TJPA - 0237302-29.2016.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 17:03
Apensado ao processo 0868625-22.2024.8.14.0301
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27/08/2024 17:00
Arquivado Definitivamente
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27/08/2024 16:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/08/2024 15:40
Transitado em Julgado em 25/06/2024
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03/07/2024 14:55
Decorrido prazo de GM CURSO DE IDIOMAS EIRELI - EPP em 20/06/2024 23:59.
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03/07/2024 14:55
Decorrido prazo de OI S.A. em 20/06/2024 23:59.
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03/07/2024 14:55
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/06/2024 23:59.
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01/07/2024 02:21
Decorrido prazo de GM CURSO DE IDIOMAS EIRELI - EPP em 24/06/2024 23:59.
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01/07/2024 02:21
Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/06/2024 23:59.
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23/06/2024 00:45
Decorrido prazo de OI S.A. em 19/06/2024 23:59.
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30/05/2024 06:44
Publicado Intimação em 28/05/2024.
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30/05/2024 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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27/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Fórum Cível de Belém, Praça Felipe Patroni s/nº, 2ºandar, Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.015-260, Fone: (91)3205-2150 Processo n. 0237302-29.2016.8.14.0301 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GM CURSO DE IDIOMAS EIRELI - EPP Nome: OI S.A.
Endereço: 00Praça Milton Campos, 16, Serra, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-040 Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: 2919, AC MONTE CASTELO, MONTE CASTELO, TERESINA - PI - CEP: 64019-974 SENTENÇA
VISTOS.
Trata-se de ação em que, embora intimada para comprovar o recolhimento das custas finais, a parte autora olvidou-se quanto ao ônus processual que lhe compete, quedando-se inerte, conforme certidão nos autos. É o relatório.
PASSO A DECIDIR.
JULGO O FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM FULCRO NO ART. 354 DO CPC.
Dispõe o art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
NO CASO VERTENTE, constata-se que a parte interessada, embora intimada, deixou de diligenciar no feito, quedando-se inerte em seu dever processual, o que impede o desenvolvimento regular do feito.
Assim, conclui-se que parte não teve mais qualquer interesse no andamento do feito, tendo deixado de cumprir diligência que lhe incumbia para o regular processamento do feito, vez que não manifestou interesse em prosseguir com o processo, deixando de adotar as providências cabíveis que lhe competiam.
A própria paralisação dos autos até a presente data não teve mais nenhuma manifestação, demonstra o descaso do autor em diligenciar e cumprir com o dever processual que lhe compete.
Exalce-se que, é dever da parte autora adotar as providências e diligencias que lhe competem, viabilizando o prosseguimento do feito, evitando que os autos fiquem paralisados por tempo demasiado, protocolando as petições necessárias a assegurar o impulso processual.
A inércia da parte diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional.
Equivale ao desaparecimento do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. É cediço que a imensa demanda que avança sobre os tribunais pátrios supera, em muito, o capital humano disponível.
Diante de tal cenário, é imperioso reconhecer-se que o comportamento patentemente desidioso do(a) autor(a) causa nefastos defeitos danosos para além da esfera patrimonial, atingindo direitos transindividuais da sociedade como um todo, sendo, pois, inadmissível a perpetuação de ações que superlotam o Poder Judiciário, impedindo que seja entregue uma prestação jurisdicional eficiente àqueles que dela realmente necessitam.
Verifica-se, pois, que a extinção do processo é medida que se impõe diante da inexistência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo por inércia da parte requerente (art. 485, IV, do CPC/2015).
ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao norte alinhavados e por tudo mais que dos autos consta, ante a ausência de pressupostos de desenvolvimento válido do processo, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.
Havendo decisão antecipatória pendente de cumprimento, REVOGO nesta oportunidade a LIMINAR CONCEDIDA, bem como DETERMINO O RECOLHIMENTO DE QUAISQUER MANDADOS neste processo, SEM CUMPRIMENTO.
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS RELATIVAMENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS as quais, entretanto, ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, caso tenha sido deferida tácita ou expressamente a justiça gratuita (AREsp nº 440971, REsp nº 1.721.249 e REsp nº 904.289).
DEIXO DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, tendo em vista se tratar de matéria reconhecida de ofício por este Juízo.
Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, intime-se a apelada no prazo legal, se já integrada à lide, para apresentar contrarrazões caso queira, e após ao E.TJPA com as homenagens de estilo.
PROCEDA A UPJ ao necessário para cobrança de eventuais custas pendentes, devendo, se for o caso, expedir a certidão necessário e remessa ao Setor de Arrecadação do E.
TJPA e a Procuradoria Geral do Estado, para a providência cabíveis.
ATENTE-SE A UPJ que, caso se trate de processo migrado ao Sistema PJE, deverá ser concluída integralmente todas as etapas da migração, inclusive no que tange a indexação e vinculação dos patronos, de tudo certificando nos autos, para fins de intimação da presente decisão e baixa processual.
P.R.I.C.
Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito - 3ª VCE da Capital -
24/05/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 15:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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30/01/2024 13:04
Conclusos para julgamento
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30/01/2024 13:04
Juntada de Certidão
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31/10/2023 08:00
Decorrido prazo de GM CURSO DE IDIOMAS EIRELI - EPP em 30/10/2023 23:59.
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25/10/2023 10:07
Decorrido prazo de GM CURSO DE IDIOMAS EIRELI - EPP em 24/10/2023 23:59.
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16/10/2023 00:22
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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12/10/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO 0237302-29.2016.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 003/2021, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e as diligências necessárias já determinadas pelo Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Belém, 10 de outubro de 2023 CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
10/10/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 02:53
Decorrido prazo de GM CURSO DE IDIOMAS EIRELI - EPP em 06/10/2023 23:59.
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03/10/2023 12:23
Decorrido prazo de GM CURSO DE IDIOMAS EIRELI CCAA em 02/10/2023 23:59.
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11/09/2023 01:38
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
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07/09/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais de Belém Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0237302-29.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 008/2021, fica a parte Autora INTIMADA, através de seu(s) patrono(s) a efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos do art. 46 da Lei nº. 8.328/2015.
Belém (PA), 5 de setembro de 2023.
HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais de Belém -
05/09/2023 21:47
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 21:46
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 09:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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05/09/2023 09:28
Realizado cálculo de custas
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30/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 16:46
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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18/01/2023 08:16
Juntada de Certidão
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13/10/2022 12:29
Expedição de Certidão.
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11/09/2022 02:18
Decorrido prazo de GM CURSO DE IDIOMAS EIRELI CCAA em 29/08/2022 23:59.
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11/09/2022 02:18
Decorrido prazo de EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA OI FIXO em 29/08/2022 23:59.
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10/08/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 08:24
Ato ordinatório praticado
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22/01/2022 16:01
Processo migrado do sistema Libra
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22/01/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2022 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2022 10:29
Remessa
-
07/10/2021 15:38
REMESSA INTERNA
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27/09/2021 19:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1230-96
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27/09/2021 19:18
Remessa
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27/09/2021 19:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2021 19:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/09/2021 11:38
Remessa
-
27/08/2021 13:46
AGUARDANDO PRAZO
-
26/08/2021 11:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
26/08/2021 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/08/2021 10:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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30/07/2021 11:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
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30/07/2021 09:28
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
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30/07/2021 09:28
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
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28/06/2021 08:24
À UNAJ
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23/06/2021 11:37
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
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22/06/2021 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/06/2021 14:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/06/2021 14:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/06/2021 14:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/06/2021 14:25
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/05/2021 10:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/03/2021 19:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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25/01/2021 12:20
CONCLUSOS
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19/10/2020 11:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/10/2020 11:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/10/2020 11:14
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/10/2020 11:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/10/2020 11:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/10/2020 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2020 11:58
AGUARDANDO JUNTADA
-
10/08/2020 13:20
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/07/2020 15:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2020 15:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2020 15:53
Remessa
-
13/03/2020 13:06
AGUARDANDO PRAZO
-
12/03/2020 08:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/03/2020 08:32
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/03/2020 08:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/03/2020 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/03/2020 10:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/07/2019 13:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/01/2019 10:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/01/2019 09:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/01/2019 08:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2019 08:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/01/2019 08:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/01/2019 08:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/10/2016 09:23
Remessa
-
26/10/2016 09:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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26/10/2016 09:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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20/10/2016 12:27
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE A ADVOGADA CAMILE NUNES, OAB 8270, COM 116 FLS, TELEFONE 3271-2386 / 98413-9277.
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20/10/2016 12:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELADIO MIRANDA LIMA (24427324), que representa a parte EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA OI FIXO (6546549) no processo 02373022920168140301.
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20/10/2016 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2016 12:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/10/2016 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2016 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/10/2016 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/10/2016 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/10/2016 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/10/2016 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/10/2016 19:52
Remessa
-
14/10/2016 19:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2016 19:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2016 16:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/10/2016 16:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2016 16:51
Remessa
-
28/09/2016 11:46
AGUARDANDO PRAZO
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27/09/2016 16:12
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIA GUEDES PINTO (4067404), que representa a parte EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA OI FIXO (6546549) no processo 02373022920168140301.
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26/09/2016 12:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/09/2016 09:29
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
22/09/2016 14:26
AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
-
08/09/2016 13:55
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
08/09/2016 13:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/09/2016 13:50
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
08/09/2016 13:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2016 11:57
AGUARDANDO JUNTADA
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25/08/2016 11:41
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/08/2016 11:41
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/08/2016 11:49
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : BENEDITO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO
-
19/08/2016 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
18/08/2016 11:26
MANDADO(S) A CENTRAL
-
18/08/2016 11:25
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
18/08/2016 11:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/08/2016 11:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/08/2016 11:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/08/2016 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2016 08:30
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
18/08/2016 07:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/08/2016 08:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/07/2016 13:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
05/07/2016 14:28
PREPARACAO DE MANDADO
-
05/07/2016 08:29
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
30/06/2016 13:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/06/2016 13:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/06/2016 13:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/06/2016 11:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/06/2016 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2016 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/06/2016 11:25
Citação CITACAO
-
06/05/2016 12:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/05/2016 12:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/05/2016 12:02
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/04/2016 12:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/04/2016 12:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONT
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20/04/2016 09:03
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
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20/04/2016 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2016
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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