TJPA - 0816707-04.2023.8.14.0401

Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

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Polo Ativo

Partes

JHONATAN WENDEL COSTA FERREIRA

CPF *50.***.*33-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 17:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

  • 23/09/2025 17:13

    Transitado em Julgado em 23/09/2025

  • 03/09/2025 18:36

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819416/2025

  • 03/09/2025 18:16

    Protocolizada Petição 819416/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

  • 01/09/2025 00:56

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

  • 29/08/2025 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 28/08/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

  • 28/08/2025 17:00

    Conheço do agravo de JHONATAN WENDEL COSTA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

  • 20/08/2025 17:37

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

  • 20/08/2025 15:11

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 754745/2025

  • 20/08/2025 15:10

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 20/08/2025 14:38

    Protocolizada Petição 754745/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

  • 30/07/2025 16:21

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 30/07/2025 16:21

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 30/07/2025 14:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

  • 24/07/2025 17:39

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

  • 23/07/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 22/07/2025 06:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 22/07/2025 06:35

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 22/07/2025 00:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

  • 22/07/2025 00:01

    Determinada a distribuição do feito

  • 14/07/2025 15:42

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 14/07/2025 12:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 11/07/2025 09:46

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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