15/05/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:31

Baixa Definitiva
13/05/2025 00:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:23

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0370-74 (AGRAVANTE) e não-provido
08/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIEL JUSTINO DE LIMA, em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de OUTROS em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de BRENO KATEIOKUARE KRUATI em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de AMJIRE KUKUKAPREKRE PARKATEJE em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 00:15

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:35

Conclusos ao relator
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:04

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 13:56

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0370-74 (AGRAVANTE) e não-provido
01/11/2023 13:26

Conclusos ao relator
01/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:27

Conclusos ao relator
24/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:47

Juntada de Carta de ordem
27/02/2023 11:34

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:09

Juntada de Certidão
24/02/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:11

Conclusos ao relator
23/02/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer
12/12/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:18

Conclusos ao relator
15/09/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:09

Publicado Despacho em 02/09/2022.
02/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:15

Conclusos ao relator
15/06/2022 09:15

Juntada de Certidão
10/06/2022 06:11

Juntada de identificação de ar
13/04/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2022 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2022 00:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/02/2022 23:59.
03/02/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:03

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/01/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Tendo em vista a petição de ID 5704692, na qual o agravante requer nova tentativa de intimação da parte agravada, renovem-se as diligências de intimação no endereço indicado, mediante o recolhimento de eventuais custas para tanto.

Após, conclusos. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 26 de janeiro de 2021.

DES.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
26/01/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 10:42

Conclusos ao relator
20/07/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Em atenção a certidão de ID 5526654, que atesta que a carta de intimação enviada por AR foi devolvida sem cumprimento, sob a justificativa de “não procurado”, intime-se a agravante, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o endereço correto do agravado para fins de intimação ou requerer o que entender de direito.

Após, conclusos. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.

Belém, 6 de julho de 2021.

DES.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
06/07/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 12:24

Conclusos ao relator
29/06/2021 12:21

Juntada de Certidão
25/06/2021 09:34

Juntada de Petição de identificação de ar
30/04/2021 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 00:35

Decorrido prazo de VALE S.A. em 20/04/2021 23:59.
23/03/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 17:07

Juntada de Certidão
23/03/2021 16:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso
18/03/2021 10:44

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:43

Cancelada a movimentação processual
15/03/2021 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
15/03/2021 14:48

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
03/03/2021 14:50

Conclusos ao relator
03/03/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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