TJPA - 0800314-44.2020.8.14.0066

1ª instância - Vara Unica de Uruara

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Polo Ativo

Partes

RONALDO ALVES COUTINHO

CPF *53.***.*92-49

Advogados

FREDY ALEXEY SANTOS

OAB: 12865/PA

CPF *95.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0155-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 08:52

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 03:44

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.

  • 18/08/2025 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 13:55

    Juntada de Informações

  • 08/08/2025 10:48

    Juntada de Informações

  • 02/08/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2025 02:31

    Publicado Decisão em 30/07/2025.

  • 31/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

  • 28/07/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 15:21

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 05:29

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES COUTINHO em 11/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 08:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 08:09

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES COUTINHO em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 08:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 01:13

    Publicado Decisão em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 07/02/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 04:28

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 03:46

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

  • 09/06/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 03:35

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800314-44.2020.8.14.0066 Requerente Nome: RONALDO ALVES COUTINHO Endereço: Rodovia Transamazônica - BR 230, km 155 Sul, S/N, adentrando 32 km de vicinal, Zona Rural, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido

    VISTOS.

    Saliente-se, inicialmente, que este magistrado foi designado para a Vara única de Uruará, em 09 de janeiro de 2023, conforme Portarias nº´s 55/2022-SJ e nº 4313/2022- GP.

    Intime-se a autora para apresentar manifestação em 10 dias.

    SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Expeça-se o necessário.

    Uruará, 28 de abril de 2023.

    LEONARDO RIBEIRO DA SILVA Juiz de Direito

  • 28/04/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE URUARÁ PROCESSO: 0800314-44.2020.8.14.0066 AUTOR: Nome: RONALDO ALVES COUTINHO Endereço: Rodovia Transamazônica - BR 230, km 155 Sul, S/N, adentrando 32 km de vicinal, Zona Rural, URUARá - PA - CEP: 68140-000 RÉU: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido Decisão Preenchidos os requisitos legais do artigo 319 do CPC, RECEBO a inicial.

    Gratuidade deferida no ID – 27209619.

    Deixo, por ora, de designar audiência que alude o art. 334.

    Ademais, o CPC prevê que as partes podem conciliar em qualquer fase do processo.

    Portanto, a não realização da audiência de conciliação não acarreta prejuízo as partes.

    Cite-se o requerido, com remessa dos autos (art. 183, §1º, do CPC), para, nos termos do art. 334 do CPC, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    Caso o requerido alegue fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se autor para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, conforme dispõe o artigo 350 do CPC.

    Cumpra-se.

    SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/OFÍCIO.

    Datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ DE DIREITO Libério Henrique de Vasconcelos

  • 01/07/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 10:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2021 18:07

    Decorrido prazo de RONALDO ALVES COUTINHO em 28/06/2021 23:59.

  • 06/06/2021 18:30

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 21:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 15:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/12/2020 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2020 00:07

    Decorrido prazo de FREDY ALEXEY SANTOS em 28/08/2020 23:59.

  • 28/07/2020 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 18:59

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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