TJPA - 0800941-35.2023.8.14.0004
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 10:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/09/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 10:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/07/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800941-35.2023.8.14.0004 IMPETRANTE: ENICILA DO SOCORRO MENEZES DA SILVA Nome: ENICILA DO SOCORRO MENEZES DA SILVA Endereço: Rua Rabelo Mendes, 1677, Nova Vida, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 IMPETRADO: ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO, MUNICIPIO DE ALMEIRIM Nome: ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Endereço: Rodovia Almeirim-Panaicá, s/n, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Endereço: Rodovia Almeirim-Panaicá, 510, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endere�o: desconhecido Decisão 1 - Recebo a inicial, pois presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC) e Lei 12.153/09. 2 - Intime a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença. 3 - Após, certificando o que houver, venham os autos conclusos.
Publique.
Registre.
Intime.
Almeirim, 27 de maio de 2025.
Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim -
28/05/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
04/05/2025 02:18
Decorrido prazo de ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 15/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 02:18
Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO em 15/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 11:56
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/04/2025 10:58
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/04/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
-
10/04/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 06:00
Juntada de despacho
-
09/05/2024 10:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/05/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 09:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/04/2024 01:55
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
-
18/04/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 07:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 05:46
Decorrido prazo de MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 04:18
Decorrido prazo de ALDENIS RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 11/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 11:00
Juntada de Petição de termo de ciência
-
20/02/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 00:05
Publicado Sentença em 19/02/2024.
-
17/02/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
-
15/02/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:04
Julgado procedente o pedido
-
09/02/2024 09:33
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 07:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.
-
12/01/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 21:35
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2023 11:22
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2023 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2023 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
23/09/2023 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/09/2023 10:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 13:58
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 13:44
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2023 01:32
Publicado Decisão em 14/09/2023.
-
14/09/2023 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 11:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
07/09/2023 22:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/09/2023 22:43
Conclusos para decisão
-
07/09/2023 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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