30/07/2025 19:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 19:57

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO em 12/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA - OAB PA27394-A para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do APELANTE: JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0800620-44.2021.8.14.0012, no prazo legal, conforme despacho da Exma.

Desembargadora KÉDIMA LYRA.

Belém (PA), 2 de junho de 2025.
02/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:26

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:57

Decorrido prazo de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:59

Decorrido prazo de JACIVALDO DE JESUS BAIA BARROSO em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:14

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:12

Conclusos ao relator
14/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:14

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:23

Conclusos para decisão
17/01/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 09:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:20

Desentranhado o documento
17/01/2024 09:20

Cancelada a movimentação processual
16/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:31

Conclusos ao relator
16/01/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 12:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
15/01/2024 08:34

Recebidos os autos
15/01/2024 08:34

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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