
- 
                                            10/11/2022 11:36 Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/07/2023 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            09/11/2022 06:50 Decorrido prazo de FILIPE RIBEIRO MOURA em 08/11/2022 23:59. 
- 
                                            07/11/2022 08:21 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            21/10/2022 09:57 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            21/10/2022 09:57 Mandado devolvido cancelado 
- 
                                            21/10/2022 09:56 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            21/10/2022 09:56 Mandado devolvido cancelado 
- 
                                            10/10/2022 03:34 Decorrido prazo de FILIPE RIBEIRO MOURA em 07/10/2022 23:59. 
- 
                                            05/10/2022 04:02 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 21/09/2022 23:59. 
- 
                                            03/10/2022 12:12 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            03/10/2022 12:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            01/10/2022 12:02 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            30/09/2022 10:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/09/2022 13:41 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            29/09/2022 13:41 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            28/09/2022 16:56 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            28/09/2022 16:56 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            26/09/2022 09:50 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            26/09/2022 09:12 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            26/09/2022 09:12 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            23/09/2022 00:09 Publicado Despacho em 22/09/2022. 
- 
                                            23/09/2022 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022 
- 
                                            21/09/2022 11:49 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            21/09/2022 10:28 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            21/09/2022 09:48 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            21/09/2022 09:28 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            21/09/2022 09:06 Juntada de 
- 
                                            20/09/2022 13:16 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            20/09/2022 12:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/09/2022 12:20 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            20/09/2022 11:29 Conclusos para despacho 
- 
                                            20/09/2022 11:20 Expedição de Mandado. 
- 
                                            20/09/2022 11:13 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/09/2022 13:35 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/09/2022 13:31 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/09/2022 13:31 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/09/2022 13:31 Expedição de Mandado. 
- 
                                            08/09/2022 13:21 Juntada de Ofício 
- 
                                            08/09/2022 13:11 Desentranhado o documento 
- 
                                            08/09/2022 13:11 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            08/09/2022 12:06 Expedição de Mandado. 
- 
                                            06/09/2022 12:54 Expedição de Mandado. 
- 
                                            06/09/2022 12:51 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/08/2022 11:16 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            30/08/2022 10:56 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/07/2022 04:39 Decorrido prazo de Rosevânia Ferreira dos Santos Cunha em 25/07/2022 23:59. 
- 
                                            27/07/2022 04:39 Decorrido prazo de Rosiane Ferreira dos Santos Cunha em 25/07/2022 23:59. 
- 
                                            23/07/2022 12:07 Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/07/2022 23:59. 
- 
                                            21/07/2022 16:34 Decorrido prazo de MOISES COUVRE em 13/07/2022 23:59. 
- 
                                            18/07/2022 13:52 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            14/07/2022 15:08 Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            14/07/2022 14:21 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/07/2022 12:43 Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/07/2022 08:15 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            14/07/2022 12:43 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            05/07/2022 15:36 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            04/07/2022 16:45 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/06/2022 09:54 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/06/2022 09:54 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/06/2022 09:52 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            20/06/2022 09:52 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/06/2022 12:50 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            16/06/2022 12:50 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            16/06/2022 12:46 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            16/06/2022 12:46 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            16/06/2022 12:45 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            16/06/2022 12:45 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            15/06/2022 21:39 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            15/06/2022 21:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            15/06/2022 21:21 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            15/06/2022 21:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            15/06/2022 12:39 Expedição de Certidão. 
- 
                                            15/06/2022 11:50 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            15/06/2022 11:48 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            14/06/2022 19:05 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            14/06/2022 19:05 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            14/06/2022 18:30 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            14/06/2022 18:30 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            11/06/2022 21:38 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            11/06/2022 21:38 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            10/06/2022 08:42 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            10/06/2022 08:26 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            09/06/2022 13:20 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            09/06/2022 13:20 Mandado devolvido cancelado 
- 
                                            02/06/2022 11:13 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            02/06/2022 11:03 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            02/06/2022 10:51 Juntada de Ofício 
- 
                                            02/06/2022 10:47 Juntada de Ofício 
- 
                                            01/06/2022 08:41 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            01/06/2022 08:41 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            01/06/2022 08:41 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            01/06/2022 08:41 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            01/06/2022 08:41 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            01/06/2022 08:28 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            31/05/2022 12:12 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 12:12 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 12:12 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 12:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 12:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 12:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:56 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:56 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:56 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:49 Juntada de Ofício 
- 
                                            31/05/2022 11:32 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:29 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:26 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:23 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:20 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:18 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:14 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/05/2022 11:09 Expedição de Mandado. 
- 
                                            19/05/2022 16:53 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            13/04/2022 09:07 Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/07/2022 08:15 2ª Vara Criminal de Altamira. 
- 
                                            11/04/2022 13:39 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            14/01/2022 11:37 Conclusos para decisão 
- 
                                            14/01/2022 11:04 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/12/2021 09:50 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/12/2021 09:48 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            16/12/2021 07:31 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            15/12/2021 08:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/12/2021 11:09 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            14/12/2021 11:09 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            01/12/2021 14:14 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            01/12/2021 10:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/11/2021 16:41 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            19/08/2021 11:46 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            27/07/2021 01:23 Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 26/07/2021 23:59. 
- 
                                            22/07/2021 10:03 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/07/2021 10:02 Expedição de Certidão. 
- 
                                            20/07/2021 02:11 Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 19/07/2021 23:59. 
- 
                                            07/07/2021 08:08 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            07/07/2021 00:00 Intimação ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.
 
 Sr.
 
 Dr.
 
 JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA, MM.
 
 Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso VII, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vistas destes autos à advogada de defesa do réu, Drª ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA – OAB/PA 24.908, para apresentação Resposta Escrita em favor dos réus.
 
 Altamira/PA, 05/07/2021.
 
 Bruce Leal do Nascimento Analista Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA.
- 
                                            06/07/2021 08:14 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/07/2021 12:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/07/2021 12:04 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            22/06/2021 01:58 Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59. 
- 
                                            22/06/2021 01:58 Decorrido prazo de RAFAEL SALGADO DE LIMA em 21/06/2021 23:59. 
- 
                                            19/06/2021 02:36 Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 18/06/2021 23:59. 
- 
                                            18/06/2021 10:58 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            12/06/2021 00:10 Decorrido prazo de PAULO VICTOR ASSIS DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59. 
- 
                                            07/06/2021 23:37 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            07/06/2021 23:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            07/06/2021 11:30 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            07/06/2021 11:30 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            02/06/2021 13:55 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            02/06/2021 12:48 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            02/06/2021 12:01 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            02/06/2021 11:21 Expedição de Mandado. 
- 
                                            02/06/2021 10:57 Expedição de Mandado. 
- 
                                            01/06/2021 12:33 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/06/2021 12:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/06/2021 12:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/06/2021 12:31 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/06/2021 12:09 Revogada a Prisão 
- 
                                            28/05/2021 05:39 Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 24/05/2021 23:59. 
- 
                                            25/05/2021 18:28 Conclusos para decisão 
- 
                                            25/05/2021 16:26 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            25/05/2021 15:57 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/05/2021 11:21 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            24/05/2021 11:00 Expedição de Mandado. 
- 
                                            24/05/2021 10:51 Expedição de Mandado. 
- 
                                            24/05/2021 10:14 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/05/2021 10:14 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/05/2021 10:14 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            24/05/2021 10:14 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            24/05/2021 09:44 Conclusos para despacho 
- 
                                            24/05/2021 09:44 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            24/05/2021 08:33 Juntada de Informações 
- 
                                            21/05/2021 11:31 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            17/05/2021 08:07 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            14/05/2021 12:27 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/05/2021 12:27 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/05/2021 12:27 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            14/05/2021 11:23 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            14/05/2021 11:11 Conclusos para decisão 
- 
                                            14/05/2021 11:11 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            14/05/2021 11:07 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            14/05/2021 08:54 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            13/05/2021 13:30 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            12/05/2021 00:11 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            12/05/2021 00:11 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            06/05/2021 14:32 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            05/05/2021 12:57 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            05/05/2021 12:45 Expedição de Mandado. 
- 
                                            05/05/2021 10:11 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            05/05/2021 08:15 Juntada de Certidão de antecedentes criminais 
- 
                                            04/05/2021 12:49 Conclusos para decisão 
- 
                                            04/05/2021 12:00 Juntada de Petição de parecer 
- 
                                            03/05/2021 10:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/05/2021 10:07 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/05/2021 23:58 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            26/04/2021 16:38 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            26/04/2021 16:38 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            26/04/2021 09:45 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            26/04/2021 09:45 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            22/04/2021 09:07 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            22/04/2021 09:06 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/04/2021 17:28 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/04/2021 10:44 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            19/04/2021 10:24 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            19/04/2021 08:43 Expedição de Mandado. 
- 
                                            16/04/2021 11:54 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/04/2021 11:35 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/04/2021 11:35 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            16/04/2021 10:44 Expedição de Mandado. 
- 
                                            16/04/2021 10:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/04/2021 09:53 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            11/04/2021 17:26 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            08/04/2021 12:53 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            08/04/2021 10:52 Conclusos para despacho 
- 
                                            08/04/2021 10:52 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            08/04/2021 09:27 Expedição de Mandado. 
- 
                                            06/04/2021 16:44 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/04/2021 10:54 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            06/04/2021 03:17 Decorrido prazo de ANNE MAYARA BRANCO E SILVA em 05/04/2021 23:59. 
- 
                                            05/04/2021 08:50 Expedição de Mandado. 
- 
                                            31/03/2021 10:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            31/03/2021 10:19 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            30/03/2021 02:13 Decorrido prazo de RAFAEL SALGADO DE LIMA em 29/03/2021 23:59. 
- 
                                            29/03/2021 12:54 Conclusos para decisão 
- 
                                            27/03/2021 02:05 Decorrido prazo de RAFAEL SALGADO DE LIMA em 26/03/2021 23:59. 
- 
                                            23/03/2021 14:59 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            22/03/2021 16:35 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            22/03/2021 16:35 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            22/03/2021 15:14 Juntada de Petição de devolução de mandado 
- 
                                            22/03/2021 15:14 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            16/03/2021 09:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/03/2021 09:40 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            15/03/2021 11:53 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            12/03/2021 13:32 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/03/2021 12:27 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            08/03/2021 12:22 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            03/03/2021 11:27 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            02/03/2021 16:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/03/2021 16:01 Juntada de Alvará de soltura 
- 
                                            02/03/2021 13:08 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            02/03/2021 13:07 Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
- 
                                            02/03/2021 12:21 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/03/2021 12:13 Juntada de Petição de termo de ciência 
- 
                                            02/03/2021 11:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            02/03/2021 11:37 Expedição de Mandado. 
- 
                                            02/03/2021 11:37 Expedição de Mandado. 
- 
                                            01/03/2021 23:31 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            25/02/2021 12:13 Conclusos para decisão 
- 
                                            24/02/2021 17:14 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            24/02/2021 12:16 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            22/02/2021 12:52 Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial 
- 
                                            22/02/2021 12:51 Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial 
- 
                                            22/02/2021 12:41 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência 
- 
                                            22/02/2021 12:27 Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial 
- 
                                            22/02/2021 10:56 Declarada incompetência 
- 
                                            22/02/2021 10:00 Conclusos para decisão 
- 
                                            19/02/2021 10:29 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            18/02/2021 20:33 Juntada de Petição de denúncia 
- 
                                            18/02/2021 19:56 Juntada de Petição de parecer 
- 
                                            14/02/2021 10:12 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            13/02/2021 16:31 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            09/02/2021 11:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/02/2021 12:45 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            05/02/2021 12:12 Juntada de Petição de inquérito policial 
- 
                                            20/01/2021 15:55 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            03/01/2021 17:14 Juntada de Informações 
- 
                                            03/01/2021 17:03 Juntada de Petição de termo de audiência 
- 
                                            03/01/2021 14:01 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            03/01/2021 13:59 Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva 
- 
                                            03/01/2021 13:28 Conclusos para decisão 
- 
                                            03/01/2021 13:28 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            03/01/2021 12:44 Juntada de Petição de parecer 
- 
                                            03/01/2021 11:25 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            03/01/2021 11:09 Expedição de Mandado. 
- 
                                            03/01/2021 11:08 Expedição de Mandado. 
- 
                                            03/01/2021 11:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/01/2021 11:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            03/01/2021 10:46 Proferidas outras decisões não especificadas 
- 
                                            03/01/2021 10:11 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/02/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800545-31.2018.8.14.0005
Ednaldo de Moraes Sousa
Advogado: Nilson Hungria
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/12/2022 13:38
Processo nº 0803854-26.2019.8.14.0005
Fagner Menezes Monteiro
Norte Energia S/A
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/10/2019 09:15
Processo nº 0803919-21.2019.8.14.0005
Felix Barbosa da Silva
Norte Energia SA
Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/10/2019 10:25
Processo nº 0800314-44.2020.8.14.0066
Ronaldo Alves Coutinho
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Fredy Alexey Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/05/2020 18:59
Processo nº 0805705-47.2021.8.14.0000
Marcia Helena Salameh Braga Tocantins
Fernando Manuel Moutinho da Conceicao
Advogado: Bruno Brasil de Carvalho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/06/2021 18:23