09/07/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:13

Transitado em Julgado em 03/07/2024
07/07/2024 01:23

Decorrido prazo de LUAN FELIPE CARDOSO CORREA em 03/07/2024 23:59.
07/07/2024 01:04

Decorrido prazo de CARLOS CONCEICAO PEREIRA DA SILVA NETO em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:43

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:00

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
18/06/2024 13:01

Audiência Preliminar realizada para 17/06/2024 09:45 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
03/06/2024 08:56

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2024 07:45

Decorrido prazo de LUAN FELIPE CARDOSO CORREA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:05

Decorrido prazo de CARLOS CONCEICAO PEREIRA DA SILVA NETO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 09:05

Decorrido prazo de LUAN FELIPE CARDOSO CORREA em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:04

Expedição de Mandado.
11/04/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0817340-15.2023.814.0401 AUTOR DO FATO: CARLOS CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA NETO VÍTIMA: LUAN FELIPE CARDOSO CORREA, CPF: *53.***.*79-68 Advogada da vítima: Joana D’Arc da Costa Miranda, OAB/PA: 19816 Artigos: 129 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 08/04/2024, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM.

Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra.

Bethânia Maria da Costa Corrêa, o estudante de Direito Lucas Felipe Cardoso Correa (CPF: *20.***.*79-69), comigo Auxiliar Judiciário.

Aí no horário aprazado para a audiência, foi feito o pregão de praxe, presente somente a vítima, acompanhada de advogada.

Aberta a audiência, o Ministério Público passou a se manifestar nos seguintes termos: “MM.

Juíza, considerando que não houve o recebimento do AR, o MP requer seja determinada nova audiência e que o autor do fato seja intimado por Oficial de Justiça.

Pede deferimento”.

A seguir, a MM.

Juíza deliberou: “Redesigno a presente audiência para o dia 17/06/2024 às 09:45 horas.

Intime-se o autor do fato por Oficial de Justiça.

Cientes e intimados os presentes.

Publicada em audiência”.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Eu, ____, Aline Reis, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi.

Juíza: Ministério Público: Vítima (Luan): Advogada da vítima (Joana):
10/04/2024 13:41

Audiência Preliminar designada para 17/06/2024 09:45 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
10/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:05

Audiência Preliminar realizada para 08/04/2024 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
31/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/10/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOS CONCEICAO PEREIRA DA SILVA NETO em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:01

Juntada de identificação de ar
12/10/2023 18:12

Decorrido prazo de LUAN FELIPE CARDOSO CORREA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 18:12

Juntada de identificação de ar
07/10/2023 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 22:15

Decorrido prazo de LUAN FELIPE CARDOSO CORREA em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 08:43

Audiência Preliminar designada para 08/04/2024 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
21/09/2023 00:10

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0817340-15.2023.8.14.0401 Despacho: R.H.

Designo para o DIA 08 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:50 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público.

Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95.

Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP.

Cumpra-se.

Belém/PA, data de assinatura no sistema.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do JECrim de Belém
19/09/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:05

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
05/09/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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